MEIO AMBIENTE - Impacto Ambiental

 

Impactos ambientais da mineração na Amazônia Ocidental: tipos de impacto, alcance da política ambiental para a resolução dos conflitos sócio-ambientais.

 

Caracterização dos impactos ambientais da atividade mineral da Amazônia Ocidental

Os impactos ambientais mais significativos causados pela atividade mineira na Amazônia ocidental são os resultados da extração e beneficiamento de cassiterita, ou minério de estanho, o Estado do Amazonas e Rondônias; da extração de petróleo e gás natural no Estado do Amazonas; e dos garimpos de ouro e cassiterita na região.

 

• Impacto da extração de petróleo e gás natural no Estado do Amazonas

 

A extração de Petróleo e gás natural é realizada desde 1996, pela Petrobrás, na província petrolífera de Urucu, no Estado do Amazonas. Os impactos diretos apontados como os mais graves são dois: o desmatamento resultante da abertura de clareiras aonde se perfuram os poços e o manejo dos fluidos de perfuração e dos resíduos sólidos retirados dos poços. Nas  áreas de perfuração, o movimento de maquinaria pesada compactada o solo, o que tornará o depositados temporariamente em diques juntamente com os resíduos sólidos retirados da área de perfuração. Quando cheios, esses deques são "desaguados", isto é, o fluido que não evaporou é drenado e so sólidos são enterrados no próprio local. Essa prática de manejo de fluidos e resíduos sólidos não é a ideal por dificultar um futuro reflorestamento da área, já que os resíduos que contém elementos químicos. Além disso, esses componentes químicos poderiam vir a atingir o lençol freático. No momento a Petrobrás. Estuda outras possibilidades mais apropriadas de manejo de fluidos.

 

Como outros projetos de grandes escala, as operações em Urucu implicaram na construção de obras de infra-estrutura (construção de mini-refinaria, heliponto, estradas de acesso, base de apoio, polidutos para escoamento etc.).

Até o momento calcula-se que dos 514.500 há de área concedida, aproximadamente 500 hectares (0,01%) foram desmatados tanto para a construção de obras de infra-estrutura como para a exploração propriamente dita.

 

• Impacto da extração e beneficiamento de cassiterita em lavras industriais nos Estados do Amazonas e Rondônia

 

A cassiterita, ou minério de estanho, é explorado pela companhia Paranapanema nas minas do Pitinga, no Estado do Amazonas, e Bom Futuro, em Rondônia. A exploração desse minério. Que ocorre me jazidas do tipo aluvional e primário intemperizado, é feita através de lavra aluvionar. O processo de beneficiamento utilizado para a obtenção do concentrado de estanho é a concentração gravimétrica. Os principais impactos ambientais causados por esse tipo de procedimento são os desmatamentos; a alteração geomorfológica e a poluição física dos cursos d'água para produzir "alagamentos"necessários à atividades de exploração. Esses alagamentos também servem para suprir de água a usina de beneficiamento, que requer grandes quantidades de água para o processo de concentração gravimétrica. Tais alagamentos tem que ser drenados após o término da exploração naquele ponto, o que implica em rebaixamento das saleiras dos canais, transferência de rejeitos, etc.

No caso do Complexo Pitinga, calcula-se que 6% da área total concedida sofre impactos da ação antrópica: 0,08% são impactados pela atividade de lavra: 3,6% com reservatórios e bacias de decantação de rejeitos; e 1,7% com o conjunto habitacional e outras obras de infra-estrutura.

 

• Impactos ambientais da garimpagem de ouro

 

Grandes áreas da Amazônia ocidental têm sido exploradas por garimpeiros desde a década de 40. Embora o assunto tenha sido amplamente estudado, ainda é difícil quantificar os impactos provocados pela garimpagem de ouro na região devido ao caráter marginal da atividade. Os impactos mais significativos estão relacionados aos recursos hídricos. O lançamento de mercúrio, óleos e graxas nos cursos d'água; a remoção das margens  e encostas dos rios; a remoção de camadas dos leitos dos rios provocam poluição química da amálgama provoca a dispersão do mercúrio na atmosfera. A absorção do mercúrio, seja através da ingestão de peixes contaminados ou através de inalação, causa danos graves ao sistema nervoso humano. A remoção de camadas do solo para abertura de cavas e para a instalação de outras atividades que subsidiam o garimpo implica no desmatamento de mata ciliar, considerada vegetação de preservação permanente. Dentre todos os impactos produzidos pela atividades mineral na Amazônia Ocidental, os mais sérios são os produzidos pela atividades garimpeira, pois os processos produtivos utilizados são os mais agressivos ao meio ambiente; os impactos não são controlados ou corrigidos; e as  áreas degradadas são simplesmente abandonadas após o esgotamento das jazidas.

 

(Veja tabela)

 

Alcance e limite da política ambiental para a resolução dos conflitos sócio-ambientais

 

Como se observou na caracterização feita na seção anterior, os impactos ambientais causados pela atividade mineira na Amazônia encontra-se segmentados em dois blocos: as grandes empresas e a atividades garimpeira. Essa segmentação deve-se, em grande parte, ao modelo mineral vigente, viabilizado através das políticas minerais dos anos 70 e 80, desenhadas para apoiar grandes projetos minerais, que tiveram como objetivo obter divisar para pagar a dívida externa, e responder aos interesses de segmentos específicos do setor privado. A falta de políticas públicas de fomento ao pequeno minerador contribuiu para a exclusão desse segmento do setor mineral formal da região, e para a marginalização de milhares de pequenos produtores.

Vale a pena ressaltar que as políticas ambientais adotadas pelo governo têm sido incoerentes com esses panorama de grandes empresas e garimpos, presentes na Amazônia. Elas são políticas do tipo "comando e controle", baseadas nos princípio de que o produtor deve internalizar os custos ambientais as sua atividade.

Os grandes investimentos, na sua maioria, não respondem a esse modelo por que têm o seu próprio plano de gestão ambiental, desenhado para prevenir impactos aos invés de corrigi-los. O que leva os grandes investimentos à utilizarem um modelo mais sofisticados de internalização de custos ambientais é o seu interesse em capitalizar sobre a sua imagem pública e aumentar a sua competitividade internacional. Os grandes empreendimentos minerais exportam praticamente toda a sua produção, e, para os seus clientes internacionais, um processo produtivo ambientalmente correto é fator de competitividade. A Paranapanema é um bom exemplo dessa situação.

De maneira geral, a inconsistência entre o modelo utilizado pelos grandes investimentos e o do governo é uma inconsistência de meios, e não de fins. Contudo, isso leva a um desperdício de recursos muito grande por parte do governo. A incoerência do modelo Ambiental governamental com respeito ao garimpo pode ser explicada em dois níveis: o modelo governamental tem como célula básica do seu marco regulatório a fiscalização. Entretanto, so órgãos ambientais estaduais da região não tem capacidade para fiscalizar a atividade garimpeira devido à magnitude  da extensão territorial da Amazônia, devido ao difícil acesso aos garimpos e finalmente devido ao alto número de garimpos em operação: Além disso, ao tratar todos os agentes produtivos de uma mesma forma, a política ambiental governamental não leva em conta a realidade econômica desse segmento, a organização de trabalho presente nos garimpos, questões sociais como o alto nível de analfabetismo, falta de oportunidade de emprego e renda, etc. Em outras palavras, os garimpeiros não tem meios para cumprir com a legislação ambiental vigente. Em ambos os casos (para grandes empresas e para os garimpos), fica claro que a performance ambiental de um agente produtivo não responde somente à regulamentação ambiental, mas também à exógenas à questão ambiental.

A gravidade do quadro ambiental causado pela atividade garimpeira justifica que se elabore mais sobre o tema. Uma abordagem realistas e promissora com respeito à reversão do quadro ambiental causado pela atividade garimpeira na Amazônia implica na utilização de um modelo mineral e ambiental que seja capaz de lidar com a atividade garimpeira como um problema de múltiplas origens. A atitude ambiental do garimpeiro é o produto da sua condição sócio econômica aliada ao curto ciclo de vida das mineralizações aluvionais. Em poucas palavras, o governo indiretamente estimulados a expressão da atividade garimpeira na região amazônica, e a resolução do problema do garimpo requer uma abordagem muldisciplinar, e não só ambiental.

