MEIO AMBIENTE - Desmatamento
Monitoramento diário
INPE
www.inpe.br/atuacao/monitora/csr/projetos.htm
IPAM
www.ipam.org.br/fogo/risque98intro.htm
PROARCO
www.ibama.gov.br/proarco/proarco.htm
PREVFOGO/IBAMA
www.ibama.gov.br/atuacao/monitora/prevfogo/moni02.htm
IBAMA/RORAIAMA
www.ibama.gov.br/roraima/roraima.htm
Denúncias
Ministro do Meio Ambiente - Denuncia sobre funcionários do IBAMA e Biopirataria
e-mail: mma@mma.gov.br
IBAMA - Denuncia via Internet sobre queimadas, desmatamentos, caça e comércio de aves e animais, etc.
www.ibama.gov.br/onda/linhaver/onda05.htm
IBAMA -
Fiscalização
www.ibama.gov.br/atuacao/fiscal/atuacao8.htm
WWF - Fundo Mundial para a Natureza - Principais telefones para denúncias
Greenpeace - denúncias sobre desmatamentos, queimadas, caça, pesca, poluição em geral, riscos de poluição, etc.
Meio Ambiente Org - Telefones e Endereços dos principais Órgãos que recebem denúncias (Ibama, secretarias, prefeituras, policiais, órgãos de defesa do consumidor, Suipa, etc.)
www.meioambiente.org.br/site/portugues/legisla/denuncia/serv3.htm
Zurita
A ÁGUA, FONTE DA VIDA
Vida e água estão tão intimamente relacionadas que os cientistas não
conseguem conceber uma sem a existência da outra. Pesquisas espaciais que
buscam sinais de vida, passada ou presente, são conduzidas no sentido de
detectar primeiramente traços de existência de água.
Para os cientistas, a vida no nosso Planeta se originou na água e, na
opinião de muitos, pela ação descontrolada da água, pela poluição ou por sua
escassez, poderá se extinguir.
Mas afinal como nós, seres humanos, tratamos a água, esse elemento que
é fundamental para a nossa existência?
Vamos, inicialmente, nos situar no problema:
De imediato, nos defrontamos com uma curiosa coincidência: a proporção de
água existente no corpo humano é igual a proporção de água existente na Terra,
ou seja, aproximadamente 71%.
O homem pode passar, talvez, até um mês sem ingerir alimentos, mas se
ficar mais de três dias sem beber água poderá morrer.
Observando a imensidão dos mares, os caudalosos rios, os lençóis
freáticos e a chuva que cai constantemente, somos levados à falsa
interpretação de que a água é um recurso abundante e inesgotável que está
sempre à nossa disposição. Doce ilusão! Vejamos como a água se distribui
no nosso Planeta.
Yuri Gagarin, primeiro homem a avistar a Terra do espaço, disse que ela
era azul. E realmente ela é azul porque 2/3 de sua superfície são
dominados pelos oceanos que somados a água em forma sólida das geleiras
dos polos, mais as águas existentes nos aquíferos do subsolo, mais as
águas dos rios e lagos e a existente na atmosfera, chegamos a cerca de 1,5
bilhão de
quilômetros cúbicos de água, ou seja, aproximadamente 75% da
superfície terrestre é constituída de água e os restantes 25% são ocupados
pelos continentes e terras.
Novamente a primeira impressão é de abundância e eterna
disponibilidade. Ledo engano, pois 97,3% da água existente é salgada,
portanto imprópria para o consumo humano e apenas 2,7% é de água doce. E
tem mais ainda: cerca de 77% da água doce se encontra em lugares
praticamente inacessíveis em forma
de gelo nas calotas polares e aproximadamente 22% se trata de
água subterrânea, sobrando menos de 1% para as águas da atmosfera, rios e
lagos.
Para facilitar a visualização, tomemos como exemplo uma garrafa com um
litro e meio de água. Mantida a mesma proporção da água doce existente na
Terra, a parte correspondente da garrafa eqüivaleria a apenas uma simples
gota.
Imaginemos a Terra há 2000 anos. A população correspondia a apenas 3% da população
atual, mas a disponibilidade de água permaneceu exatamente a mesma ao
longo do tempo. Com o crescimento populacional, o consumo de água a partir
do século XX triplicou e com a urbanização e o progresso material
o consumo médio de água por habitante foi ampliado em cerca de 50%.
Pela primeira vez o homem se deparou com o problema da escassez,
mas, inexplicavelmente, continuou a desperdiçar o precioso líquido.
E não bastasse o desperdício, com o advento da urbanização e
da industrialização, começou a contaminação da pouca água disponível.
1,1 bilhão de pessoas já não tem acesso a água limpa. Nos países
em desenvolvimento 95% dos esgotos e 70% dos rejeitos industriais
são despejados em cursos d'água, sem receber nenhum tratamento prévio
numa proporção que eqüivale a 10 litros de água inutilizada para cada 1
litro consumido, ou seja, 1000 litros de água utilizada acabam por gerar
10.000 litros de água poluída.
80 países do mundo já enfrentam problemas de abastecimento e segundo a
ONU, em 2050, 4,2 bilhões de pessoas (quase a metade da população
mundial) estarão vivendo em países que não poderão garantir a quota diária
de 50l/pessoa, para satisfazer suas necessidades básicas.
Atualmente, a humanidade utiliza 54% das reservas de água doce existente.
A ONU estima que com o aceleramento do consumo previsto para os países
que estão em desenvolvimento, este percentual pode chegar a 90% já em
2025.
O Brasil, dentro deste
cenário, apresenta uma situação aparentemente confortável. Cálculos dão
conta de que nosso país possui de 12 a 13% de toda
água doce disponível no mundo. Um percentual que é maior que o verificado
na África, Europa e Oceania. Mas o nosso principal problema é que os
nossos grandes mananciais, ou seja 70%, estão localizados na região amazônica,
bem distante dos grandes centros consumidores. Os restantes 30%
distribuem-se desigualmente pelo país, mas tem que atender 93% da nossa
população.
Toda esta inestimável preciosidade representada pela água mereceria, com
certeza, um tratamento condizente com sua importância para a vida
orgânica. Mas não é bem isto que acontece. A Água, dom da vida, graças a
ação do homem, se tornou, paradoxalmente, uma das maiores assassinas do
mundo. Dados de ambientalistas estimam que 25 mil pessoas morrem todos os dias
ao beber água poluída. Dizem ainda que 80% de todas as mortes verificadas
nos
países em desenvolvimento têm um elo flagrante com a poluição das águas.
A contaminação se processa através de esgotos urbanos e emissões
industriais, com produtos que são dificilmente biodegradáveis. Muitas
substâncias são altamente tóxicas, como os fenóis, pesticidas,
plastificantes e nitratos potencialmente cancerígenos encontrados nos
fertilizantes utilizados na agricultura. Esses nitratos infiltram-se na
terra e, com as chuvas, são levados para os rios, lagos e lençóis
freáticos, além de se envolverem na cadeia alimentar.
Neste cenário não muito animador, o que se pergunta é o que pode ser
feito. Técnicos do mundo inteiro são unânimes em afirmar que antes de mais
nada é preciso conscientizar as comunidades para um trabalho conjunto com
as empresas e os governos. Primeiramente há a necessidade de se evitar
o desperdício. Detectar, controlar e interromper os processos poluidores
seria o segundo passo e, então, utilizar a criatividade para obter novas
formas de captação, controle e distribuição da água.
Evitar o desperdício é tarefa de cada um de nós e começa na nossa casa,
no trabalho, no clube, etc. Aqui vale a máxima holística: "Pense
globalmente e aja localmente". Pense nisso ao lavar as mãos, tomar
banho, dar a descarga, lavar o carro, irrigar o jardim...
Investimentos em saneamento básico e usinas de tratamento d'água, além
da aplicação de pesadas multas para industrias poluidoras (com a
arrecadação revertendo para projetos ambientalistas) poderão aliviar
bastante o problema da contaminação, recuperando rios , a exemplo do
Tâmisa na Inglaterra, que estão quase mortos.
Muitos países desenvolvidos reaproveitam a água dos esgotos que é tratada
e reciclada. No Japão, 80% de toda água destinada a industria é
reutilizada. Na Índia, poços cavados nos quintais recolhem água da chuva,
minimizando os problemas da escassez e colaborando para a salvação dos
lençóis freáticos.
A água vem se tornando um produto caro em muitos países que optaram
cobrar pelo uso bruto, ou seja, taxar aquela água que é captada sem
tratamento diretamente de lagos, rios e represas. Mas na maioria dos
países, inclusive no Brasil, costuma-se cobrar apenas pelo consumo da água
tratada.
Idéias que dependem de avanços tecnológicos, como a dessanilização da
água do mar e derretimento das grandes geleiras, estão sendo cada vez mais
postas em prática, embora possuam, por enquanto, custo proibitivo.
Outros fatores como o efeito estufa, que ao aumentar a temperatura média
da Terra vem causando o derretimento de geleiras e aumentando o nível
dos oceanos, têm contribuído para a diminuição do estoque de água doce.
Isto sem falar no desmatamento acelerado que, juntamente com outras
fatores têm provocado alterações climáticas, gerando um sistema desigual
de chuvas, com tempestades torrenciais em certas áreas e secas em outras.
A água salgada dos oceanos também vem sofrendo com a insensatez dos
homens. Dependemos dos mares em vários fatores como o alimentar, econômico
e climático, mas a poluição também avança neste setor com os
continentes despejando lixo, detritos, substâncias corrosivas, além das
emanações tóxicas do lixo atmosférico. A pesca mundial atingiu seu limite
biológico
e algumas espécies já estão sendo ameaçadas. A consciência dos homens
também já está despertando para mais este recurso tido com abundante e
inesgotável e que agora já conta com a possibilidade da escassez.
Todas estas agressões ao meio ambiente, esta falta de visão futura
e descomprometimento com as gerações que hão de vir, e esta
confiabilidade exagerada nos recursos pseudamente inesgotáveis do Planeta,
poderão levar não, como muitos pensam, ao fim da Terra, que já passou por
muitos cataclismos e agressões e se auto regulou retornando ao estado
de equilíbrio, mas sim a uma dramática situação para a sobrevivência
da humanidade.
Que a água não se torne motivo de guerras, como o petróleo, e que cada
um cumpra a sua parte, pois como disse, em 1854, o chefe índio Seattle
"a terra não pertence ao homem; o homem pertence a terra... tudo que
acontecer com a terra acontecerá com os filhos da terra" pois "o
homem e a terra são da mesma matéria".
MEIO AMBIENTE – Manejo Florestal
Fonte: Folha 24 de novembro 2000
Levantamento feito por ONGs do Pará afirma que exploração racional de
madeira obtém resultado 19% maior Manejo florestal rende mais, diz estudo.
Que ninguém mais deixe de praticar extração madeireira de baixo impacto
na Amazônia sob o pretexto de que ela é economicamente inviável. Estudo
publicado por uma ONG do Pará mostra que, na ponta do lápis, o tipo de manejo
que destrói menos a floresta é 12% mais barato e rende 19% a mais que o
convencional.
O estudo foi publicado em inglês no ano passado pela FFT (Fundação
Floresta Tropical). Será divulgado em português no ano que vem. Foi realizado
numa fazenda a 120 km de Paragominas, no leste do Pará, principal pólo
madeireiro do Estado.
Foram estabelecidas seis áreas de cem hectares, onde se explorou
madeira das duas formas.
O relatório mostra que o manejo sustentável acaba saindo US$ 1,84 mais
barato por metro cúbico de madeira extraída (uma árvore como o cedro tem cerca
de 3 m3). Para uma empresa madeireira de médio porte, que produza 9.000 m3 de
madeira por ano, a economia pode acabar rendendo até US$ 16.560 anuais.
Os madeireiros hoje fogem do manejo sustentável porque ele tem um custo
inicial alto -duas vezes o da exploração convencional, devido ao planejamento.