Como Já foi mencionado anteriormente, parte- se do principio de que os impactos ambientais causados pela atividade garimpeira na Amazônia estão relacionados não só com o método de lavra utilizado nos garimpos, mas também com fatores sócio-econômicos que caracterizam essa atividade. Portanto estratégias que pretendam viabilizar essa transformação da atividade garimpeira devem Ter uma natureza multidisciplinar, além de utilizar instrumentos que produzem resultados tanto no curto como no longo prazo.

Os grandes empreendimentos da indústria extrativa, já contam com o mercado externo como aliado na preservação ambiental; necessitam apenas ser monitorado. O problema ambiental aumenta de proporção quando mais avançado é o estágio de agregação de valor, no caso das indústrias de transformação – guseiras, alumínio, alumina, etc.; entretanto, não se pode desconhecer a necessidade de uma política que concilie preservação ambiental com crescimento econômico e, conseqüente geração de renda que a população da Amazônica tanto necessita.

As atitudes polarizadas presenciadas no passado (coibir o garimpo X trazê-lo à formalidade) hoje dão lugar a um largo espectro de variadas opiniões. Mas existe um razoável de que hoje existem entre 300 e 600 mil garimpeiros produzido cerca de 40% do total da produção brasileira de ouro, a maior parte deles na Amazônia.

Simplesmente proibir o garimpo, mesmo que isso fosse possível, sem oferecer alternativas de trabalho para toda essa mão-de-obra é impensável. O próprio Plano Plurianual de Desenvolvimento Mineral reconhece na atividade garimpeira um grande potencial de geração de riquezas e empregos. Atividade mineral de pequena escala, se realizada de forma criteriosa, permite qualificar um expressivo contigente de trabalhadores, com a vantagem de afetar superfícies relativamente reduzidas. Idéias ainda muito preliminares a nível governamental refletem a esperança de que, através de políticas de fomento e de apoio legal, técnico e financeiro, seja possível transformar a atividade garimpeira de vilã ambiental à agente contribuidor para o desenvolvimento regional. A organização dessas idéias deu origem ao que se tem chamado de "um novo modelo de garimpagem", que substituiria o atual modelo sócio- econômico excludente.

A idéia básica seria transformar os garimpos em micro-empresas e estimular o enquadramento dos pequenos mineradores (empresários-garimpeiros) aos mecanismos e instrumentos disponíveis no setor formal da mineração. Isso possibilitaria a "formalização" da atividade garimpeira; a reordenação do modo de produção garimpeiro, com conseqüente alívio das pressões ambientais; além de oferecer insumos para a viabilização do desenvolvimento regional sustentável. O modelo utiliza como chamariz o aumento da produtividade e da lucratividade que seria alcançado a partir de um reordenamento da produção garimpeira. Segundo essa perspectiva, tenta-se reunir estratégias de curto, médio e longo prazo que fomentem no garimpeiros um comportamento empresarial.

No curto prazo sugere-se o desenvolvimento e a divulgação de tecnologias talhas para atividade garimpeira, que sejam menos agressivas ao meio ambiente, e, ao mesmo tempo, aumentem a sua lucratividade. Hoje em dia já existem algumas tecnologias com essas características. Um exemplo é a eletro-deposição, uma técnica que consiste em fixar o mercúrio, por eletrólise, em placas metálicas segundo um processo que impede a perda de mercúrio e previne a sua oxidação. Esse sistema permite recuperar quase 100% do ouro contido no minério, além de prevenir o escape do mercúrio para o meio ambiente.

A eletro-deposição é uma técnica relativamente simples, de baixo custo e que permite o processamento de quantidades consideráveis de minério. A introdução e disseminação de novas tecnologias como a acima mencionada só é possível se acompanhada de políticas creditícias que permitem o financiamento dos equipamentos e insumos apropriados.

Outra estratégia de curto prazo seria a modificação da estrutura de comercialização do ouro garimpado, elevando-se o seu preço oficial e estimulando os garimpeiros a trazerem o seu produto para o mercado formal nacional. O garimpeiro não só começaria a se ver como parte da sociedade, mas também se reduziria a lavagem de narcodólares feita através do comércio ilegal de ouro garimpado.

No médio e longo prazos sugerem-se estratégias de reordenamento da produção, de forma que a escada seja compatível com as características da área a ser levada. Reorganizar a atividade produtiva requer planejamento e investimento, condições que só podem ser atendidas por um empreendimento empresarial.

O empreendimento empresarial se diferencia do empreendimento garimpeiro por ter perspectivas de retorno de mais longo prazo, uma gestão de custos eficiente, maior e lucratividade, etc. O modelo tira vantagem do fato de muitos garimpos (os de maior porte) já apresentarem uma divisão da população garimpeira em dois grupos: a classe "empresarial"(os indivíduos com poder aquisitivo para comprar balsas motores hidráulicos, e outros equipamentos e insumos próprios da garimpagem; e a massa de "peões garimpeiros". Seria indispensável fazer um trabalho de extensão junto à classe empresarial no sentido de muni-la de conhecimentos básicos técnicos, gerenciais e empresariais.

No que tange à reordenação do empreendimento, o planejamento incluiria a delimitação do espaço para a lavra e beneficiamento, com um espaçamento mínimo entre as frentes; a remoção e armazenamento do solo orgânico para posterior recomposição; o desmatamento planejado em lotes; a preparação de barragens para suprimento de água e contenção de rejeitos; a abertura de canais para a manutenção do fluxo de água limpa; a decantação e recirculação da água de processo; a concentração da água de processo; a concentração granítica com calhas devidamente dimensionadas e a seleção de equipamentos conforme o porte do aluvião.

Esta última adquire uma dimensão muito importante se considerarmos que foi a mecanização desordenada dos garimpos durante a década dos 80 a maior responsável pelo aumento nos níveis de degradação ambiental na Amazônia nos últimos anos. Com o advento de Serra Pelada e da exploração do minério aurífero primário, a escalada garimpeira começou apoiar-se cada vez mais na mecanização das frentes. Os equipamentos de maior porte, foram, entretanto, utilizados de forma inadequada, o que causou um descarte descontrolado de rejeitos contaminados no curso d'água.

Para o longo prazo ficariam as estratégias sociais e o planejamento da expansão da atividade mineral em um nível macro. No momento, o modelo em questão tem proposições ainda bastante vagas. Estratégias sociais de longo prazo incluiriam políticas de redistribuição barreiras que o pequeno minerador enfrenta para sair da marginalidade e entrar na formalidade.

Outro ponto que não pode deixar de ser explorado no contexto desse modelo são medidas concretas que possibilitem a melhoria das condições sócio- econômicas do "peão garimpeiro". Sob as atuais circunstâncias, o "empresário" usualmente organiza o seu empreendimento sob a forma de cooperativa, o que o exame de pagar aos "associados" (que são os peões garimpeiros) direitos trabalhistas. Por outro lado, o peão garimpeiro dificilmente recebe a sua fatia nos lucros do empreendimento. A melhoria no nível de vida dos trabalhadores garimpeiros é imprescindível para a reversão do atual quadro ambiental causado pelos garimpos na Amazônia.

 

Outro fator não abordado no modelo mencionado é o planejamento dos assentamentos humanos que se formam ao redor dos empreendimentos garimpeiros. Assim como no setor de grandes empreendimentos, esse é um problema para o qual ainda não se encontrou uma solução. Os assentamentos descontrolados provocam impactos ambientais graves e muitas vezes irreversíveis. No caso dos garimpos, o desfio seria elaborar um planejamento que leve em consideração a relativa curta duração do empreendimento garimpeiro. Finalmente, o planejamento da expansão da atividade mineral na Amazônia segundo um modelo apropriado à sua realidade depende também de um completo mapeamento geológico da região. O conhecimento do potencial geológico trona-se elementos imprescindível para que se possa planejar o crescimento e a expansão dos diferentes segmentos do setor mineral, e canalizar os frutos desse crescimento para um desenvolvimento regional sustentável.

Como se pode ver, os ganhos mais significativos, em termos ambientais, da adoção de um novo modelo mineral para a Amazônia, se materializariam através da inserção do garimpeiro no mercado formal.