De cerca de 4.000 madeireiras cadastradas hoje na Amazônia, apenas uma meia
dúzia o pratica.
Com a extração convencional tudo é muito mais simples: basta pagar
(barato) um mateiro, caboclo que identifica as árvores de valor comercial,
derrubá-las e retirá-las à força com um trator.
O resultado desse tipo de exploração é a sina das áreas degradadas da
Amazônia: danificada pelas máquinas e sem madeira de valor, a área acaba
pegando fogo e sendo transformada em pasto.
Menos desperdício
O que o estudo da FFT mostra, no entanto, é que o manejo sustentável
acaba compensando porque reduz o desperdício de madeira em 78%. Não há o risco
de derrubada de árvores ocas nem de o operador de trator, que recolhe os
troncos da mata, não encontrar as árvores abatidas.
Outro custo reduzido pelo manejo sustentável é o chamado valor da
madeira em pé -ou seja, quanto o madeireiro paga pela exploração de uma área
alheia ou pela compra de terras com potencial madeireiro.
Suponha que alguém pague US$ 100 por hectare para explorar 30 metros
cúbicos de madeira comercial disponíveis, em média, na região. Se optar pelo
manejo, vai pagar US$ 3,33 por metro cúbico.
"Na exploração tradicional, vai pagar mais, porque muita madeira é
desperdiçada" (não consegue extrair os 30 m3), disse à Folha Paulo
Barreto, do Imazon (Instituto do Meio Ambiente e do Homem da Amazônia), que
participou do estudo da FFT.
Barreto, aliás, foi o primeiro pesquisador a sugerir a viabilidade
econômica do manejo sustentável, num estudo publicado em 1998, feito numa
região diferente. Seus dados mostravam que os ganhos com o manejo de baixo
impacto eram duas vezes maiores que os custos do planejamento.
Floresta X pecuária
"O novo relatório é interessante porque confirma o que tínhamos
observado em outro tipo de floresta", afirmou.
Apesar de ambos os estudos terem sido feitos com madeireiras grandes,
Barreto acredita que o raciocínio se aplica também às pequenas serrarias
-responsáveis por mais de metade dos 28 milhões de m3 extraídos anualmente na
Amazônia (80% deles de forma ilegal).
"O problema é comparar o rendimento do manejo de baixo impacto com
o da pecuária. Aí a madeira perde", afirmou o pesquisador. "A questão
é se o sujeito quer investir na floresta ou não."
MEIO AMBIENTE - Desmatamento
O desmatamento acontece geralmente nas áreas próximas das estradas, nas margens dos rios e igarapés e no cinturão das cidades e povoados. Também em projetos de assentamentos, agrícolas e administrativos. Quase todos os desmatamentos são ilegais e clandestinos. As queimadas são feitas nos períodos mais secos, quase sempre para a limpeza de áreas que serão utilizadas para pastagens ou agricultura. Muitas vezes os agricultores usam esse meio para eliminar pragas em pastos ou plantações. O descontrole de queimadas muitas vezes é acidental porém, é comum que uma queimada se alastre para áreas de florestas próximas de forma criminosas. Esse tipo de incêndio florestal é usado para expandir ilegalmente a fronteira agrícolas. No Brasil o uso do fogo como ferramenta agrícola é muito comum em diversos tipos de culturas, como por exemplo a cana- de- açúcar. Também os pequenos agricultores, que se dedicam a culturas de subsistência estão entre os que mais queimam restos de mato ou da colheita anterior. Estas três atividades têm efeitos devastadores: o empobrecimento da biodiversidade local, prejuízos à fauna, aumento da concentração de gases (sobretudo o dióxido de carbono), a redução do ciclo da água, a extensão do período de seca, a degradação do solo e a aceleração dos processos de desertificação.
Com orçamento inicial de US$17 milhões, o projeto de monitoramento do IBAMA procura contribuir para a redução das taxas atuais de desmatamento, incêndios e queimadas, inicialmente na Amazônia. Esse projeto foi concebido para abordar as causas, processos e conseqüências do fogo, através do monitoramento e controle, assim como o uso de tecnologia de combate a incêndios e do uso sustentável da floresta. Seu enfoque é amplo: apontar, definir e desenvolver um sistema operacional permanente para integrar a ação de diferentes instituição federais, estaduais, municipais e privadas. Tudo isso administrado por comitês regionais e locais, que deverão estar mais próximos dos problemas. O IBAMA vai testar o uso de Aviões de Controle Remoto, capazes de transportar câmeras de vídeo e radar. Esses aviões têm autonomia de até 40 horas de vôo, podem operar em altitudes de 25 mil a 40 mil pés, sendo pilotados por rádio a uma distância de até três mil quilômetros. O uso desse tipo de tecnologia deverá reduzir o custo para a fiscalização, além de diminuir o risco de acidentes. No futuro será possível a aplicação de um projeto parecido da América do Sul, um sistema único e integrado de sensoriamento remoto que controle os desmatamentos e queimadas. Essa tecnologia vai permitir o diagnóstico preciso para a formulação de políticas públicas de proteção às florestas tropicais e outros recursos naturais. Essa estrutura vai ajudar na compatibilização de metodologias utilizadas por vários países e até entre organismos de um mesmo país. Outro ponto importante será a criação de um banco de dados com informações que hoje estão dispersas. Isso vai facilitar os fluxos de informação entre as diversas agências responsáveis pelo monitoramento e controle ambiental em todos os países envolvidos.
Madeireiros, pecuaristas e sem- terra fecham o cerco ao verde diante de um governo indiferente.
Há hoje uma visão catastrofista do futuro da Amazônia. Nela, pintam- se madeireiros e pecuaristas avançado sofregamente sobre um fiapo restante da selva. O fogo, utilizado para queimar a mata e dar lugar aos pastos, leva consigo árvores centenárias e destrói o habitat de centenas de espécies animais. No seu rastro, um cenário de terras devastadas e cidades miseráveis, herança de exploração desenfreada. Exagero? Sim e não. É improvável que a Amazônia , que é muito grande e só seria devastada por meio de um trabalho sistemático de desmatamento durante muitas gerações, chegue a correr o risco de destruição maciça, total, antes que a opinião pública se insurja e impeça a agressão. O apocalipse, no entanto, já desceu sobre pedaços consideráveis da região. Seria conveniente que eles funcionassem como alerta. Uma boa mostra fica na região do vale dos Carajás, no Pará. Como em uma dúzia de outras áreas da Amazônia, ali hoje se reúnem dois tipos de degradação. Uma é a da terra, transformada num cemitério de tocos, onde havia antes uma floresta luxuriante. A outra é humana. Em menos de vinte anos, os 100 000 quilômetros quadrados do vale doa Carajás deixaram de ser mata para virar pasto de quase 1 milhão de bois. O avanço da pecuária extensiva, a corrida dos garimpeiros, até Serra Pelada e os empregos indiretos gerados pela atividade da Companhia Vale do Rio Doce criaram municípios miseráveis como Parauapebas, Curionópolis e Eldorado dos Carajás, que virou notícia em 1996 devido ao massacre de dezenove sem- terra por policiais militares. Ainda nesse ano, as três cidades registraram quase 6000 mil casos de malária que atingiu assim, em único ano 50% da sua população. Houve ainda 1000 ocorrências de tuberculose e centenas de pessoas contraíram lepra. A cada ano, o pasto avança sobre o que sobrou da mata. Em vez de gastar dinheiro em calcário e outros corretivos para o solo, pobre em nutrientes, os pecuaristas preferem queima- lo. O fogo fertiliza a terra com a cinza, mas consome a sua já pouca riqueza natural. No Pará, pesquisas mostram que em doze anos, o solo fica tão destruído que nem a grama nasce mais. É como um deserto. Quem olha hoje o Vale dos Carajás duvida que um dia aquilo tenha sido coberto de floresta. Só acredita observando os últimos 4 000 quilômetros de mata continua da região, que sobreviveram à sanha da devastação porque estão na propriedade da Companhia Vale do Rio Doce. Mas mesmo essa última ilha verde está ameaçada. De sete anos para cá, a mata foi invadida nove vezes pelos sem- terra. Na última ocupação, no ano passado, em dois dias foi destruída uma área maior que a de um campo de futebol. "Não vamos deixar de tentar ocupar essa área só porque ela é de floresta", diz Raimundo Nonato Coelho de Souza, líder do Movimento Sem- Terra de Marabá. A ameaça de Souza mostra uma nova faceta do desmatamento no Pará. A maior parte das queimadas continua sendo feita por fazendeiros, mas os sem- terra e os posseiros são os novos vilões ambientais. Em agosto, 20 quilômetros quadrados do assentamento Macaxeira, em Eldorado dos Carajás, foram queimados. Os sem- terra dizem que o fogo veio de fazendas vizinhas, mas agora aproveitam a terra arrasada para preparar suas primeiras lavouras. Como se trata dos sem- terra, as ONGs fingem que esse desmatamento a fogo nunca existiu. A queimada é feita com uma câmara de pneu de carro presa a um pedaço de madeira. O fogo é colocado na borracha, que se derrete enquanto é arrastada no meio do mato ou do pasto. Cada pingo da borracha derretida provoca um pequeno foco de incêndio. Não há nenhum controle do alastramento do fogo. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial, Inpe, entre julho e novembro ocorrem mais de 1 000 focos de incêndio por dia na Amazônia, dois terço deles em Mato Grosso, no Pará e em Rondônia. O número é dez vezes menor que o dos anteriores, mas isso não quer dizer que as queimadas diminuíram. O motivo é que o governo decidiu trocar o satélite que capta as ondas térmicas da terra. Em vez do satélite que fazia a ronda do dia, quando as queimadas costumam acontecer, passou a utilizar os registros do satélite da noite, quando elas já estão acabando. A explicação oficial: durante o dia, o satélite estaria captando também reflexos do calor solar. A conclusão óbvia: na prática, a mudança é um truque, com o objetivo de dar a falsa idéia de que a situação melhorou. Foi também para esconder a realidade que o governo atrasou em quase um ano a liberação dos 700 000 reais necessários para o Inpe estimar do desmatamento da Amazônia. O atraso dificilmente poderia ter outra explicação. O dinheiro e pouco mais que o dobro do que foi pago à apresentadora Xuxa Meneguel pela participação em um anúncio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Ibama, órgão federal responsável pela defesa da ecologia. Os dados sobre o desmatamento de 1995 e 1996 na Amazônia atrasaram, mas já eram assustadores em 1994. Naquele ano, 15 000 quilômetros quadrados de florestas foram derrubados, mais da metade do território de Alagoas. Com o Plano Real, milhares de fazendas de gado foram reativadas e a atividade madeireira voltou a prosperar. "O governo deveria ter pressa em obter esses dados", diz o diretor da instituição americana Smithsonian Thomas Lovejoy. "A natureza amazônica é muito frágil para que se demore tanto a reforçar o combate à devastação". Estudiosos da Amazônia desde os anos 60, Lovejoy é o coordenador de uma das principais pesquisas sobre os efeitos do desmatamento em florestas tropicais. Uma das conclusões da pesquisa, realizada a partir de 1979, na região de Manaus, é que o desmatamento afeta uma área muito maior do que se imagina. Na mata sobrevivente de uma região onde houver derrubada de árvores se observa uma concentração de espécies animais que dificulta bastante a vida do conjunto de seus habitantes. Em nenhum lugar do mundo tantas árvores são derrubadas quanto na Amazônia. Um levantamento da organização não governamental WWF, com base em dados da ONU, mostra que a média de desmatamento na Amazônia brasileira é a maior do mundo. É 30% mais intensa que na Indonésia, a Segunda colocada no ranking da devastação ambiental. De acordo com o estudo, uma em cada dez árvores serradas no planeta está na Amazônia. Vale ressaltar que esse ranking foi feito com os dados de 1994, antes dos últimos números do Inpe. Também aqui se queimam mais árvores que no resto do mundo. Análises do satélite americano NOAA-12 indicam que as nuvens de fumaça sobre a Amazônia são maiores e mais espessas que as que provocam pânico no Sudeste Asiático em Setembro. Uma comparação dos incêndio detectados pelos satélites revela que neste ano já se queimou 28% mais que no ano passado. Mas esse índice pode ser muito pior. O pesquisador Alberto Setzer, responsável pelos levantamentos sobre queimada no Inpe, descobriu que em setembro os incêndios na Amazônia cresceram 57% em relação ao mesmo mês do ano passado. "Lógico que a seca na região ajudou mas esse tipo de crescimento não ocorre por acaso", analisa Setzer. "É o resultado de uma ação internacional de atear fogo". Poucas coisas são tão assustadoras quanto ouvir uma árvore cair dentro da floresta. O barulho é parecido com o de um trovão. Espanta pássaros, macacos e os serrado, que correm em disparada. Ao cair árvore leva consigo outras cinco ou seis, presas a ela por cipós. Também morre toda a vegetação no lugar onde a árvore cai. Depois, seus galhos são cortados e ela é abandonada em forma de tora no meio do mato. Dias, às vezes semanas depois, outro grupo tenta achar a árvore derrubada. De acordo com extenso trabalho do ONAG Imazon, para cada árvore que chega a uma serraria no Pará, outras 27 caíram inutilmente. A maior é esquecida na floresta, enquanto outras são abandonadas por estar ocas. Nem tudo o que chega às madeireiras, no entanto, é aproveitado. Por usar técnicas rudimentares, as serrarias da Amazônia desperdiçam um terço de toda a madeira que recebem. Esses restos são transformados em carvão, vendidos a 50 centavos o quilo. Nenhuma empresa no mundo sobrevive com índice de desperdício tão grande. Essa devastação sem sentido é feita por encomendados madeireiros, mas seria impossível sem os "bufeteiros". Eles são motoristas de caminhão- se é que se pode chamar assim a sucata sem lanterna, velocímetro nem freio confiáveis que leva as toras da mata para as serrarias. Há mais de 100 bufeteiros na região da cidade de Tailândia, às margens da esburacada BR-158 no Pará, o novo pólo madeireiro da Amazônia. Quase todos os bufeteiros operam sob contrato de risco- só recebem pagamento se acharem madeira. A maioria entra na mata e tira a primeira tora que encontra, não importa o dono. É roubo mesmo, e as serrarias receptam o produto sem nenhum constrangimento. "É verdade que as pessoas daqui não estão 100% na lei, mas fazer o quê?", diz o prefeito de Tailândia, Nazareno Souza. "Se o caboclo não conseguir tirar a madeira, vai morrer de fome. A árvore é importante, mas a vida desse pessoal também é". Tailândia, no Pará, está- se tornando um dos lugares onde mais se corta madeira no Brasil. Resultado dos fracassados projetos de colonização dos anos70, a cidade ainda não tem energia elétrica. Mesmo assim, lá funcionam mais de quarenta madeira, vinte horas por dia, à força de geradores. O nome Tailândia não é sugestão de modernidade de Tigre Asiático, mas uma comparação com a violência dos tumultos civis em Bangcoc nos anos 70. Os habitantes do lugar a acharam que a violência ali era muito parecida à da conturbada Tailândia e o nome pegou. A violência diminui, mas a ilegalidade não. Uma em cada cinco das 150 serrarias instaladas na região funciona sem licença. As outras podem Ter a papelada em ordem, mas também trabalham como se a lei não existisse. Em agosto, quando o Ibama autuou cinqüenta empresas por compra de madeira origem desconhecida, a prefeitura de Tailândia ameaçou expulsar os fiscais da cidade. A indústria madeireira é a terceira em geração de empregos na Amazônia, depois da agricultura e da pesca. Em toda a Região Norte, mais de 600 000 pessoas vivem da madeira. Cada dia de trabalho rende 6,7 reais aos mateiros, cortadores, motoristas e ajudantes que entram no meio da floresta para arrancar seu ganha- pão. É um trabalho arriscado. Francisco Castelo, de 33 anos, e Luciano Teixeira de Araújo, de 30, deixaram a Ilha de Marajó em julho para tentar a sorte em Goianésia do Pará, no nordeste do Estado. Conseguiram emprego como ajudantes de motosserrista às margens do Rio Moju. Recebiam 6 reais por dia. Duraram duas semanas no emprego, até caírem de febre com malária. Foram sumariamente dispensados. A malária é quase endêmica em áreas devastadas. No ano passado, foram registrados 440 000 casos da doenças na Amazônia, um terço deles do Pará. Entre todos os grupos envolvidos no desmatamento da Amazônia, nenhum mete tanto medo nos ecologistas quanto os madeireiros da Malásia. Não é sem motivo. Nos anos 60, a Indonésia se transformaram no centro mundial de extração de madeira. Agora, a mata primária do Sudeste Asiático está próxima da extinção e as grandes madeireiras de lá estão investindo centenas de milhões dólares na América Latina. Mas como podem estar atuando abertamente na Amazônia, o santuário ecológico nacional? Santa ingenuidade. O Os serradores da Malásia estão na Amazônia estão na Amazônia com o apoio deslavado dos governos do Pará e do Amazonas, ora. As federações das indústrias locais também dão o maior apoio aos reis da motosserra. Esses Estados disputam a vida das madeiras estrangeiras como se fossem montadoras de automóveis, confundindo geração de emprego com destruição da floresta. Talvez os governadores Almir Gabriel, do Pará, e Amazonino Mendes, do Amazonas, tenham vivido tanto tempo na vizinhança das árvores que sejam um pouco enjoados de tantas folhagem. Entende- se a alergia que manifestam, coitados. Alguém que acredite em reencarnação certamente desejará, por piedade, que numa próxima vida renasçam no meio do Saara. As três madeireiras malaias instaladas em Amazônia já são donas de um território equivalente a meia Bélgica. Somando- se sua área à das outras vinte madeireiras estrangeiras, tem- se uma Bélgica inteira nas mãos de malaios, chineses, americanos, dinamarquês, japoneses e outras nacionalidades de boa índole. Segundo a legislação brasileira, uma madeireira não pode ir derrubando as árvores sem mais nem menos. Deve fazer o que os técnicos do ramo chamam petulantemente de "manejo da floresta". Significa que a empresa precisa apresentar um projeto de abate, segundo o qual, quando voltar ao ponto em que começou a degola, se terá passado tanto tempo que a mata já estará recuperada. Pode ser que as madeireiras obedeçam a esse desenho civilizado. Os moradores da Amazônia com alguma familiaridade com serrarias duvidam. Para cuidar dos 5,1 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal, o Ibama tem 275 fiscais, ou um funcionário para cada 18 500 quilômetros quadrados. A situação piora quando se sabe quando se sabe que madeireiros, agricultores e pecuaristas têm o total apoio dos governos estaduais da Amazônia. Nessa parte do Brasil, o governo chega a assinar autorizações para que as pessoas queimem árvores sem risco de futuras retaliações. É uma cautela exagerada. Raramente alguém é molestado por derrubar árvores na Amazônia. Um relatório feito pela Secretária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República estima que 80% da madeira extraída da região tem origem ilegal. Incentivos ao desmatamento é que não faltam. O Instituto Nacional de colonização e Reforma agrária, Incra, mantém até hoje a regra de só considerar produtiva uma propriedade que tiver pelo menos 20% de desmatamento, como se derrubar árvores fosse atestado de eficiência. Além disso, não há nenhuma lei prevendo multa para o desmatamento ilegal. As multas do Ibama são baseadas em resoluções internas e, embora façam bonito nos discursos oficiais, acabam sendo anuladas pela justiça. Há casos vexatórios, como o do madeireiro Osmar Autuado várias vezes por tirar madeira de reservas indígenas no Pará, Ferreira vive trocando o nome de suas empresas, e com isso continua a operar normalmente. Mas nem tudo trabalha a favor da devastação. Veterano da Guerra do Vietnã, o técnico em computação Bob Higgings é um soldado do verde. Higgings, americano de 57 anos, poucos cabelos e uma tatuagem no braço esquerdo com a frase "nobody likes me" (ninguém gosta de mim), participa com dez brasileiros do Ibama e americanos da Nasa de um mapeamento fotográfico da Amazônia. Num avião Learjet, essa equipe fotografou as principais áreas de explorações de madeira do país com um sensor de satélite capaz de perceber buracos na folhagem. O acordo Ibama- Nasa já detectou dezenas de focos de desmatamento ilegal. São trabalhos como esse que podem diminuir o ritmo da devastação. Ela já atingiu um patamar significativo, mas o desastre ainda é evitável.