Um novo modelo mineral para a Amazônia ganha ainda maior relevância ao lembrarmos que a essa região tem sido objeto de conflitos ideológicos entre ambientalistas e desenvolvimentistas. Existe uma grande pressão internacional no sentido de que se considere a Amazônia uma área de preservação mundial. Por outro lado, existem também necessidades humanas que os recursos naturais da região podem suprir. Um modelo mineral sustentável é parte fundamental de qualquer estratégia que pretenda conciliar os interesses sobre a Amazônia.

Neste sentido, vale salientar o modelo de recuperação de sítios alterados, através de sistemas agrosilvopastorís, em áreas de influência de garimpagem que vem sendo testada pela Sudam, ao sul do município de Cachoeira do Piria, em convênio com a Faculdade de  Ciência Agrárias do Pará, visando criar alternativas de produção para as comunidades localizadas na área de influência dos garimpos de ouro do Gurupí.

 O referido projeto, tem como objetivo assegurar a sustentabilidade sócio- econômica e ambiental do pequeno produtor, bem como incorporar ao processo produtivo, propriedades degradadas pelo uso intensivo.

 

• projeto piloto prevê a recuperação de 30 hectares de áreas de gradadas em pequenas comunidades rurais, bem como dotá-las de infra-estrutura física, econômica e social e ainda um grande programa de educação ambiental, para que se possa atingir a finalidade maior do projeto que é o desenvolvimento sustentável, instituindo com isto o combate à fome e a miséria na região.

As experiência adquiridas serão repassadas à outras comunidades, localizadas na área de influência do projeto, visando fornecer subsídios necessários ao encaminhamento das soluções dos problemas de degradação ambiental.

 

MEIO AMBIENTE - Impacto Ambiental

 

Mudanças Tecnológicas da Indústria Mineral e seu Impacto no Setor Mineral da Amazônia

 

A análise sobre as mudanças tecnológicas do setor mineral da Amazônia pretende, inicialmente, destacar quais os fatores da mudança tecnológica que têm influído diretamente na indústria mineral. Também, procura mostrar o estado atual do desenvolvimento tecnológico da indústria em nível internacional (o estado da arte) e busca explicitar de que maneira as mudanças e, especificamente, as inovações tecnológicas condicionaram, significativamente, o desempenho das empresas de mineração da região amazônica. 

Este capítulo procura, em uma primeira fase, analisar de maneira ampla o processo de inovação tecnológica na indústria, para, em uma Segunda fase do estudo, analisar de maneira mais detalhada a especificidade da região amazônica.

Como constata-se, ao longo da análise, o desempenho da indústria mineral está determinado fortemente pelo comportamento dos diferentes indicadores de esforço tecnológico observados na indústria, dentre os mais importantes, merecem destaque os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que também fazem parte da análise.

A difusão da tecnologia que alcança a indústria mineral como um todo tem sido, de maneira especial, caracterizada pela incorporação da micro-eletrônica, informática (especialmente a sísmica em três dimensões) e automação industrial, como um dos indicadores de esforço tecnológico absorvidos pela indústria de mineração. Como se pode observar neste capítulo, as tecnologias de informação são, desde há bastante tempo, parte integrante das indústrias de mineração e do petróleo.

A questão tecnológica da região amazônica passa, necessariamente, pela análise do desenvolvimento tecnológico da indústria em nível internacional. Nesse sentido, contata-se que, no Brasil e, de maneira especial, na Amazônia, não existe uma política endógena de inovação tecnológica para a indústria de mineração, e , em grande medida, depende dos esforços de inovação tecnológica alcançados nos países desenvolvidos. O que se observa, é um "esticamento" das tecnologia alcançadas nos países desenvolvidos. O que se observa, é um "esticamento" das  tecnologias conseguidas nas empresas de mineração internacionais e aplicadas à realidade das empresas no Brasil.

Na região amazônica identificam-se dois tipos de indústria mineral com perfis tecnológicos diferentes. Por um lado, encontram-se os grandes empreendimentos de mineração, tais como Paranapanema que explora o estanho, através das empresa Mineração Taboca e Mibrel; o Grupo de Mineração Best, que opera no Amazonas e em Roraima, com a empresa Ebesa e; a empresa Petrobras que atua, também, no estado do Amazonas, explorando petróleo e gás.

Estas empresa têm incorporado avanços tecnológicos de empresas internacionais, no entanto, observa-se também que ainda mantêm formas de trabalhos precárias, utilizando abundante mão-de-obra barata.

Por outro lado, encontram-se as diversas pequenas e médias empresas de garimpos que exploram o ouro e trabalham com um perfil de baixa intensidade tecnológica, utilizando mão-de-obra barata e de baixa qualificação. O processo produtivo caracteriza-se pela quase nula incorporação de tecnologia.

Na indústria do petróleo a situação é diferente. Desde o ponto de vista das mudanças tecnológicas, não existem pequenas ou médias empresas petroleiras, já que, o fator tecnológico é condicionante para a estrutura e tamanho das empresas.

 

As principais Mudanças Tecnológicas e Seu Impacto n Indústria Mineral

 

Os recentes avanços tecnológicos, particularmente, em microeletrônica, telecomunicações, biotecnologia e novos materiais têm proporcionado mudanças importantes e novas oportunidades de crescimentos para os países em desenvolvimento.

As mudanças tecnológicas introduzidas pelos avanços na informação e comunicação tecnológicas estão provocando uma transformação global na economia, principalmente pelo crescimento da importância do conhecimento tecnológico como fator de produção.

A natureza dos mercados, da concorrência e as fontes das vantagens comparativas, também estão mudando, oferecendo expectativas positivas para o crescimento econômico. Esta revolução tecnológica não é nova. Nos últimos 100 anos, tem acontecido impressionantes avanços nos transportes, eletrificação, comunicação e medicina. As condições e estilos de vida da população têm mudado, fundamentalmente, as condições de trabalho. Qual é a diferença com as mudanças recentes? Hoje se dá uma convergência e interação de vários aspectos da mudança tecnológica, com conseqüências muito mais profundas e muito mais difíceis de prever (HALLBERG, 1996). Dois fatores são de fundamental importância, e estão diretamente relacionados com a indústria mineral: informações e os novos materiais.

 

• Informação

 

O grupo sucessivo de inovações em telecomunicações e informática está provocando uma revolução na tecnologia de informação. A maior e mais eficiente transmissão por meio de fibras óticas e os novos materiais mais leves, permitem uma conexão mais rápida e mais barata. Hoje, são feitas conexões submarinas, com mais de 50 países utilizando circuitos de telefones celulares; mais de 7,4 bilhões de cabos de fibras foram instalados em 1996. Esses recursos são plenamente utilizados pela indústria do petróleo e mineira internacional (HALLBERG, 1996).

 

• Os novos materiais

 

Estão se movimentando em direção ao controle feito quase "átomo a átomo". Na área da saúde se conta com imagens inteligentes para prospecções, aproveitadas não só no setor da saúde. O setor de transporte tem se beneficiado através da maior eficiência de combustíveis e materiais mais leves, assim como do uso da informática e dos sistemas de comunicações. Todos estes avanços são amplamente utilizados no setor energético, onde combina-se o ciclo de combustão de turbinas, usando gás natural, hoje disponível e transportável em unidades modulares (veículos). Existem, também, avanços fundamentais nas energias renováveis. Fontes de placas fotovoltaicas e a biomassa estão se tornando mais adequadas tecnicamente e mais baratas. Recentemente, dispõe-se de avanços no uso do "spectrum" eletromagnético para aplicação da imagens na ressonância magnética, em microondas e laser (HALLBERG, 1996). De igual maneira processo de substituição de bens minerais pelos chamados novos materiais1. Nesse sentido, destaca-se a importância que tem adquirido o uso das cerâmicas avançadas, utilizadas amplamente como substituição de produtos minerais; sem considerar os novos materiais que estão substituindo os derivados do petróleo, principalmente, os produtos naturais, que estão sendo difundidos nos países da Europa.

 

 

As Mudanças Tecnológicas da Indústria Mineral: Uma Visão Global

 

A tecnologia utilizada na indústria de mineração é considerada uma tecnologia madura, pois sua base técnica não tem sido afetada por inovações tecnológicas radicais, que signifiquem uma novidade tecnológica internacional. Embora tenha sofrido uma sucessão de inovações incrementais (produtos de adaptações de tecnologias já existentes) que melhoraram técnicas e métodos nas áreas de exploração e produção. No fundamental porém, manteve o perfil tecnológico "tradicional" (Freeman, 1985)2.

A maioria das inovações tecnológicas introduzidas na indústria da mineração está relacionadas ao uso de métodos e equipamentos produzidos pela indústria de bens de capital. Foi em outros setores, principalmente, na microeletrônica e informática, que aconteceram as mudanças tecnologia de computação para as atividades de exploração mineral. Devido a fatos como este é que se considera a indústria mineral como uma indústria madura e, principalmente, absorvedora de tecnologia. Por outro lado, segundo a classificação de Pavitt (1981), a indústria mineral é incluída na categoria das indústrias intensivas em escala, o que significa que suas unidades de produção (fábricas ou plantas) movimentam grandes volumes de capital3.

A indústria da mineração, embora limitadas vezes, absorve progresso tecnológico de outras instituições, tais, como: universidades e centros de pesquisa não diretamente ligados à exploração4.

 

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Em 1998,Megaincêndio em RR secou rios e afetou o  equilíbrio

 

QUEIMADA  Para pesquisador, fogo de proporções gigantescas que afeta Estado pode ser catástrofe ecológica com conseqüências para todo o planeta 

                                                                          

A biodiversidade e o equilíbrio ambiental da parte mais ao norte da Amazônia brasileira, no Estado de Roraima, foram seriamente comprometidos por um enorme incêndio que se estendeu no tempo. Fazendeiros, colonos e índios perderam o controle das queimadas em suas áreas de cerrado e lavoura e o fogo se alastrou, facilitado pela estiagem mais rigorosa da história da região, dizimando a fauna e a flora. O pesquisador Reinaldo Imbrozio Barbosa, 38, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), em Boa Vista (RR), considerou a perda do carbono estocado na cobertura vegetal da região a conseqüência mais grave do fogo. "O carbono foi completamente liberado para a atmosfera na forma de gases efeito estufa, principalmente o CO2 (carbono) e CH4  (metano)", declarou. Vários rios, igarapés e lagos da região estão completamente secos. O rio Branco, o maior da região, está com profundidade média de 40 cm. Em vários trechos, os bancos de areia estão a céu aberto, sendo possível atravessar o rio a pé. "O que ocorre aqui é grave, quando os estudos sugerem que a água depositada na Amazônia seja responsável pelo ciclo hidrológico de quase toda a América do Sul e um pedacinho do Oceano Atlântico", disse, ciclo hidrológico são as transformações pelas quais passa a água, em seus diferentes estados. O pesquisador critica a ocupação desordenada da Amazônia, que está provavelmente na origem do gigantesco incêndio. "Para o meio ambiente, pode significar uma catástrofe ecológica com séria conseqüências para o planeta por causa da biodiversidade e dos ciclos hidrológicos e do carbono". O Estado de Roraima, com 225 mil km2, é coberto por floresta tipicamente amazônicas e suas variações. São quatro tipos de florestas (ombrófila de baixa e média altitude, ombrófila aberta e estacional semidecídua), duas savanas (estépica e do baixo Sumuru) e uma cobertura florestal (vegetação dos Tepui), no extremo norte, que não existe em outra região do planeta. Imbrozio Barbosa, que há três anos pesquisa a concentração de carbono nas savanas, disse que o efeito E1 Niño deve ser encarado apenas como um efeito maximizador da situação no Estado. O pesquisador disse que 60% das savanas, cuja área total é de 37,8 mil km2 (16% da área do Estado), foram devastadas pelo fogo no período de junho a janeiro de 1998. "O que eu esperava que queimasse no ano interior, queimou em oito meses, o que me leva a estimar, por causa das conseqüências do E1 Niño, que 80% das savanas serão queimadas. Estou sendo otimista", disse. Os focos de incêndio que se formaram na floresta surgiram primeiramente nas savanas, onde vivem 22 mil índios. Cerca de 6% das savanas já sofreram troca de uso da terra. Nelas são plantados arroz e soja e formadas pastagens para gado.

 

 

Sobrevôo mostra morte de animais na região

 

Os incêndios que devastaram a maioria das savanas e  avançaram contra a floresta, em Roraima,  causaram enormes transformações no meio ambiente. Em março de 1998, ao sobrevoar de helicóptero a região a oeste de Boa Vista, a capital de Roraima, a Agência Folha presenciou uma espessa nuvem de fumaça, de 150 km de extensão. O vice governador Airton Soligo Cascavel (PTB), disse que pelo menos 50 mil hectares de floresta virgem do Estado  foram queimados. A Serra Grande ( a 20 km de Boa Vista) foi cercada por dezenas de focos de incêndios. O fogo avançou a partir das propriedades rurais, estimulado pelos ventos fortes, comuns na região nessa época do ano. Os dois lados das estradas vicinais estão tomados por cinzas. A maioria dos animais fugiu para o mato ou para a estrada com medo do fogo, enquanto parte morreu queimada, incluindo gado. No sobrevôo, era fácil ver urubus devorando animais mortos como preguiças, tamanduás e veados. O cenário era desolador. A pastagem de várias fazendas virou cinzas e seus proprietários tiveram de transferir o gado. O governo estadual estimou que 12 mil cabeças de gado morreram. E temia que, até 20 de abril, quando se espera que volte a chover na região, este número cresça muito. "Visto de cima, Roraima parecia muito com São Paulo durante um sobrevôo noturno", comparou Cascavel. Nas savanas,  se via  muita areia branca nos locais onde, em situação normal, formavam-se lagoas nessa época do ano. O fogo se espalhou com facilidade por baixo da floresta, onde a folhagem estava excessivamente seca. Existiam colunas de fumaça até em pontos da floresta onde não existia atividade humana. O colono Elias Danielle,51, um gaúcho que mora há 16 anos em Vila Apiaú (a 200 km de Boa Vista), disse que passou três dias com três filhos e um empregado trabalhando no mato até conseguir conter três focos de incêndios que ameaçavam sua propriedade. "Todo esse fogo foi provocado pela imprudência dos homens da região", disse Danielle. Para ele, é a agricultura atrasada, baseada na foice e no fogo, que está na base dessa situação.

 

Goldemberg anunciou a área de desmatamento

 

BRASÍLIA - A taxa média de desmatamento da Amazônia no período de 1978 a 1989 foi de 21.800 quilômetros quadrados por ano- cerca de 2,2 milhões de hectares. Este número é quase quatro vezes menor do que o anunciado pelo Worod Resources Institute (Instituto de Recursos Mundiais) - 80 mil quilômetros quadrados por ano. Os dados foram divulgados ontem pelo secretário de Ciência e tecnologia, José Goldemberg, com base em recentes estudos realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de São José dos Campos - São Paulo. Pelas informações do Inpe, o secretário concluiu que o desmatamento da Amazônia ainda é elevado, porém, "não está crescendo tanto quanto se temia". Os dados do Inpe indicam também que a área total desmatada até o ano passado foi de 394 mil quilômetros quadrados, dos quais 93 mil anteriores a 1974. Para os técnicos do instituto, os desmatamentos têm progredido a uma taxa constante desde 1974, e não exponencialmente como previsto pelo Banco Mundial e outros organismos internacionais. Eles informaram ainda que o desmatamento do Pará e Rondônia deixou de crescer significativamente nos últimos anos. O documento elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espacial, que já foi enviado à embaixada brasileira em Washington para ser divulgado, faz um balanço sobre os efeitos do desmatamento da Amazônia nas emissões globais de carbono. Segundo o estudo, o desmatamento da Amazônia contribuiu com 254 milhões de toneladas por ano para essas emissões, num total de 3,7%. O secretário de Ciência e Tecnologia afirmou que esses dados também não confirmam os estudos feitos pelo Instituto de Recursos Mundiais. Pelas informações do Word Resources, o Brasil estaria ocupando o terceiro lugar entre os países que mais liberam gases causadores do efeito estufa, com um percentual de 11%. Para José Goldemberg, os países ricos poderiam ajudar o Brasil a reduzir a emissão de carbono em razão dos desmatamentos. O secretário defendeu um auxílio anual dos países ricos para o Brasil de US$2,2 bilhões para reflorestamento. "Não seria nenhuma filantropia dos países ricos, pois eles também têm interesses em reduzir as conseqüências do efeito estufa". Pelas contas do secretário, são necessários mil dólares para reflorestar um hectare de área desmatada.   