O que era Floresta Amazônica vira pastagem. A cena acima se repete aos milhares na Amazônia. É dessa maneira, com ligeiras variações, que a cada ano uma faixa de floresta equivalente a metade do Estado de Alagoas é exterminada. Foi assim que, nas três últimas décadas, o exuberante patrimônio vegetal brasileiro perdeu principalmente para o boi uma área maior que a França. Até bem pouco tempo atrás esse processo, embora conhecido, não tinha pai. Era visto como a ação de um formigueiro de sabotadores anônimos do futuro da floresta. Com a ajuda de fotos de satélites, mapas e batidas nas fazendas, o Ibama, órgão federal encarregado do meio ambiente, começa a produzir uma lista com o nome dos maiores agressores da mata. Na semana passada, os fiscais conseguiram identificar os dez donos das fazendas com as maiores áreas desmatadas entre meados de 1997 e meados de 1998. Todos ilegais. O Ibama ganhou um instrumentos poderoso. Já não depende apenas de denúncias ou de raros flagrantes. Agora é possível deslocar uma equipe até o local indicado pelas fotos feitas do espaço, identificar o proprietário e autuá- lo. "A novidade nos permite ser muito mais eficazes. Tem início uma nova etapa na fiscalização dos desmatamentos", diz Rodolfo Lobo, chefe do departamento de fiscalização nacional do Ibama. Estava passando da hora de virar o jogo. Nas últimas décadas a natureza na Amazônia vem colecionando derrotas para a queimadas, para a voracidade das serrarias, para a imensidão dos lagos das hidrelétricas e para as grades pastagens. A Bacia Amazônica, regada por mais de 1000 rios, resistiu relativamente bem às agressões até agora. Mas os analistas começam a achar que a imensa biodiversidade da Amazônia já emite os primeiros sinais de fadiga. Atacados por todos os lados, os milhões de espécies de pássaros, peixes, mamíferos, insetos e principalmente de plantas, que em variedade não têm rival no planeta, correm risco real. Segundo um levantamento internacional, de cada dez árvores que tombam pela ação do homem no planeta, uma está na Amazônia. As investigações recentes do Ibama atacam o mal onde ele é mais resistente, a pecuária extensiva, aquela em que o boi é engordado solto na imensidão das pastagens, criado quase como animal selvagem. Nos municípios de Cumaru do Norte e Santana do Araguaia, no Pará, os grandes proprietários estão ampliado as pastagens para alimentar os abatedouros vizinhos. Foi essa demanda crescente que inspirou o oftalmologista goiano Canrobert Domingos da Costa, proprietário da Fazenda Sonho Meu, em Cumaru do Norte, a abrir no ano passado um quadrado de 2770 hectares no meio da floresta e despejar ali 4000 cabeça de gado. "Estamos tentando melhorar a vida da população", defende o fazendeiro, que não se lembrou de pedir autorização ao Ibama para derrubar a floresta. "a imprensa geralmente nos coloca como vilões. Mas quem está gerando empregos por aqui?" pergunta. Dono de uma clínica de cirurgia de olhos e funcionários de um hospital em Goiânia, o médico raramente vai à fazenda. Ele é o segundo colocado no Oscar da destruição produzido pelo Ibama. Não é por acaso que oito dos dez maiores desmatadores flagrados pelo Ibama na investigação que terminou na semana passada são pecuaristas. Dos outros dois, um vai plantar arroz onde antes existia floresta. O outro ainda não sabe bem o que fazer com o deserto particular que produziu na região. Parte da madeira ele usou como matéria- prima de sua indústria de portas. Os devastadores têm enorme auto- indulgência. Não possuem noção de que são de que são peças de uma gigantesca engrenagem de destruição que , imperturbavelmente, vai moendo a mata da mais rica floresta de clima tropical do mundo. Com tranqüilidade intrigante, o paraense Sadi Bortolotti, ocupante do terceiro lugar na lista do Ibama, afirma que nada fez de errado. "Nunca derrubei uma árvore sequer", disse Bortolotti a Veja. Ele se tornou conhecido na cidade de Tapurah, no norte do Mato Grosso, por ser ávido exterminador de florestas. Em catorze anos de atividade na selva, dizimou de tal forma a vida vegetal de sua fazenda que as fotos do satélite Landsat não conseguiram identificar uma única nesga de floresta na propriedade. Lá só tem troncos queimados. Bortolotti e seus nove companheiros no ranking dos dez mais do Ibama são a ponta- de- lança de um processo que se espalha com regularidade espantou por toda a Bacia Amazônica. Em Rondônia, investidas semelhantes no passado devastaram tanto o meio ambiente que o satélite não encontrou por lá, em 1998, nenhum sinal de desmatamento com mais de 1000 hectares. A razão é simples. As áreas contínuas de 1000 hectares- cerca de 1000 campos de futebol- cobertas de floresta que possam se derrubadas e economicamente aproveitadas como pastagem são cada vez mais raras. O Estado teve 21% da superfície desmatada. Tudo que resta de floresta está em regiões montanhosas de difícil acesso ou tão distantes das que não compensa criar boi ou plantar por lá. A lista do Ibama mostra que o foco dos novos desmatamentos se deslocou para o norte de Mato Grosso e o Sul do Pará, regiões onde a população cresce nas cidades e os meios de transporte são relativamente abundantes. Ou seja, o desmatamento, ali pode tornar- se ainda pior do que a rapina de Rondônia. Tomada apenas como amostra do que se passa em toda a Amazônia, a atuação dos dez mais do Ibama é ainda mais preocupante. Juntos eles devastaram, em um ano, uma área de cerca de 270 quilômetros quadrados, cerca de 2% do total de floresta derrubada na Amazônia. O batalhão de fazendeiros, posseiros e madeireiros que ganha a vida à custa da natureza na região derrubou 13000 quilômetros quadrados de árvores em apenas um ano. Isso significa que latifúndio florestal equivalente à metade do Estado de Alagoas sucumbiu à motosserra e ao fogo . Tudo em apenas dozes meses. A Amazônia merece destino mais grandioso. A continuar o ritmo de destruição marcado pela cadência de seus dez maiores desmatadores, a floresta brasileira, um patrimônio universal, apressará sua marcha rumo ao colapso. Um bebê que nasça neste ano, quando se aposentar, poderá viver num mundo onde a Amazônia seja uma floresta em degeneração, Em cinqüenta anos, segundo os especialista, a cobertura vegetal amazônica pode ter o tamanho reduzido em um quarto. Ocorre que não se arranca uma fatia desse tamanho da floresta sem que todo o complexo e frágil conjunto biológico sofra um baque. Cada árvore que vai leva junto um pedaço irrecuperável do ecossistema. Essa é a hipótese catastrófica. Felizmente, a reação à devastação cresce na sociedade brasileira num ritmo ainda maior que o da derrubada as árvores. Ações como a do Ibama e a repulsa que gera no país o descaso com a Amazônia podem sobrepujar a tragédia. Antes que o declínio da floresta se torne irreversível, o país terá se levantado contra a destruição. Por enquanto a luta é desigual, mesmo porque justamente onde a consciência ecológica é mais rarefeita. Políticos, fiscais corruptos, grandes fazendeiros manipulam a opinião pública local para defender as práticas atrasadas da pecuária extensiva. Enquanto todo o resto do Brasil condena a destruição da Floresta Amazônica, nos municípios em que fazendeiros e madeireiros dão as ordens a população vai às ruas em favor do desmatamento. Políticos, empresários e bóias- frias compartilham a mesma opinião. A portaria do Ibama que declarou moratória nos desmatamentos até o final de junho acirrou os ânimos até em Brasília. Mesmo sendo fácil burlá- la, a medida incomodou. O suplente de senador Eloi de Almeida (PMDB- MT) vocalizou o estado de ânimo predominate. "Se nosso desenvolvimento exige a derrubada da floresta, vamos derrubá- la", disse Almeida, durante um protesto realizado em Alta Floresta, há duas semanas. Instigados pelos vereadores e deputados, cerca de 5000 agricultores e peões invadiram o aeroporto da cidade e impediram pousos e decolagens durante três horas. Apesar do tumulto, o movimento foi pacífico. Nem sempre é assim. Em agosto do ano passado, duas equipes do Ibama estavam em Tucamã, no Pará, fiscalizando o trabalho das serrarias. Como a madeira sustenta a economia do município, empresários e políticos incentivaram a população a expulsar o Ibama da cidade. Os fiscais só conseguiram sair dali escoltados por duas viaturas da Polícia Militar, depois de passar quatro horas escondidos na delegacia. A hostilidade contra o Ibama é generalizada nas região do desmatamento. Em várias cidades, hotéis e restaurantes se recusam a receber as equipes de fiscalização. Durante a operação Macauã, no ano passado, oito agentes do órgão não foram aceitos nos hotéis de Redenção, no Pará, e os restaurantes se negaram a servi- los. A equipe abortou a operação, mas voltou duas semanas mais tarde com o reforço de vinte homens. "Mesmo assim, o trabalho foi realizado sob um clima muito tenso", conta o fiscal do Ibama Antônio Carlos Martins dos Santos. Para quem tenta impedir a devastação, as ameaças fazem parte da rotina. Rodolfo Lobo, do Ibama, já recebeu sessenta ameaças de morte. Constantemente ele muda o número do telefone. Em março do ano passado, o fiscal Isaías Coelho, de Marabá, foi morto por um pistoleiro numa tocaia. As primeiras investigações indicam que o matador foi contratado por um madeireiro. Dois meses depois, outro fiscal foi baleado na barriga durante uma operação em Roraima. Mesmo quando não enfrentam resistência a bala os fiscais têm dificuldade em chegar às glebas suspeitas. A BR-158, que liga a Fazenda Santa Maria da Boca do Monte ao resto do mundo, é uma sucessão de buracos cheiros de lama por onde veículos comuns não passam na estação das chuvas. Para alcançar a sede da fazenda é preciso pegar uma estradinha secundária e trilhar 58 quilômetros de atoleiros e pontes de tábua no meio da selva. É uma propriedade isolada do município de Santana do Araguaia, no Sul do Pará, quase na divisa com Mato Grosso. Ali naquele ermo, para expandir suas pastagens, no início de 1997, o dono da fazenda, Sérgio Seroni, não pesou duas vezes antes de mandar derrubar 6500 hectares de floresta. É uma superfície maior que toda a Zona Sul do Rio de Janeiro coberta por árvores queimadas e troncos caídos. Seroni não sabia que estava fazendo o maior desmatamento dos últimos quatro anos na Amazônia. A história da Fazenda Santa Maria se repete em toda a região. O ciclo da destruição começa em abril e maio, quando os fazendeiros procuram os empreiteiros, chamados "gatos", que contratam os trabalhadores para derrubar a floresta. No sul do Pará, um gato cobra 100 reais por hectares derrubados. O trabalho é organizado. Primeiro, os trabalhadores entram na floresta com foices, facões e motosserras para fazer o que chama de brocagem. Eles cortam arbustos, cipós, galhos baixos e árvores pequenas, formando a chamada cama, uma camada de matéria orgânica seca de 2 a 3 metros de altura que vai ajudar a alimentar o fogo. Essa fase leva tempo. Depois que o terreno está pronto, é só esperar a estação da seca, de junho a setembro, para tocar fogo na mata. Aproveitando que o solo está coberto pelas cinzas, em outubro, os fazendeiros preparam o primeiro pasto, despejando de avião sementes de capim. No ano seguinte, em maio, o capim brota viçoso. Um desmatamento clandestino grande é como uma operação de guerra. Na Fazenda Mata Verde, no município mato- grossense de Vila Rica, centenas de homens começaram a desmatar uma porção de floresta no final de fevereiro. Tudo é planejado. Os trabalhadores ficam internados no mato duas semanas. Comida equipamentos, armas e munição ficam guardados em um armazém construído no meio da selva. "Fazemos até exames regulares, para evitar que entre alguém contaminado por malária", conta o empreiteiro Carlos Gomes Paixão, o gato que organiza a operação. No mês passado, uma equipe de fiscais descobriu a operação, autuou o fazendeiro Laudemiro de Souza Santos e apreendeu 25 motosserras, mas não conseguiu interromper a operação de destruição. Autuações e multas nada significa para os fazendeiros. Eles simplesmente ignoram as punições. Alguns apresentam em sua defesa papéis flagrantemente adulterados. Um antigo chefe do Ibama em Sinop, em Mato Grosso, Antônio Carlos da Silva, antes de ser demitido emitiu documentos que valiam como dinheiro entre os fazendeiros. Eram autorizações de desmatamento em que o nome da propriedade e a cidade onde ela se localiza simplesmente não foram preenchidos, sendo substituídos pela expressão "sem denominação". "Com uma autorização assim, o proprietário da fazenda pode desmatar onde quiser e quantas vezes achar necessário", observa Rodolfo Lobo, do Ibama. A única maneira de garantir um mínimo de independência com relação ao poder dos fazendeiros é substituir os chefes regionais do Ibama a intervalos regulares. Mesmo assim, os casos estranhos se repetem. Endras Soares, dono da Fazenda Telles Pires e sétimo colocado na lista do Ibama, foi multado por desmatar sem autorização. Curiosamente, depois de pagar multa pelo crime ambiental, Soares recebeu quatro novas autorização para arrancar florestas. A sucessão de confusões com essa questão, a do direito de desmatar, mostrar que a Amazônia continua sendo vista como uma grande terra devoluta, onde as leis que regem o resto do Brasil não chegam. Com alguma disciplina e poder de polícia, o governo poderia ordenar a ocupação econômica do gigantesco território verde. Não basta uma portaria ou uma lei proibindo o desmatamento. Está cada vez mais claro que é preciso apresentar alternativas econômicas. Uma opções é a criação de créditos e orientação técnica para melhorar o aproveitamento das pastagens já existentes, além de estimular a extração sustentável de madeira. Estudos feitos em Paragominas, no Pará, indicam que pastos bem manejados podem produzir três vezes mais do que a média amazônica. "Já foi desmatada uma área do tamanho da França na Amazônia. Não há necessidade de derrubar mais floresta para aumentar a produção", argumenta Adalberto Verísso, biólogo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Imazon. Em outras palavras, é preciso que o governo dê um basta na cultura do desperdício que impera na Amazônia. Por sua vastidão territorial, imagina- se que tudo ali seja inesgotável. É um engano. Com toda sua beleza e diversidade, a Amazônia assenta-se sobre um equilíbrio ecológico muito frágil. Toda a riqueza ali é fruto de uma combinação de água em excesso com solos pobres. Esse equilíbrio, dizem os especialistas, pode romper- se muito antes que a cobertura florestal chegue ao limite máximo de tolerância. O risco é permanente. Uma das primeiras impressões que se tem ao caminhar pelas fazendas da região é a de desperdício. Gigantescas áreas de floresta são derrubadas e queimadas para dar espaço ao gado. Alguns fazendeiros contratam uma madeireira para avaliar a propriedade antes de atear fogo às árvores e vendem a madeira nobre. Outros nem se preocupam com isso e queimam tudo. Mogno, cedro, angelim, castanheira e outra espécies valiosas são reduzidos a cinzas. Como nenhum fazendeiro tem boi suficiente para ocupar fazendas, o que se vê é muito mato para pouco gado. Em algumas propriedades, um único animal ocupa 10 000 metros quadrados. Em países como a Inglaterra ou a França cria- se uma boiada numa área de mesmo tamanho. Espera- se que o ranking dos destruidores da mata produzido pelo Ibama seja um passo decisivo para conter as agressões à ecologia. Mesmo a Floresta Amazônica tem seu limite. Eles está sendo atingido.