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As agressões à atmosfera

 

A atmosfera é formada pelos gases que envolvem a terra. Ela tem uma função essencial de dar condições à vida, ao mesmo tempo em que exerce sua função climática, propiciando uma temperatura favorável à vida, filtrando os raios solares.

Esse envoltório gasoso é formado por 78% de nitrogênio, 21% de oxigênio e 0,03% de gás carbônico e outros gases em mínima quantidade.

A atmosfera vem sido agredida pelo sensível aumento de gás carbônico (CO), oriundo da queima de combustíveis fósseis e de madeiras pelas queimadas. O gás carbônico, também denominado dióxido de carbono, não pode ser confundido com o monóxido de carbono, que é um outro gás asfixiante e mortal, produzido quando se queima algum combustível que tenha carbono. Na cidade de São Paulo há uma liberação diária de 1.000 toneladas de gás carbônicos e as queimadas de 1988 na Amazônia liberaram um volume de gás equivalente a dezenas de anos de sua liberação na capital de São Paulo.

A própria atmosfera vem sendo destruída pela emissão de clorofluorcarbono que devasta o ozônio da estratosfera causando o buraco na camada desse gás. Essa falha encontrada na Antártida, em 1989, tem o efeito de não mais filtrar os raios ultravioletas do sol, gerando conseqüências mortíferas às células, estendendo-se tão região lesada já para o sul da América do Sul. O clorofluorcarbono (CFC), também denominado freon, é um gás volátil também usado em aerossóis, circuitos de refrigeração em aparelhos de ar condicionado, geladeiras e em embalagens de ovos e sanduíches. A liberação do freon, se não for devidamente controlada, pode resultar no extermínio crescente da vida no planeta.

A atmosfera também é poluída por gases como o aldeído que é tóxico e irritante, resultado principalmente da queima do álcool nos veículos automotores e do uso maciço do tabaco.

O amianto, também liberado pelos automóveis e utilizado na vedação térmica de construções, é um irritante pulmonar e cancerígeno que polui a atmosfera, além de gerar problemas no aparelho digestivo, quando alguém bebe água depositada em caixas d’água feitas desse material.

A fuligem das indústrias, dos automóveis, além das toxinas que a compõe, obscurecem, refletem ou refratam a luz, propiciando modificações do ambiente como um todo.

Os óxidos de nitrogênio “produzidos por motores de combustão interna, aviões, fornos, mineradoras, uso excessivo de fertilizantes, incêndios de bosques e instalações industriais formam o smog das grandes cidades e podem ocasionar infecções respiratórias, entre elas a bronquite dos recém-nascidos”.

Logo, pelos exemplos trazidos percebe-se que a forma escolhida pelo ser humano de se apropriar do mundo encerra uma relação de dominação com relação à natureza, não mais atendendo suas necessidades, mas criando necessidades no interior de um mundo falsamente autônomo, com uma lógica própria que, a cada momento, mais se distancia da totalidade que o sustenta e dá condições para que ele exista enquanto espécie. No lugar de potenciar as práticas de pertinência, o ser humano se encasula numa pseudo-independência do meio ambiente que o circunda, cortando as raízes que dão sua própria razão de ser.

É na atmosfera que se dão outros fenômenos não mais oriundos diretamente de sua poluição, mas que atingem aspectos climáticos do planeta. Os mais conhecidos são os chamados efeito estufa e efeito ilha de calor. O dióxido de carbono (CO) e outros gases agem como se fossem uma parede de vidro de uma estufa, permitindo que o calor solar penetre em dado ecossistema , mas impedindo sua dissipação. Assim, funciona como se fosse um automóvel ao sol, ou uma estufa aprisionando calor. Isso pode gerar crescente aumento da temperatura planetária, podendo promover o degelo parcial das calotas polares com a conseqüente elevação dos níveis das marés, levando a inundações litorâneas. O efeito ilha de calor também é artificialmente provocado em áreas urbanas, modificando as condições meteorológicas em seus aspectos térmicos, de umidade, nebulosidade, pluviosidade e velocidade dos ventos, diferenciando umas áreas das da vizinhança.

Às vezes, fenômenos naturais, que acontecem em regiões industrializadas, geram problemas ambientais graves, como no caso da inversão térmica. Nas épocas mais frias do ano, pode acontecer uma inversão na circulação do ar quente. Nessas épocas, pode acontecer do solo estar muito frio, tornando as camadas inferiores de ar mais frias que as superiores, não havendo a circulação do ar entre as camadas baixas e altas. Isso gera a retenção de poluentes que ficam concentrados na camada inferior, causando expressivos danos para os seres vivos.

A guerra e a fabricação de armas atingem a atmosfera e todos os seres vivos quando a radioatividade é levada pelo ar para regiões distantes do impacto da bomba ou do acidente nuclear ocorrido. Os gases de combate têm no ar o veículo de dispersão de seus efeitos destrutivos, asfixiando, como o cloro e o fosgênio; causando lesões na pele, nos olhos e nas vias respiratórias, como o gás mostarda, e paralisando, como o ácido cianídrico.

Há fenômenos que são compostos em sua origem, como a chuva ácida que envolve a atmosfera e a água. Essa chuva constitui-se de precipitação de água, em estado sólido, líquido ou sob forma de vapor, poluída por gases liberados pela queima de carvão e derivados de petróleo. Tais chuvas, que se tornam cada vez mais freqüentes no Brasil, poluem as águas, penetram nos ecossistemas e destroem a vida aquática.

Sobre essas agressões, cabe citar a Resolução CONAMA n° 3, de 28 de junho de 1990, que estabelece padrões de qualidades do ar, concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassados, afetam a saúde; a Portaria Normativa do IBAMA n° 348, de 14 de março de 1990, que fixa novos padrões de qualidade do ar e concentração de poluentes atmosféricos visando a saúde e o bem-estar da população, da flora e da fauna. A Portaria n° 534, do IBAMA, de 19 de setembro de 1988, proibiu a fabricação de propelentes à base de CFC. A Resolução CONAMA n° 5, de 5 de junho de1989, instituiu o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar.

A Resolução n° 7 do CONAMA, de 16 de setembro de 1987, normatiza a comercialização e o uso de produtos que contenham amianto/asbestos. Podem ser encontradas referências ao ar na Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e na Resolução n° 18, de 6 de maio de1986, que institui o Programa de Controle da Poluição do Ar por veículos automotores-PROCONVE.

MEIO AMBIENTE - Impacto Ambiental         

 

As agressões à Vegetação e ao Solo

 

O Brasil enlaça a visão predatória da natureza com o uso de técnicas primitivas de extração das matérias-primas do solo e da vegetação. Essa equação só pode resultar num poder destrutivo devastador. É o caso da Amazônia que vem sendo desfigurada pelo desmatamento irracional, pela invasão de práticas agrícolas e pecuárias inadequadas e pelo uso alucinado de queimadas incontroláveis, o que resulta em dissolução do ecossistema e aparecimento de grandes extensões desertificadas.

Calcula-se que hoje, no Brasil, desaparecem cerca de cem espécies vegetais e animais, por dia, em virtude dessas práticas devastadoras.

Os ecossistemas são desequilibrados pela erosão advinda do desnudamento da terra; pelo uso de agrotóxicos , fungicidas, herbicidas e inseticidas; pelo cansaço do solo oriundo de métodos de fertilização impróprios e pela quebra das cadeias alimentares.

Enquanto o extrativismo não for racionalizado de modo a possibilitar a renovação dos recursos, a recuperação dos ciclos da vida e a irrigação não for feita de forma a respeitar a topografia e o equilíbrio do ambiente, o destino dos ecossistemas será seu desaparecimento, como já aconteceu em outros continentes.

Alia-se a isso a miserabilidade  das populações rurais no Brasil, que não têm acesso a uma vida digna e nem aos mínimos recursos educacionais e de saúde que possibilitem torná-las agentes de defesa do ambiente. O Relatório do Brasil para a Conferência das Nações Unidas do Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) intitulado O Desafio do Desenvolvimento Sustentável diagnostica:

“É relevante assinalar que, em situações de extrema pobreza, o indivíduo marginalizado da sociedade e da economia nacional não tem nenhum compromisso para evitar  a degradação ambiental, uma vez que a sociedade não impede sua própria degradação como pessoa”.

Esse texto traz uma importante contribuição para reafirmar a concepção sobre a necessária indissolubilidade entre os problemas ambientais e os humanos. Não se resgata um ambiente sem resgatar o ser humano que nele vive. A luta pela promoção de um meio ambiente harmônico passa pela luta que promova a dignidade das pessoas. A luta ambiental não pode cair no perigo da coisificação do homem e da humanização da natureza, fenômeno já denunciado por Marx na Introdução de O Capital.

Logo, a luta pela preservação e uso racional do meio ambiente depende também do estabelecimento de novas relações entre os seres humanos. As questões do meio ambiente lançam as reflexões e ações sobre a dignidade, as contradições, as opressões e as desigualdades num novo patamar mais amplo e abrangente que impõe a revisão dos paradigmas do conhecimento e das práticas de relações entre os seres humanos.

A vegetação sofre com a guerra e com a paz. Na guerra, como no coso do Vietnã, são usados elementos químicos como a dioxina ( agente laranja), com efeitos brutais sobre o meio ambiente, já que é um desfolheante que tem a finalidade de tornar o inimigo mais visível nos locais de cobertura vegetal mais densa, facilitando assim, as operações de extermínio de vidas humanas. Na paz, substâncias como essa são usadas para facilitar o desmatamento e a busca de madeiras úteis, causando efeitos deletérios no meio ambiente e nas pessoas que têm contato com esses tóxicos, mesmo com a concentração de dioxina reduzida de30% para 0,5%. 

A destruição ambiental no Brasil é assustadora, conforme o mesmo documento citado: em 1940, o Estado do Paraná, em sua região norte era coberto em 90% pôr matas nativas, restando hoje tão somente 2% dessa cobertura; os cerrados ocupam 1.700.000 quilômetros quadrados, isto é, 20% do território nacional, sendo 46% aptos para a produção agrícola, 34% para a exploração limitada com base em pecuária extensiva e 20% devem ser preservados.

A destruição ambiental no Brasil é assustadora, conforme o mesmo documento citado: em 1940, o Estado do Paraná, em sua região norte era coberto em 90% por matas nativas, restando hoje tão somente 2% dessa cobertura; os cerrados ocupam 1.700.000 quilômetros quadrados, isto é, 20% do território nacional, sendo 46% aptos para a produção agrícola, 34% para a exploração limitada com base em pecuária extensiva e 20% devem ser preservados. O Pantanal Mato-Grossense, tão desfigurado, representa, com seus 170.000 quilômetros quadrados, 2% do território nacional.

Os garimpos são outros agressores do meio ambiente, constituindo-se também num problema social, econômico e também antropológico. O garimpo é uma atividade precária e móvel, que se desloca na medida em que os veios minerais se esgotam ou se tornam pouco lucrativos ou inviáveis para as técnicas atrasadas que são utilizadas. O garimpo apresenta grave problema social por envolver em sua operação direta (fora os exploradores da mão-de-obra) cerca de 300.000 pessoas, em 1.854 locais de extração de ouro, pedras preciosas e outros minérios. Constituem um problema econômico por se configurarem como locais de economia própria, onde os preços são sobre valorizados, onde o meio de transporte mais comum é o pequeno avião, onde a mão-de-obra é explorada com desigualdade e violência; e, onde se instala um mercado paralelo de minerais, à margem de qualquer controle, o que significa evasão de divisas. É um problema antropológico por ser uma atividade que não respeita as reservas indígenas, sendo veículo facilitador do genocídio e etnocídio.

Ao lado desses problemas, o garimpo, em termos de meio ambiente, polui os rios com mercúrio, promove a erosão de grandes regiões e desequilibra os ecossistemas. Mas, é preciso lembrar que não somente o garimpo pode causar esses danos ao meio ambiente, também as grandes mineradoras e processadoras de minérios, quando usam, por exemplo, a madeira como combustível (carvão vegetal) potenciam essa destruição, que é promovida a varejo pelos garimpos. O mesmo deve ser dito das empresas que lançam suas águas industriais servidas e seus rejeitos nos rios e lagos ocasionando graves lesões ao meio ambiente.

A vegetação, o solo, o subsolo, água e a fauna são depredados pelo ser humano, que se torna vítima de seus próprios procedimentos. As práticas que têm por base o entendimento segundo o qual a natureza é inesgotável, o ser humano é um mero instrumento (um objeto), o lucro imediato é o objetivo da produção e a preservação dos ecossistemas um assunto de minorias situa o ser humano em uma posição paradoxal: ele é, ao mesmo tempo, autor e vítima, sendo assassino potencial de sua própria espécie. A superação desse entendimento deve ser implantada em níveis teórico e prático, a fim de que não aconteça, pela primeira vez na história biológica do planeta, o suicídio de um grupo zoológico.

A vegetação é protegida pela lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal; o Decreto n° 58.054, de 23 de março de 1966, promulgou a Convenção sobre Flora, Fauna e Belezas Cênicas dos Países da América; o Decreto 76.623, de 17 de novembro de 1975, promulgou a convenção de comércio de fauna e flora selvagens em perigo de extinção; o Decreto n° 318, de 31 de outubro de 1991, promulgou o nosso texto da Convenção Internacional para a proteção dos vegetais.

Também são importantes na defesa da vegetação a Lei n° 6.902, de 27 de abril de 1981, que dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APA’S); o Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, que regulamenta a citada lei; o Decreto 99.355, de 27 de junho de 1990, que dá nova redação ao Decreto acima. O CONAMA, por sua Resolução n° 10, de 14 de dezembro de 1988, estabeleceu os objetivos e competência das APA’S.

As Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIEs), de alta importância para a preservação ambiental, foram regulamentadas pelo Decreto n° 89.336, de 31 de janeiro de 1984, e o CONAMA, por sua Resolução n° 2, de 13 de junho de1988, limitou as atividades que podem ser exercidas nas ARIE’S.

Na intersecção entre a produção e a preservação aparecem as Reservas Extrativistas definidas pelo Decreto n° 98.897, de 30 de janeiro de 1990, documento legal que deve ser estudado e acionado pelos ambientalistas, já que sua significação invade os campos econômico, social e cultural.

Por último, quanto a esse tema, é preciso ressaltar que as Unidades de Conservação, ainda que criadas por decreto, só poderão ser alteradas ou suprimidas por lei, conforme comando do art. 225, 1°, III da Constituição Federal.

O solo e o subsolo agredidos recebem, também proteção legal. Os agentes que agridem o solo, como já lembramos, atingem as águas, dizima a fauna e flora e atingem o ser humano. Os agrotóxicos são um exemplo. A Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989, dispôs sobre a pesquisa, experimentação, produção, embalagem e rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização e propaganda comercial de agrotóxicos. Essa lei foi regulamentada pelos Decretos n°s 98.062, de 17 de agosto de1989;  98.816, de 11 de janeiro de 1990 e 99.657, de 16 de outubro de 1990. A Portaria n° 349, de14 de março de1990, estabeleceu os procedimentos de registro, renovação e uso de agrotóxicos. A Portaria n° 329, de 2 de setembro de 1985, fixou proibições com relação aos organoclorados.

O mercúrio, que atinge as águas, assim como o cianeto, muito usados na garimpagem do ouro, foram tratados pelas normas vigentes: a Portaria SEMA, n° 3, de 11 de abril de 1975, dispôs sobre a concentração de mercúrio por litro de água e o Decreto n° 97.507, de13 de fevereiro de1989, que dispôs sobre o licenciamento de atividade mineral, e o uso do mercúrio metálico e do cianeto em áreas de extração de ouro.

A Lei n° 6.225, de 14 de julho de 1975, dispôs da discriminação de regiões pelo Ministério da Agricultura, onde são obrigatórias a execução de planos de proteção ao solo e combate à erosão e a Lei n° 6.662, de 25 de junho de1979, institui o Plano Nacional de Irrigação.

O subsolo e suas riquezas minerais são formados pelo Código de Mineração; pelo Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967; pela Lei n° 7.808, de 18 de julho de1989, regulamentada pelo Decreto n° 98.812, de 9 de janeiro de 1990, que estabelece o regime de permissão de lavra garimpeira.

O solo pode ser degradado pelo parcelamento e pôr distribuição injusta, por isso relembramos o Estatuto da Terra já citado, os dispositivos constitucionais relativos à Reforma Agrária, a competência dos municípios nesse campo e aditamos a isso a Lei n° 4.7778, de 22 de setembro de 1965, que obrigou a consulta às autoridades florestais na aprovação de plantas e planos de loteamento, e a Lei n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.