O desmatamento da Amazônia sempre foi uma vergonha nacional sem rosto. Há duas décadas, quando satélites começaram a cruzar o espaço acima das árvores e fotografar, a cada quinze dias, o panorama da floresta, se sabe que a Amazônia está sendo devorada em grandes nacos. O ritmo da destruição flagrada pelas fotos mostra que por ano, em média, desaparece a cobertura vegetal de uma área equivalente a metade do Estado de Alagoas. São medições muito precisas e inquestionáveis. O levantamento feito do espaço, porém nunca pôde responder à perguntar crucial: quem são os responsáveis pelos focos de destruição? Na semana passada, pela primeira vez desde que a devastação sistemática da província ecológica mais rica do planeta começou a tirar o sono do mundo, as autoridades brasileiras puderam localizar os culpados. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis já tem em mãos o nome dos dez maiores desmatadores do ano passado. "De agora em diante será possível identificar e responsabilizar individualmente os grande agressores da floresta", diz Rodolfo Lobo, chefe do Departamento Nacional de Fiscalização do Ibama. Para fazer esse cadastro dos destruidores da mata, o Ibama teve de cruzar dados de diversas fontes. Foi uma operação em três fases. Na primeira, o Centro de Sensoriamento do órgão analisou as fotos do satélite Landsat e identificou nelas as áreas desmatadas com mais de 1 000 hectares, equivalentes a 1 200 campos de futebol. Como não tiveram acesso integral aos levantamentos mais antigos, os técnicos se fixaram sobre as glebas desmatadas mais recentemente, entre 1997 e 1998. O tamanho de 1 000 hectares foi escolhido porque todo desmatamento dessa dimensão ou maior só pode ser feito com um relatório de impacto no meio ambiente, Rima. A segunda etapa foi sobrepor as fotos do satélite aos mapas locais das regiões onde foram encontradas as áreas desmatadas. Isso permitiu saber em que município estão localizadas as fazendas. A terceira e última foi a fase mais complexa. Com as imagens e mapas na mão os técnicos do Ibama foram a campo descobrir os fazendeiros responsáveis pelo corte ilegal de árvores. A partir dos dados de latitude e longitude das áreas desmatadas, fornecidos pelo cruzamento das fotos de satélite com os mapa locais, os fiscais foram para o corpo- a- corpo. Essa última etapa do levantamento foi acompnhada pelos repórteres de Veja. Equipados com GPS, instrumentos de navegação via satélite, os fiscais checaram cada um dos pontos indicados pelas coordenadas geográficas das fotos feitas do espaço. Só assim foi possível descobrir o nome das fazendas e de seus proprietários.
Cerca 70% dos 40 milhões de metros cúbicos extraídos anualmente da floresta amazônica sai de maneira ilegal da região, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O chefe do departamento de fiscalização do Ibama em Brasília disse que a maior parte das 3.500 madeiras cadastradas que atuariam no nove Estados da Amazônia Legal funcionam irregularmente. Segundo levantamento do Imazon (Instituto para o Homem e o Meio Ambiente na Amazônia), há 2.323 madeiras em atividade. "Essa madeireiras estão realmente trabalhando, mesmo que ilegalmente", afirmou o pesquisador Paulo Barreto. Somente no Pará, a secretaria Estadual da Fazenda tem 3.868 empresas ligados ao setor madeireiro com inscrições suspensas, muitas porque não foram encontradas.
Estudo mostra árvores em extinção
Mapeamento envolve 8.753 espécies de 197 países.
Pelo menos uma em cada dez espécies de árvores existentes no Mundo deverá desaparecer nos próximos anos, se for mantido o atual ritmo de destruição. Essa é a principal conclusão da "Lista Mundial de Árvores Ameaçadas", extenso mapeamento envolvendo 8.753 espécies arbóreas de 197 países. Ele será divulgado hoje, em escala mundial, pela entidade ambientalista WWF (Fundo Mundial para a Natureza). Hoje, o universo de árvores conhecidas pela Ciência flutua entre 80 mil e 100mil espécies. O Brasil é o terceiro país em número de espécies ameaçadas, após a malásia e a Indonésia. Das 462 árvores brasileiras analisadas, cinco foram consideradas extintas, 38 estão em situação crítica, 106 correm perigo e 207 são vulneráveis. A atividade madeireira, a agricultura, o avanço da ocupação humana, as queimadas e a falta de planos de manejo florestal são as principais ameaças apontadas pelo trabalho, desenvolvido em conjunto pelo WWF (Centro Mundial de Monitoramento da Conservação) e a IUCN (União para a Conservação Mundial). O relatório conclui que é preciso proteger áreas específicas, promover o manejo sustentável da floresta, combate o corte ilegal de madeira, controlar espécies invasoras e manter jardins botânicos e bancos de sementes. Apenas 12% das árvores que estão desaparecendo estariam representadas em áreas protegidas. Dez espécies foram estudadas a fundo pelas ONGs, sendo três brasileiras: pau rosa, pau brasil e mogno. Hoje há pequenas manchas de pau brasil no Rio, na Bahia, em Alagoas, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Ele é usado em movelaria, na fabricação de remédios (contra a diarréia e para fortalecer as gengivas) e de corantes. Há restrições legais ao seu corte e exportação e existem duas unidades de conservação específicas para sua preservação, a Estação Ecológica do Pau Brasil (BA) e a Reserva Ecológica de Tapacurá (PE). Foram proposta novas unidades, no Rio e no Rio Grande do Norte. Do pau rosa são extraídos um óleo essencial usado em perfumes, resina e madeira. É encontrada sobretudo no Amapá, Amazonas e Pará. Hoje são produzidas cerca de 100 toneladas de óleo por ano - um quarto da média nos anos 60. O governo estuda criar uma reserva da espécie em Clevelândia (AP). No caso do mogno, 70% da madeira cortada no Brasil, de alta qualidade, é exportada. Ele ocorre no Maranhão, Pará, Goiás, Mato Grosso, Acre e Rondônia. Há alguns núcleos protegidos em reservas indígenas, como o Parque Nacional do Xingu, mas algumas tribos reivindicam o direito de explorá-los.
Os números de devastação na Amazônia são alarmantes. Desde a década de 70, quando o governo militar promoveu uma colonização desenfreada na região, 600 000 quilômetros quadrados de mata virgem vieram abaixo. O pedaço da selva devorado por motosserras e queimadas é maior que toda a França. Inúmeras espécies animais e vegetais entraram na lista negra dos ameaçados de extinção. A desgraça ambiental galopa a um ritmo assustador de mais de 14 000 quilômetros quadrados por ano. Por tudo isso, a Amazônia ocupa o lamentável posto de campeã mundial em derrubadas de árvores. O desmatamento na região é 30% maior que na Indonésia, Segunda colocada no desonroso ranking. A cada ano, 28 milhões de metros cúbicos de toras são arrancadas da floresta pelas madeireiras. Apenas 1% da retirada é legal.
A AMAZÔNIA se estende por oito países da América do Sul. O Brasil fica com a maior fatia: tem 5,1 milhões de quilômetros quadrados. A Amazônia Legal, com e, chamado esse pedaço brasileiro, ocupa nove Estado e eqüivale a 60% de todo o país.
Números do Desmatamento
A América Latina é responsável pela destruição de quase nove milhões de hectares de florestas tropicais por ano. Uma área equivalente a três vezes a Bélgica. A América do Sul derrubou, em 1989, 6,8 milhões de hectares. Esta informação foi divulgada em um documento no décimo congresso Mundial de Florestas, realizado em Paris no fim do ano passado.
A divulgação dos dados sobre o desmatamento da Amazônia em 1997 foi protelada pelo governo devido a pelo menos dois motivos: a visita do presidente Fernando Henrique Cardoso ao Reino Unido e a conferências das Nações Unidas sobre o aquecimento global, em Kyoto, no Japão.
Em Londres, no dia 4 de dezembro de 1997, FHC anunciou ao governo britânico que pretende até o ano 2000 fazer com que 10% das florestas brasileiras sejam transformadas em áreas protegidas por lei.
Parte dos desmatamentos corresponde a queimadas, que emitem gases responsáveis pelo aquecimento do planeta. Os dados de queimadas da Amazônia em 1997 foram dos maiores dos últimos anos.
A estratégia protelatória consistiu em segurar os dados de desmatamentos referentes a 1995 (29.059 Km2) e 1996 (18.161 Km2), nitidamente desconfortáveis, para apresentá-los com a projeção obtida para 1997 (13.037 Km2), vendendo a notícia de que a devastação diminuiu.
O recorde de desmatamento anual da região, correspondente a 1995, não é o único dado preocupante . Em apenas três anos de governo FHC, ocorreram cerca de 10% de todos os desmatamentos da Amazônia desde o descobrimento do Brasil.
E, além de tudo isso, uma constrangedora comparação: de conversa em conversa do governo, a cada vez que anuncia os índices de desmatamento da Amazônia, chegamos a uma área desflorestada na região quase do tamanho da França, que tem 551 Km2.
Projeto de lei alivia punição a infratores
Acordo promovido pelo governo com representantes de entidades empresariais e da bancada ruralista para a votação da lei que define os crimes ambientais permitirá aos responsáveis pelo desmatamento da Amazônia continuarem recebendo incentivos fiscais.
A negociação do projeto, que vem sendo debatido a quase sete anos no Congresso, alivia punições aos que praticarem crimes contra o meio ambiente, como a proibição de receber incentivos fiscais ou contratar o poder público por até cinco anos, segundo texto divulgou.
A nova lei deverá ser votada hoje na Câmara, com um pedido de urgência do presidente Fernando Henrique Cardoso. Servirá como principal resposta do governo ao avanço do desmatamento da Amazônia .
O governo teve de ceder na negociação política com o Congresso, mas insiste em que a nova lei representará um avanço em relação à atual legislação ambiental, praticamente inócua, dispersa em centenas de leis, portarias e decretos.
O desmatamento, por exemplo, não é considerado crime pelo Código Florestal, em vigor desde 1965, mas uma contravenção penal. Dos R$ 40 milhões de multas aplicadas em 97, o Ibama só conseguiu receber 6%.
Detalhe: 70% dessas multas foram aplicadas justamente na Amazônia. As madeireiras foram o grupo que mais praticou infrações. A maior incidência de multas foi registrada no Mato Grosso.
O projeto da nova lei impõe multas de R$ 50 a R$ 50 milhões, além de penas de prisão, que podem chegar a cinco anos, no caso de crimes de poluição que coloquem em risco a vida de populações ou interrompam o abastecimento de água e determinada comunidade.
No caso de danos a florestas, não há previsão de cadeia para donos ou sócios de empresas infratoras, como defendem os ambientalistas.
O projeto prevê, porém, a suspensão das atividades e até a liquidação da empresa “constituída ou utilizada com o fim de permitir, facilitar ou ocultar” a prática de crimes ambientais.
A maior parte das penas de prisão por crimes contra a flora poderá ser convertida em penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade ou indenizações. A autoridade terá até 30 dias, a partir da ocorrência da infração, para julgar o caso.
O projeto manda observar, inclusive nos casos de desmatamento, as circunstâncias do crime. Funciona como atenuante, por exemplo, o baixo grau de instrução ou escolaridade do infrator.
No capítulo de crimes contra a flora, o projeto lista a fabricação ou venda de balões e até maus-tratos a plantas ornamentais.
Entidades ambientalistas acusam a negociação feita pelo governo de “descaracterizar” o projeto. O produto da negociação não coíbe a biopirataria (exportação de recursos vegetais e animais).