Além do Código Florestal (Lei n° 4.771/64, já citada), dada a significação desse ecossistema para o Brasil e as agressões que sofre diuturnamente, existem uma grande quantidade de normas esparsas sobre o tema. Destacamos algumas: Decreto n° 97.635, de 10 de abril de 1989, que regula o artigo 27 do Código Florestal e dispõe sobre a prevenção e combate a incêndio florestal; Decreto n° 99.547, de 25 de setembro de 1990, que dispõe sobre a vedação do corte e exploração e comercialização de produtos e subprodutos florestais; Decreto n° 96.944, de 12 de outubro de 1988, que cria o programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia; Lei n° 7.754, de 14 de abril de 1989, que prevê medidas para a proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios.

 

MEIO AMBIENTE – Impacto Ambiental

 

"A Floresta nunca acabará”

 

O impacto das atividades madeireiras sobre a floresta amazônica está começando a evidenciar-se. Com o fim das grandes florestas da Indonésia, da Costa do Marfim e outros países da Ásia e da África, a pressão começa a sentir-se na Amazônia. No Brasil os interesses nacionais e internacionais encontram um ambiente favorável à destruição das florestas. Depois da pecuária, são os madeireiros que recebem a maior proporção dos incentivos fiscais da SUDAM.

Na recente "Primeira Exposição Internacional de Produtos Amazônicos", um de cada dois expositores foi uma companhia madeireira promovendo a exportação da madeira de lei amazônica. Em Rondônia e Roraima, a exportação de madeira contribui com 60% do valor da produção industrial desses estados. A Amazônia produziu em 1984 43,6% do valor total de madeira em toras do pais, em comparação com os 14,3% da década anterior (Browder 1988:249).

A destruição provocada pela extração madeireira é muito maior do que parece. Um recente estudo mostra que os efeitos da extração de toras de mogno estendem-se a 40% da área circunvizinha, pelas mudanças que trazem as máquinas, a maior mortalidade das mudas dentro da floresta e o efeito de borda (Uhl e Vieira 1989). Pesquisas em ecologia humana devem ser feitas de forma a compreender melhor se existem formas de extração que reduzam o impacto na floresta, se existem formas de aproveitar mais espécies da floresta, e formas de associar espécies nativas com espécies de maior valor econômico – como foi feito por populações pré-históricas da Amazônia na criação de florestas de babaçu e outras espécies de palmeiras (vide Denevan e Padoch 1988).

A consideração das formas de utilização de florestas tropicais na Ásia pode indicar formas de manejo na Amazônia. Nessa área existem há muito tempo sistemas que associam espécies florestais e culturas anuais e perenes. Algumas dessas experiências já começaram a ser adaptadas e testadas na Amazônia. Associação de seringa com pastagem, de pupunha com cacau, de espécies utilizáveis na produção de papel com cultivos anuais, como o milho e feijão, contribuem para manter sistemas de produção intensos, sustentáveis e de alta rentabilidade. Especialmente no caso de espécies florestais com capacidade de reciclagem de nutrientes, como o cacau, é possível manter os níveis de produtividade com um mínimo de insumos orgânicos e inorgânicos.

A transformação da floresta amazônica pela extração de produtos renováveis, antigamente praticada e hoje cada dia mais reduzida, precisa ser reconsiderada em pesquisas em ecologia humana. A extração de seringa, castanha-do-pará, frutos de palmeiras (açaí, buriti, bacaba etc.), óleos, corantes vegetais, substâncias alcalóides para a farmacologia e química, substâncias com valor fungicida ou herbicida promete uma forma de valorizar a floresta e de extrair dela maiores lucros do que a destruindo. Os lucros da pecuária são tão baixos que quase qualquer nível de extrativismo terá tanto valor econômico como a criação de gado. Com pesquisa e manejo adequados, a produtividade e o valor econômico dessas atividades poderiam aumentar bastante. Técnicas de manejo do açaí que aumentam significativamente sua produção no estuário foram recentemente observadas (Anderson et al. 1985; Anderson & Ioris 1989).

A proteção da floresta amazônica dependerá de políticas que apóiem o uso sustentável dela. Nesse processo ela dependerá do homem nativo da Amazônia. A atenção à conservação varia muito de população para população indígena. Seeger sugere que os jês do Planalto Central mostram pouca atitude conservadora em contraste com as populações do alto rio Negro que prestam grande atenção, e mostram considerações pelas espécies do seu território (1985). Nesses dois casos é importante notar que as populações do alto rio Negro mantiveram suas posições ao longo dos rios por muito tempo, enquanto que as populações do Planalto Brasileiro têm experimentado deslocamentos seqüentes. A relação entre sedentarização e atitude conservadora merece atenção dos pesquisadores em ecologia humana.

Entre esses dois "extremos" de atitude conservacionista, está o resto das populações amazônicas. Na maioria dos casos a população indígena tem respeito pela natureza, mas a utiliza de forma utilitária sem romantismos ambientalistas. A floresta é a fonte da sua vida, precisa ser usada e conservada para seus filhos. Como nós, as populações amazônicas mantém atitudes contraditórias, e o grau de conservadorismo praticado está intimamente  relacionado com a sua situação política, econômica, demográfica e social (Johnson 1989).

A expectativa que a floresta nunca se acabará é uma atitude baseada na falta de compreensão dos processos exponenciais. As taxas de desmatamento na Amazônia são entre as mais altas observadas até hoje. A destruição das pondes florestas da Ásia e da África serve para alertar o Brasil que tal destruição ocorre inelutavelmente, se políticas florestais não forem implementadas a tempo. A mata atlântica, da qual só restam 2%, é um exemplo dentro do pais da facilidade com que se destrói e dos altos custos de recuperação de tais florestas, uma vez degradadas.

Especialistas em diversidade biológica acreditam que a riqueza biótica do planeta será conservada, ou perdida, na década dos 90. As taxas de desmatamento na Amazônia, de mais de 15 hectares por minuto, levaria sem dúvida à extinção de milhares de espécies. O ritmo de destruição de espécies na Amazônia é 500 vezes maior que a taxa evolutiva natural. É de se esperar que as taxas de desmatamento serão reduzidas em breve. Mesmo assim, será necessário uma política mais esclarecida de como valorizar a floresta em pé e não precisar desmatá-la para que seja de valor econômico e social.

Um exemplo de política florestal não informada pela ecologia humana é o desenvolvimento de ferro gusa ao largo da estrada de ferro Carajás. Do ponto de vista humano, uma série de estudos da IDESP 0nstituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará) mostrou os baixos níveis de renda dos carvoeiros e sua infelicidade em fazer o carvão destruindo a floresta.

Esse povo pobre e desnutrido sabe muito bem que destruindo a floresta destroem o futuro econômico de seus filhos. Mostrou-se também que a maioria das áreas devastadas estão nas grandes propriedades que pretendiam ser fazendas de gado e que agora aproveitam mais um incentivo fiscal para se enriquecer à custa  da nação. A falta de atenção ao que custam ao homem tais políticas míopes resulta da racionalidade destruidora da “lógica do capitalismo" sem o esclarecimento de uma consciência social.

 

O Futuro da Amazônia

 

O futuro da Amazônia está nas mãos da sociedade brasileira. As forças responsáveis pela destruição da Amazônia nos últimos trinta anos continuam pressionando para manter seus privilégios. Os que se beneficiara, tentaram a manutenção dos incentivos fiscais, que transferem capital do bolso de muito para o bolso dos poucos; evitaram o pagamento do imposto de renda, os impostos sobre a propriedade e os impostos sobre o lucro na venda de imóveis rurais. Dependerá da vontade dos governantes e do povo brasileiro garantir que todos paguem de acordo com sua capacidade.