O acordo também deixa de fora da lei a exigência de estudo prévio de impacto ambiental para atividades “potencialmente” causadoras de danos ao meio ambiente.
Desmatamento da Amazônia ainda é alto
Em 1996, a ação das madeireiras atingiu 18,18 mil Km2. Chuvas impediram maior devastação.
O desmatamento na Amazônia atingiu níveis preocupantes nos anos de 1995 e 1996, de acordo com a avaliação feita por especialistas na área de meio ambiente. Em 1995, conforme o estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa de desflorestamento na região foi de 29.059 Km2, superior ao recorde histórico anterior, de 21 mil Km2, verificado no período de 1978 a 1988. Em 1996, o nível de desflorestamento caiu para 18.181 Km2, mas o número é considerado alto se comparado a 1994, quando a média de derrubada foi de 14.896 Km2.
O relatório do Inpe sobre o desflorestamento da Amazônia também apresentou um estimativa para os anos de 1996 e 1997, com base em 40 imagens de satélite e mapas de vegetação elaborados com dados de radar, que cobrem cerca de 20% da área total da Amazônia Legal. Sobre a região estudada, segundo o Inpe, concentram-se hoje 75% das atividades de desflorestamento. A estimativa de desflorestamento para o ano de 1997 também apontou para uma queda em relação aos três anos anteriores, somando 13.037 Km2.
A redução das áreas desmatadas de 1995 para 1996, segundo avaliação do secretário-executivo do Instituto Sócio ambiental, João Paulo Capobianco, não pode ser vista de maneira positiva. “1996 foi um ano de muita chuva na Amazônia, que impediu a evolução das queimadas e dificultou a ação do madeireiro, que necessita de estiagem para operar”, afirmou. Os dados divulgados pelo Inpe, na sua opinião, são dramáticos.
Entre 1978 e 1992, segundo Capobianco, a Amazônia perdeu cerca de 70 milhões de hectares, quase o mesmo volume de desmatamento verificado entre os anos de 1992 a 1996. A área desmatada, segundo Capobianco, é equivalente a aproximadamente três vezes o território de São Paulo, isso sem contar os dados de 1997.
O estudo do Inpe, de acordo com o ambientalista, também revela uma mudança no perfil do desmatamento da Amazônia. Até o final da década de 80 o desmatamento na região estava muito ligado a grandes projetos agropecuários, incentivados pelo governo federal. Essa ocupação se dava, geralmente na região de transição de floresta para cerrado, próxima aos Estados de Mato Grosso, Sul do Paraná e Rondônia. A partir da década de 1990, porém, verificou-se uma mudança no perfil de ocupação com a entrada da indústria madeireira.
“Com o fim do incentivo fiscal, a indústria madeireira passou a ser o agente capitalizador do proprietário, ou seja, o dono da terra entrega a madeira e, em troca, a indústria dá a terra limpa para que a ocupação seja feita”, explicou. Segundo Capobianco, a concentração do desmatamento no período analisado pelo Inpe (1995 e 1996) se deu na floresta, onde está a madeira dura, de uso econômico.
Para o coordenador do Programa Amazônia de Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, o aumento da incidência das atividades madeireiras na região é preocupante porque significa a existência de novas frentes de desmatamento e de uma mudança no conceito da expansão da fronteira. “O desmatamento só se expandia para o sul e leste da Amazônia. Hoje, ele está entrando dentro da floresta densa.
No estado do Amazonas, por exemplo, segundo Smeraldi, o nível de derrubada verificado em 1996 foi sete vezes maior que em 1994, ou seja, os lugares mais distantes da fronteira de colonização foram aqueles onde mais se aumentou o desmatamento em 1996. “Isso prova que houve a abertura de novas frentes. Tanto que, em 1997, Manaus passou a registrar os primeiros casos de fechamento do aeroporto pôr causa da fumaça provocada pelas queimadas”.
Segundo informação divulgada em 1998 pelo presidente do Ibama, Eduardo Martins, o volume de madeiras e toras apreendidas na Amazônia em 1997 foi de 710 mil metros cúbicos, o equivalente a 91 mil caminhões. Cerca de 33 empresas sem registros foram fechadas. As multas aplicadas às empresas de capital estrangeiro que atuam na região, de acordo com Martins, somaram R$ 1 milhão.
Os dados divulgados pelo Inpe, segundo declaração feita pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, José Israel Vargas, são bastante desconfortáveis para o governo, que não tem nenhum motivo para comemorar nem mesmo a queda do desmatamento verificada em 1996. “Só temos razões para comemorar o alto nível do trabalho feito pelo Inpe. Da capacidade de seus técnicos e pesquisadores de monitorar e disponibilizar dados que possibilitem a implementação de uma política pública para a Amazônia”, afirmou.
O atraso na divulgação dos dados pelo governo também foi bastante criticado pelos ambientalistas. O estudo, segundo o diretor do Inpe, Márcio Barbosa, foi 98% concluído no dia 15 de janeiro 1998, sendo que a previsão inicial de apresentação dos dados era para a primeira quinzena de dezembro. O principal motivo alegado pelo Ministro da Ciência e Tecnologia José Israel Vargas, foram as dificuldades de financiamento do projeto, orçado em R$ 2,5 milhões. “A Fundação Banco do Brasil, que financiava o estudo em anos anteriores, interrompeu o financiamento por falta de recursos”, justificou o Ministro.
Congresso votou lei do crime ambiental
O Congresso voltou em janeiro de 1998 uma queda-de-braço entre ambientalistas e empresários que se arrastava a sete anos. Foi a votação do projeto de lei que define punições para os crimes ambientais, graças a um acordo firmado entre o governo e lideranças empresariais. Para garantir a aprovação do texto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama ) teve de abrir mão de 35 dos 90 artigos previstos originalmente.
O acordo foi duramente criticado pelos ambientalistas. “Tiraram da lei tudo o que poderia complicar a vida das empresas que não pretendem fazer controle ambiental”, protestou João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Instituto Socioambiental.
“O governo fez um péssimo acordo, pois temia que os opositores do projeto se recusassem a votar a reforma previdenciária, em represália”, concorda o deputado Gilney Viana ( PT-MT ), que vem acompanhando de perto a política ambiental do governo. Segundo Viana, as bancadas do PT, do PDT e do PC do B, juntamente com aliados governistas, tentarão adiar a votação do projeto.
O tema é particularmente nevrálgico porque pretende definir, de forma inequívoca, quais irregularidades são passíveis de multa ou reclusão e quem pode ser responsabilizado por elas. “Não se pode colocar na cadeia todo mundo que lesa a lei”, rebate Tibério Leonardo Guitton, responsável técnico pela área ambiental da Confederação Nacional da Agricultura, entidade que defende uma política de incentivos às boas atitudes ambientais em detrimento da punição dos infratores. “O projeto dava uma força excessiva para um Estado cada vez menos estruturado para fiscalizar”.
“Tivemos que negociar com o que tínhamos, porque não houve pressão suficiente da sociedade”, admite Eduardo Martins, presidente do Ibama. Entretanto, na sua opinião, “o único ponto relevante que perdemos foi a possibilidade de criminalizar a pessoa jurídica”. Ao contrário do que previa o texto original, a nova proposta já não permite analisar acionistas controladores ou sócios-gerentes, conforme seu grau de culpa, pelo dano ambiental que ela produziu.
Também foi eliminado o princípio da responsabilidade objetiva, que obriga o causador de um dano a repará-lo, antes mesmo que a culpa seja comprovada. As multas também deixaram de ser calculadas a partir do faturamento das empresas. “O texto consensual terá, ao menos, um mérito: permitir que o Ibama receba pelas multas que aplica”, diz Martins.
Proposto em 1991, aprovado na Câmara em 1995 e no Senado em Julho do ano de1997, o projeto terá de voltou ao Congresso devido às mudanças a que foi submetido pelos senadores, que introduziram 71 artigos novos em seu corpo inicial.
Destruição da floresta torna sombrio o futuro
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia ( Inpa) calculou que no ano de 1990 foi desmatada uma área correspondente 1,4 milhão de hectares na Amazônia, e que até agora sua floresta já perdeu 41,5 milhões.
A persistir esse ritmo de destruição, os 358,5 milhões restantes dos 400 milhões de hectares originais da selva amazônica terão desaparecido em 256 anos, transformando mais da metade do Brasil num imenso deserto.
A devastação não é uniforme nem localizada. No Pará, pôr exemplo, que já está com mais de 10% de seu território sem a cobertura vegetal primitiva, existem municípios em que não há quase comprometimento – Altamira, Chaves, Gurupá e Juruti perderam pouco mais de 1% -, e outros, como Bonito, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Santa Maria do Pará e São Francisco do Pará, que perderam completamente sua floresta primitiva. Essa realidade não impede que alimentemos o temor de que a mesma coisa venha a acontecer em outros lugares.
Pôr outro lado, podemos considerar que ainda há tempo para evitar o pior. Existem instrumentos capazes de assegurar uma vigilância severa e impedir a continuação da destruição. Um desses instrumentos é o Centro de Hidroclimatologia e Sensoriamento Remoto, que faz de um satélite artificial seus olhos vigilantes, podendo detectar os desmatamentos e queimadas na hora em que estiverem ocorrendo. O satélite envia ao Centro de Sensoriamento fotografias de tudo que “vê”.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que substitui o antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), tem a seu cargo a preocupação, entre outras, de evitar a destruição da floresta amazônica. Um mais estreito relacionamento entre os dois órgãos beneficiaria a luta pela preservação da natureza.
Para aprimorar ainda mais o trabalho preservacionista se faz necessária uma mudança na política ambientalista, a começar pelo próprio Ibama, que poderia ser regionalizada. Sua característica repressora deveria ser substituída pôr um tratamento mais preservacionista. A convivência com a realidade amazônica nos autoriza a concordar com os madeireiros da região quando eles rejeitam a culpabilidade que lhes é atribuída pela devastação da mata, e desviam-se para um outro setor da economia regional – a agropecuária.
Realmente, o abate de árvores pelos madeireiros nunca deixa clareiras e não provoca queimadas. Apenas exemplares selecionados são abatidos em diferentes lugares e aproveitados, praticamente, na sua totalidade. Além disso, a terra é revolvida no lugar de onde se retira uma árvore, facilitando a germinação das sementes. Já quando se limpa uma área para a formação de pastagem, ou uso agrícola, a retirada da cobertura vegetal é completa e muita coisa é desperdiçada. Queima-se o que não é considerado econômico e impede-se a germinação de sementes das espécies abatidas.
Concordamos que há necessidade de produção de alimentos e em alguns casos é preciso fazer derrubadas. Mas quando isso fosse imprescindível, o pecuarista – ou o agricultor – deveria ser obrigado a replantar as mesmas espécies derrubadas, mesmo que em outro lugar. Também deveriam ser, de fato, proibidas as queimadas.
Outra constatação do Inpa é que as queimadas na Amazônia estão contribuindo para agravar o problema do “efeito estufa”. Alguns gases resultantes da queima de árvores destroem a camada de ozônio da atmosfera responsável pela filtragem dos raios ultra-violetas e provocam o perigoso fenômeno. Já existem estudiosos começando a atribuir `a destruição e queima da a mudança climática pôr que estamos passando. O Pará está tendo a pior estiagem de sua história e já se registram mortes de índios pôr causa dela.
A hora é, portanto, de uma tomada urgente de atitudes que sejam capazes de reverter as expectativas sombrias projetadas para o nosso futuro.
Madeireiras malaias que se encontram no estado têm gerado polêmica, mas trazem também maior produtividade.
Sair de uma realidade puramente extrativista para um cenário que permita agregar maior valor à madeira de suas florestas é o desafio que o Pará enfrenta agora, com o aporte de capital externo e novas tecnologia. Além disso, o estado também se debate com outro conflito importante nesse setor: como aproveitar os recursos madeireiras da Amazônia sem esgotá-los. O setor madeireiro, no Pará, é o terceiro na geração de empregos. A participação de madeireiras da Malásia na exploração das florestas no estado tem provocado polêmica, mas tem trazido também maior produtividade. As madeireiras brasileiras que atual na Amazônia têm uma perda de 50% no processamento industrial. Os malaios modificam esse quadro de forma dramática: aproveitam praticamente tubo. Produzem mais madeira serrada com menos toras.
O pesquisador Permínio Pascoal Costa Filho, coordenador da área de florestas do Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental (CPATU), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), afirma que para tornar a atividade madeireira eficiente é preciso "criar competitividade, melhorar o maquinário e profissionalizar a mão-de-obra".
O lado negativo da atuação de grupos estrangeiros na atividade madeireira, segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), é que eles "não parecem muito dispostos a cumprir as regras". Para os pesquisadores do Imazon, "basicamente os malaios fazem a mesma coisa que os madeireiros tradicionais, só que a escala é muito maior: eles têm capital, têm uma enorme demanda de várias partes do mundo e um grande poder de fogo".
O instituto alerta para as práticas utilizadas por essas madeireiras nos países em que atuaram anteriormente: em nenhum caso houve preocupação de recompor a cobertura florestal. Quando a madeireira acaba ou ocorre e proibição de continuar explorando -com a criação de reservas florestais -, eles simplesmente mudam-se para outro país ou outra região, deixando as áreas desmatadas para trás.
No caso específico do Brasil, essa situação ganha complexidade. Por um lado, pela dificuldade que os orgãos governamentais têm em fazer cumprir a legislação e, por outro, pela própria inadequação de algumas leis e regulamentos.
O exemplo mais eloqüente de que existe alguma coisa muito errada com a legislação florestal, lembra Roberto Pupo, presidente da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex), está no fato de que é muito mais simples conseguir autorização para desmatar uma área do que para realizar o manejo ou reflorestamento. O desmatamento é considerado, pelo Ibama, como benfeitoria. E, segundo Pupo, "paga-se imposto sobre área de floresta do que sobre área desmatada". Isto, numa região em que ainda ocorre expansão da fronteira agrícola, serviria como incentivo às derrubadas indiscriminadas.
Paulo Amaral, diretor executivo, e Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, concordam em parte co Pupo: "Em termos legais, de fato, é mais fácil desmatar". Só que adicionam uma informação igualmente grave: "Os madeireiros estão abrindo estradas, facilitando a expansão dessa fronteira selva a dentro, para depois serrar a madeira originada do desmatamento". Para eles, "a fronteira madeireira está além da fronteira agrícola".
O presidente da Aimex acredita que a sociedade brasileira, como um todo, precisa decidir se quer ou não a exploraçãod os recursos florestais da Amazônia. Caso a resposta seja positiva, é preciso mudar a forma de tratar o assunto. "A atividade madeireira tem de retomar sua legitimidade e para isso a fiscalização precisa funcionar. A melhoria do Ibama, por exemplo, é uma tarefa de toda a sociedade", afirma Pupo, referindo-se ao fato de que hoje, cada vez que um órgão como o Ibama precisa de recursos, tenta buscá-los exclusivamente entre os madeireiros e exportadores, com isso criando taxas e aumentando as já existentes.
O eixo do raciocínio do presidente da Aimex está em que a ineficiência da fiscalização cria um círculo vicioso prejudicial ao estabelecimento de uma atividade econômica rentável e profissional.
Sem fiscalização, não há como fazer destinação entre quem cumpre e quem não cumpre a lei e um mato de suspeita acaba cobrindo todos, facilitando a exposição negativa da atividade à opinião pública.
Pupo acredita que um ganho significativo para a atividade madeireira do Pará seria a transferência, para o estado, das tarefas hoje federais de legislar e fiscalizar sobre o setor. "Em sete anos, o Ibama teve 14 presidentes.
Isso nos faz suspeitar de que essa área não esteja sendo tratada seriamente pelo governo federal", afirma o presidente de Aimex.
A necessidade de certificação da origem da madeira (exigência de alguns compradores internacionais) é uma tendência irreversível, mas sua adoção aparentemente será muito mais lenta para o comércio interno do que para as exportações. Segundo do Imazon, apesar de formalmente a maioria das madeireiras Ter planos de manejo florestal registrados no Ibama, na prática nada acontece. "Como ninguém iniciou o manejo, agora que começa surgir a necessidade de certificação, não se trata de fazer algumas alterações para atender aos requisitos do certificador; trata-se literalmente de começar do zero, e aí muitos vão reclamar que não têm recursos para obter os certificados", explica Paulo Amaral.
O debate sobre questões florestais na Amazônia, apesar de recente, tem evoluído. Agora, a discussão é sobre os mecanismos (políticos, legais e incentivos) necessário para aplicar no manejo ( que é como se sintetiza, na região, o complexo conjunto de atividades que permitem a exploração sustentável da floresta). O manejo floresta é um processo de longo prazo que enfrenta, por ora, várias dificuldades, originadas principalmente da falta de um plano estratégico do governo para a exploração madeireira na Amazônia.
Entidade de madeireiros, de exportadores e organizações não- governamentais têm, sobre o governo federal e sua ação, opiniões semelhantes, que podem ser resumidas pela frase ouvida no Imazon: "É mais reação que ação, está sempre atrasada no debate e só aparece quando tem alguma ameaça à imagem externa".
O governo militar tentou, via incentivos fiscais, transformar o sul do Pará num pólo exportador de carne nos anos 70. Atraiu para lá 300 grandes empresas e tudo acabou num grande fiasco. Nem o capim nascia direito no solo pobre da região. Para fazer jus às facilidades fiscais, as empresas eram obrigadas a desmatar o terreno. Até hoje o desmatamento é prova de produtividade pelos critérios do governo. Se uma propriedade tem muita árvore, ela é considerada improdutiva.
Na década de 70 e 80, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária imaginou que seria possível colocar 5 milhões de colonos nordestinos no Amazônia. Conseguiu levar 5000 famílias para lá, dando terreno para plantar e salário mínimo durante os principais seis meses. Os colonos descobriram que a terra perdia a fertilidade em dois ou três anos. Descobriram também que lá havia muita doença e muito isolamento.
Entre os escritores brasileiros, nenhum conseguiu refletir tão bem o estranhamento de um visitante em relação à Amazônia quando Euclides da Cunha. Já conhecido por Ter escrito Os Sertões, Euclides navegou pelos rios Purus, Juruá e Acre em 1905. Escreveu o seguinte: "O homem ali é ainda um intruso impertinente. Chegou sem ser esperado nem querido, quando a natureza ainda estava arrumando o seu mais e luxuoso salão".
Estradas aceleram desflorestamento
A floresta amazônica permaneceu praticamente intacta até a década de 60. As atividades produtivas - basicamente extrativistas - não chegavam a afetar a mata. O transporte dos produtos era feito por via fluvial, o que também contribuía para a preservação da floresta. Naquele ano, a região só tinha 6.000km de estradas, dos quais menos de 300 asfaltados. Esse isolamento relativo resguardou a vegetação nativa. Um levantamento do WWF (Fundo Mundial para a Natureza), divulgado em 97, revela que o desmatamento atingiu 41% das florestas Iatino-americanas, em contraste com asiáticas (88% de desmatamento) e européias (62%). O isolamento da Amazônia começou a ser quebrado em 1964, com abertura da rodovia Belém-Brasília. Com 1.900km, a BR-010 estimulou a expansão da pecuária (e atividades subsidiárias) nas regiões adjacentes. De 1960 a 1970, a população na zona de influência da estrada passou de 100 mil para 2 milhões de pessoas. Em 1970, o governo Emílio Médici instituiu o Programa de Integração Nacional, que forneceu recursos para a abertura de 15.000km de estradas, incluindo a Transamazônica (o primeiro trecho foi inaugurado em 72) e da Guiabá-Santarém (completada em 76). O Incra tentou criar uma rede de agrovilas ao longo dessas estradas, mas a iniciativa não teve sucesso: as terras não eram férteis, e o desmatamento provocou um crescimento de malária. O fracasso dos assentamentos protegeu a floresta. Em 1968, a construção da Cuiahá-Porto Velho (BR-364) abriu uma nova frente de desmatamento em Mato Grosso e Rondônia. A descoberta de jazidas minerais (cassiterita e ouro) na região, conjugada com a distribuição de lotes para pequenos produtores, impulsionou a ocupação da região.
O desmatamento das florestas tropicais está aumentando rapidamente na Amazônia, como é indicado nas estimativas de área total desmatada, baseadas em análises de imagens do satélite Landsat. A
estimativa da área total desmatada até 1990 é de aproximadamente 415 mil km2, tendo-se registrado um decréscimo da taxa anual de desmatamento de 1989 (19 mil km2) para 1990 (14 mil km2). A Tabela IV.I mostra estimativas de área total desmatada e taxas anuais de desmatamento na Amazônia brasileira. Dado este cenário, uma questão que pode ser levantada é se o desmatamento em grande escala na Amazônia poderia afetar o clima regional com conseqüências para a biota da região.
Uma vez conhecida a área total desmatada e a taxa anual de desmatamento, pode-se, em princípio, estimar a quantidade de CO2 emitido para a atmosfera pela queima da biomassa. Há muitas dificuldades para tal estimativa, dado o alto grau de incerteza no cálculo da quantidade de biomassa por unidade de área, da fração de carbono da biomassa que efetivamente se transforma em CO2 e da quantidade de carbono que é retirada da atmosfera através do crescimento secundário, entre outros atores. As estimativas de biomassa acima do solo variam de 230 a 400t/ ha. Para se transformar a biomassa total em quantidade de carbono estacado utiliza-se comumente um fator empírico que varia de 0,45 a 0,50. Tomando um desmatamento médio na Amazônia brasileira de 21.000km2/ ano na década de 1980, a contribuição máxima anual das queimadas na Amazônia seria de 12 a 21% da contribuição mundial. Deve-se, entretanto, considerar que as queimadas não apresentam eficiência total de combustão, que uma parte do carbono da biomassa permanece na forma orgânica ou se transforma em carvão vegetal e que o carbono se fixa pelo crescimento da floresta secundária. Assim, esta contribuição seria ainda menor. O desmatamento da Amazônia representa de 4,4 % a 7,6 % da queima gleba de combustíveis fósseis, e o CO2 emitido corresponde apenas ao que a vegetação retirou recentemente da disponibilidade de nutrientes.
A matriz energética do Brasil indica que a maior parte da energia elétrica é proveniente de usinas hidrelétricas. A contribuição das termelétricas a carvão é reduzida. Dessa forma, a contribuição do Brasil para o "efeito estufa" é proveniente do desmatamento e da utilização dos derivados de petróleo, conforme as comparações internacionais da Figura IV, l. Por outro lado, a utilização de álcool como combustível faz com que sejam minimizadas nossas contribuições. Existem poucas estimativas para as contribuições dos outros "gases estufa" (NOx, CH4 e CFCS). A contribuição do metano pode ser significativa tendo em vista o tamanho do rebanho bovino no Brasil (Figura IV.2). Essa participação se toma relevante pela contribuição das práticas agrícolas para o aquecimento global (figura IV. 3).
Uma questão que freqüentemente se coloca é se o reflorestamento pode modificar o clima, a ponto de aumentar as chuvas locais. Pelas razões mencionadas anteriormente, não é provável que isto aconteça nas áreas não-tropicais do país. Nas áreas tropicais do Brasil Central e do Nordeste a resposta a esta questão não é conhecida. No caso do Nordeste, entretanto, o reflorestamento poderia ter um efeito positivo ao diminuir o albedo e aumentar a rugosidade da superfície, criando condições para aumento de chuvas. Uma outra conseqüência importante do reflorestamento no Nordeste seria o aumento da retenção de água no solo. Entretanto, não se deve esperar uma reversão, mas talvez somente uma atenuação das condições semi-áridas.
Reflorestamento de grande escala, com o objetivo de retirar CO2 da atmosfera e fixá-lo na biomassa, poderia ocorrer em áreas degradadas na Amazônia e em muitas outras partes do Brasil e do mundo. Na Amazônia, estima-se que mais da metade da área total desmatada, isto é, mais de 200 mil km2, já se encontra degradada. E plausível que se imagine reflorestar 10 mil km2 por ano em todo o Brasil durante 40 anos. Isto significaria que em tomo de 2030, aproximadamente, 0, lGtC por ano seria absorvido anualmente até que as florestas atingissem maturidade, o que aconteceria entre 40 e 100 anos. Isto poderia significar uma absorção de carbono correspondente a uma percentagem entre 25 % a mais de 50 % das atuais emissões brasileiras de carbono devido ao desmatamento na Amazônia.
Estradas previstas na Amazônia podem reeditar padrão de desmatamento nos próximos 30 anos
Plano ameaça 180 mil km2 de florestas
Imagine uma área de floresta do tamanho de dois países como Portugal. É o que a ex-colônia Brasil pode estar condenado à destruição, nos próximos 20-30 anos, se levar a cabo a recuperação e a pavimentação de apenas quatro estradas do programa Avança Brasil, do governo Fernando Henrique Cardoso.
A previsão foi feita por três organizações não-governamentais, como seria de prever. Três ONGs de renome científico, porém. Duas são brasileiras: o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam, com sede em Belém do Pará) e o Instituto Socioambiental (ISA, de São Paulo). A terceira é o Centro de Pesquisa Woods Hole (WHRC, em inglês), de Massachusetts (EUA).
As quatro estradas são a Cuibá-Santarém (BR-230), Humaitá-Manaus (BR-319), Transamazônica (BR-230, trecho Marabá-Rurópolis) e Manaus-Boa Vista (BR-174. Um total de 3.500 Km de rodovias, que dariam acesso a centenas de milhares de quilômetros quadrados de floresta, boa parte dela intocada, ou quase. Pior, ainda: algumas dessas florestas são muito sujeitas a incêndios, como nos anos de seca provocada pelo fenômeno El Niño. O efeito do último, de 1997-98, não pôde ainda ser avaliado em detalhe porque o governo não divulgou os dados oficiais de desmatamento de 1999, normalmente fechados no começo do ano pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O estudo das ONGs foi obtido com exclusividade pela Folha. Foi divulgado 19 de março de 2000 pela Internet (www.ipam.org.br). No dia 16 de Março de 00, foi apresentado no Banco Mundial (Bird), em Washington, por Daniel Nepstad, ecólogo do WHRC, em reunião que contou com a presença de um representante da área de ambiente da Embaixada do Brasil nos EUA.
"Esse trabalho apresenta uma nova visão abrangente das ameaças ao desenvolvimento sustentável da Amazônia", diz Thomas Lovejoy, consultor-chefe de biodiversidade do Banco Mundial, que convidou Nepstad a fazer a apresentação. "Ao reunir vários elementos, fica claro que os projetos do Avança Brasil, não modificados, serão como acender um fósforo sobre a Amazônia ."
O Banco Mundial está realizando um processo de consulta, em vários países, sobre sua política para florestas. O Bird quase não financia mais projetos em florestas tropicais, política restritiva adotada em 1991, depois das críticas recebidas por conta de desastres como o da rodovia BR-364, em Rondônia, nos anos 70-80. Ali se originaram as agora clássicas imagens de satélite com desmatamento do tipo "espinha-de-peixe" (nos ramais perpendiculares ao eixo da estrada asfaltada).
Lovejoy é uma das maiores autoridades do mundo em Amazônia. Tem três décadas de pesquisa no Brasil, sobre a dinâmica de florestas quando reduzidas a fragmentos, projeto que coordenou em parceria com cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Dirigiu o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) dos EUA de 1973 a 1987.
"Prevejo que partes do trabalho serão questionadas. Isso é normal, mas será aceito no final.", afirma Lovejoy. "Acredito que há toda razão para esperar que o desmatamento suceda a pavimentação das estradas: essa é a história na Amazônia e outros lugares e só um esforço maciço poderia prevenir isso - o que é improvável, por causa dos fundos limitados."
Ministério afirma que está atento
A Secretaria de Coordenação de Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (MMA) não comentou diretamente as previsões do estudo, mas disse que o governo dedica atenção ao problema. Segundo Mary Allegret-ti, titular da secretaria, "o Ministério do Meio Ambiente está atento à questão dos possíveis impactos ambientais decorrentes da implementação dos eixos nacionais de integração e desenvolvimento".
Allegretti nega que haja descoordenação entre as áreas de planejamento e de ambiente do governo federal. O MMA, diz, "está em articulação com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e com o BNDES para a elaboração de um estudo agregado desses possíveis impactos com vistas ao aperfeiçoamento do Avança Brasil na Amazônia".
O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informa que recebeu com atraso de três meses o repasse de verba para o Prodes (Projeto de Estimativa do Desflorestamento Bruto da Amazônia) em 1999.
Com isso, os dados foram divulgados este ano (2000) apenas no mês de abril.
Em anos anteriores, isso acontecia normalmente em janeiro.
ONGs calculam que as rodovias do Avança Brasil tornarão as florestas mais pobres e inflamáveis
Estudo também aponta risco de fogo
O estudo das ONGs, Ipam, ISA e WHRC não se limita à previsão de desmatamento entre 80 mil e 180 mil Km2, cálculo baseado no padrão histórico de outras rodovias amazônicas (33% a 55% de perda na faixa de 50 Km de cada lado da rodovia asfaltada). Inclui ainda a estimativa de que outros 187 mil km2 se tornarão suscetíveis ao fogo, com o adensamento da presença humana.
Isso ocorre numa espécie de círculo vicioso. A estrada atrai madeireiros, que fazem um corte seletivo de árvores de valor comercial e abrem clareiras na floresta. Com mais luz, resseca-se a camada de folhas acumulada no chão, que em condições normais permanece muito úmida para pegar fogo. Não é nada fácil iniciar queimadas na Amazônia.
A rodovia também facilita a colonização da área por pequenos agricultores. Descapitalizados, empregam o fogo para limpar e fertilizar o solo com cinzas. O fogo escapa para a floresta ressequida, queimando o sub-bosque e abrindo caminho para mais radiação solar, o que a resseca ainda mais. E assim por diante.
Os pesquisadores do Ipam, ISA e WHRC vão mais longe que a objeção tradicional de ambientalistas a estradas. Eles estão dispostos a discutir prioridades, ou seja, estradas e políticas que tragam benefício real para as populações locais, como a saúde, educação e melhoria de renda.
Seu exemplo é a Transamazônica, cuja recuperação permitiria intensificar a produção agrícola numa área já mais densamente ocupada e ambientalmente degradada. Com investimentos em extensão rural, crédito e infra-estrutura para beneficiamento, essa população já assentada poderia passar de uma agricultura de subsistência (mandioca, etc) para culturas perenes, como frutíferas, pimenta e palmito.
Nesse caso, a estrada não seria o vilão, mas um elemento a mais numa política integrada de desenvolvimento sustentável. Serviria para escoar a produção no mercado regional e local.
O contra-exemplo é o Santarém-Cuiabá. Seu afastamento beneficiaria mais a produção de soja no Mato-Grosso, que obteria com ela um novo acesso pelo Atlântico pelo porto de Santarém e por via fluvial. A rala população ao longo da estrada pouco ganharia – a não ser um risco aumentado de ver a floresta pegar fogo, destruindo cercas e pastos. Estudos do Ipam indicam que essa é uma das principais formas de erosão do parco capital dos agricultores da região.
“Ignorar as questões associadas à abertura de estradas e expansão da fronteira é arriscado, sob pena de transformar a Amazônia em uma área permanentemente periférica, com perpetuação da cultura de extração de recursos naturais, que beneficia poucos”, conclui o estudo.
Para Eduardo Martins, ex-presidente do Ibama e consultor ambiental, “essas infra-estruturas acabam sendo implantadas em áreas em que não existe ordenamento, adotando-se uma estratégia em que o eixo é indutor da incorporação de novos espaços, o que vem sendo feito sempre sem a apropriada avaliação das conseqüências ambientais”.
Ele faz, no entanto uma ressalva ao estudo, cujas previsões considera no geral “apropriadas”. Cita pesquisa da ONG Imazon apresentada semana passada em reunião no Banco Mundial, em Brasília, segundo a qual o excesso de chuvas é um obstáculo natural para a expansão da agropecuária.
Reputação de ONGs veio com incêndios
O Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam) e o Centro de Pesquisas Woods Hole (WHRC) representam um tipo novo de organização não-governamental: a ONG científica. Sua reputação cresce no meio acadêmico, sobretudo após artigo sobre empobrecimento da floresta ganhar a capa da revista “Nature”.
Foi em 8 de abril do ano passado. Os 12 autores – 6 brasileiros, incluindo instituições como a ONG Imazon e as universidades federais do Acre e do Pará – revelavam aquilo que os satélites têm dificuldade em enxergar – a ação de madeireiros e do fogo.
Utilizando dados de campo, estimaram que o levantamento oficial brasileiro, que usa imagens de satélites, poderia estar subestimando a destruição da floresta em 50%. Isso porque eles não conseguem “ver” clareiras.
O governo brasileiro recusa incluir a maior floresta tropical do mundo no que se pode ser o mercado do futuro, a compra e venda de estoques de carbono. Na forma de gás carbônico (CO2), produto da queima de combustíveis fósseis e florestas, o composto agrava o efeito estufa (aprisionando calor solar na atmosfera, o que a aquece).
Como os países industrializados assumiram compromisso de reduzir suas emissões de gás carbônico no Protocolo de Kyoto, surgiu a idéia de comprar emissões economizadas no Terceiro Mundo. Ou então, o carbono “sequestrado” em florestas (árvores fixam o CO2 do ar na forma de madeira).
Não existe ainda metodologia nem acordo internacional sobre a contabilização do carbono, mas avalia-se que a tonelada possa alcançar US$ 2 bilhões (100 milhões de toneladas de carbono na atmosfera).
O governo federal não aceita incluir florestas virgens na discussão. Nas negociações internacionais, fala-se em “chantagem florestal”. O tema será debitado dia 24 de março de 2000 em seminário do Instituto de Estudos Avançados da USP (tel. 0/xx/11/818-3919).
Inpe rebate pesquisa sobre desmatamento oculto, resultado do corte seletivo de árvores na Amazônia.
Estudo recalcula área desflorestada
Pesquisa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) entregue ao IBAMA há um mês revela que 1.561 Km2 da área devastada anualmente na Amazônia são fruto da extração seletiva de madeira, atividade geralmente ilegal.
O que aparenta ser má notícia, na verdade, pode ser razoável. Isso porque os dados do Inpe visam rebater um estudo de abril de 99 da revista “Nature” – uma das mais respeitadas do mundo – com cifras muito maiores.
O trabalho dimensionava o estrago entre 10 mil e 15 mil Km2 por ano de área “severamente” alternada pela extração seletiva. A explicação para a diferença é, segundo o Inpe, a metodologia adotada.
O Inpe fez uma mensuração direta utilizando imagens do satélite Landsat. Foram selecionados 26 pontos de maior incidência do corte seletivo e verificada a evolução das imagens de cada local, desde 88, totalizando 286 cenas.
Os autores do artigo na “Nature” fizeram uma estimativa com base nas informações de responsáveis por 1.393 das 2.533 serrarias da região amazônica, além de entrevistas com 202 proprietários de terra. O resultado foi calculado a partir do volume de madeira.
Um dos co-autores da publicação da “Nature”, o chefe do CPTEC (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), Carlos Nobre, discorda dos resultados apontados pelo instituto em que trabalha. “Pode ser que não chegue a 15 mil Km2 , mas quem acompanha o corte seletivo na Amazônia sabe que é bem mais do que os cerca de 2.000 Km