As forças responsáveis pela destruição da floresta e das populações autóctones da Amazônia precisam ser controladas pela sociedade. Tal controle significa mudanças profundas, incluindo uma estrutura burocrática menos centralizada, e com maior capacidade de ajuste ao nível local. Tal mudança é radical, porque implica na necessidade de dar maior autonomia aos processos políticos a nível local. Uma das funções que daria maior eficiência e justiça ao sistema seda a coleta de impostos, a coleta de impostos a nível municipal, sem que tais arrecadações devam ir para a União, iI1centivada as autoridades locais a coletar tais impostos sobre a propriedade e sobre o lucro na venda de imóveis. Tais recursos ficam disponíveis ao município e, assim, existiria uma motivação para coleta-los religiosamente e pressão política local para usa-los em melhores escolas, estradas e serviços médicos. Se a dependência fosse menor no governo federal, um nível afastado demais das realidades adaptativas da população seda mais fácil atuar para corrigir os defeitos do sistema pela mudança política e social. A ecologia humana ensina que os sistemas quanto mais complexos e hierarquizados, maiores custos terão em simples manutenção e mais freqüentes as oscilações negativas. Em breve, sistemas altamente centralizados e hierarquizados serão menos produtivos e, em termos humanos, mais distanciados das necessidades do homem.

A ecologia humana não é uma plataforma política, mas não se esquece tampouco do papel da política nos processos adaptativos humanos. A 'racionalidade" de sistemas humanos é um processo dirigido pela ideologia e pelos interesses de grupos que obtém controle sobre as instituições que a definem. Quando os grupos dominantes são a maioria da população atuando através do processo democrático, a racionalidade pode refletir o consenso da população. Infelizmente, na maioria das sociedades hierarquizadas, a racionalidade do sistema reflete os interesses econômicos de miJ1orias politicamente dominantes.

Uma visão ecológica permite uma avaliação de como funciona, ou não, o sistema homem ambiente e das conseqüências dos processos interativos. Com tal visão, é possível corrigir o sistema, quando seja necessário, se se tiver lideranças esclarecidas que tomem os interesses das minorias étnicas tão a sério como os interesses dos grupos politicamente dominantes. O Brasil aspira a um futuro com justiça social, com apreço do homem amazônico e capaz de garantir que a Amazônia seja usada com cuidado e conservada como patrimônio das gerações futuras.

 

MEIO AMBIENTE – Impacto Ambiental 

 

O Impacto da destruição Florestal da Amazônia

 

As mesmas pressões que já devastaram grandes áreas de floresta na Costa do Marfim da Indonésia, da Malásia e de tantos outros países da Ásia e da África estão começando a sentir-se na Amazônia. Países da Ásia e da África entram na última década

do século XX com apenas dois a quinze por cento de suas florestas tropicais ainda não destruídas. O desmatamento foi permitido pelo critério da ''necessidade de alimenta as crescentes populações", mas essas áreas hoje são incapazes de manter-se ao ritmo do crescimento demográfico.

O processo começou a sentir-se nas Américas em pequenos países como o Haiti e a Costa Rica. O Haiti só tem hoje dois por cento de suas florestas, ao iI1vés de uma agricultura produtiva houve uma queda de 15°16 em produção agrícola na última década. A Costa Rica, com sua militante ecologia política, tem conseguido diminuir o ritmo de devastação nesta década, mas só após perder 40% de sua cobertura florestal. Será que a Amazônia terá que passar pela mesma devastação antes que a população e seus governA imensidade da Amazônia tem servido tanto para proteger a região como para criar uma atitude na qual é inconcebível a destruição de uma floresta tão vasta. Existem diferenças de opinião sobre a extensão da mata amazônica. Estimativas variam entre 2,96 e 4,O milhões de quilômetros quadrados. A estimativa mais conservadora em 1988 foi do IBGE que considerou que 5% da mata amazônica já havia sido cortada. Outras estimativas chegam a 12% (mahar1988). Os argumentos do governo Sarney são que o nível de desmatamento de 5% demonstra uma atitude conservacionista. Contudo, tratar a Amazônia em termos de percentagens é uma forma de mistificação inadequada para lidar com o problema. Cada 1% da Amazônia representa 40.000 km2 ou 4 milhões de hectares. Até 1970, apenas cerca de 5 milhões de hectares haviam sido desmatados, enquanto que nos últimos 18 anos tal área chega, no mínimo, a 25 milhões e hectares. Ou seja, o índice de 5% dá a impressão de que a destruição é ilusória, enquanto que os números absolutos indicam que essa área destruída é superior àquela dos territórios de numerosos países. A área desmatada equivale a toda a área plantada em soja, milho e trigo no Brasil. Para complicar ainda mais o quadro, a área desmatada não tem contribuído significativamente para a provisão de alimentos para o povo brasileiro.

As florestas são parte do patrimônio nacional e, portanto, pertencem às gerações presentes e futuras. O desmatamento permitido na Amazônia nestas últimas duas décadas pouco contribuiu para o aumento da riqueza nacional. Ao contrário, grande parte da divida externa e interna que pesa sobre o povo brasileiro provem da aventura amazônica. Mais de 15 bilhões de dólares foram gastos pela União na aventura de "desenvolver a Amazônia" nos últimos 25 anos, uma despesa que foi possível pelo endividamento do pais aos bancos internacionais e através  de relocações internas dos mais pobres e da classe média para os mais ricos. Na realidade o desmatamento tem sido uma transferência de riqueza da União para o bolso de um pequeno número de empresários nacionais e estrangeiros.

A ecologia humana como área interdisciplinar interessa-se nas causas do comportamento individual e dos grupos dentro da sociedade, e os efeitos de tal comportamento sobre o homem, a sociedade e o meio ambiente físico. Uma das principais justificações da necessidade de uma racionalidade econômica é a pressão sobre os recursos criada pelo crescimento populacional e pelas altas taxas de fecundidade. As melhoras em saúde pública do pós-guerra levaram a aumentos demográficos altíssimos, sentidos na América Latina especialmente nas décadas de 50 e 60. Quais são os cursos possíveis, quando se sente uma situação de crescimento exponencial?

Três soluções são possíveis, quando ocorre um crescimento populacional incontrolável a curto prazo: incentiva-se o controle populacional; criam-se incentivos para dividir as temas já cultivadas ao mesmo tempo que se amplia a capacidade industrial nas cidades; ou abrem-se novas áreas à colonização em regiões anteriormente "não ocupadas" (pela sociedade domiI1ante). A primeira solução baseia-se no fato fundamental que o homem não responde às pressões ambientais até que precise faze-lo, e mesmo assim tenta evitar mudar seu comportamento até que seja obrigado a faze-lo pela falta de alternativas. A primeira solução leva a uma reestruturação apura e industrial, favorece a prática da agricultura intensiva por grandes e pequenos agricultores, e leva a um desenvolvimento industrial capaz de absorver a mão-de-obra excedente. Esta transição tem sido associada à transição demográfica, à experiência de uma queda nas taxas de fecundidade em uns 40 anos. Qualquer população responde à percepção de limites em recursos através de mudanças em seu comportamento reprodutivo, mas como já vimos tais mudanças são lentas e demoram aproximadamente duas gerações. A segunda solução adia por tempo indefinido o problema de balanço demográfico, opta pela continuidade da agricultura extensiva baseada em propriedades com baixa produtividade, evita a necessária reestruturação da economia e cria um pesadelo para o governo em termos de saúde pública e educação. O rápido crescimento das grandes cidades geralmente é visto como resultado do processo de desenvolvimento rural e industrial sem redistribuição das terras.

O Brasil optou pela segunda solução e já começa a sentir as conseqüências de sua escolha. A decisão de abrir a Amazônia à colonização, em vez de aumentar os impostos sobre as propriedades rurais de áreas já ocupadas do Nordeste e do Sul do pais foi mais fácil politicamente no passado recente do pais. Tal imposto em outros países leva inevitavelmente ao desmembramento de áreas improdutivas e ao uso mais intensivo da terra, ao maior arrecadamento de impostos e a melhoras nos sistemas de serviços. Existe um lugar para a grande propriedade em qualquer sistema político-econômico, quando ela mostra níveis de produtividade por unidade de terra superiores às propriedades menores e com comparável eficiência no uso de insumos de crédito. Contudo, quanto maior a propriedade, maior a sua obrigação de ser eficiente para o bem-estar nacional. Fazendas produtivas, como algumas de soja no centro do pais, podem sem dificuldade pagar um imposto sobre a propriedade rural. Se não podem pagar o imposto, isso significa que sua produtividade é baixa e que a produtividade poderia aumentar através da pequena propriedade, ou pelo menos ser igual mas com maior beneficio social. Não é de surpreender que os grandes proprietários tentem evitar a coleta de impostos. Nenhum cidadão aceita impostos do governo sem lutar contra eles, ainda mais se falta respeito pela forma com que o governo utiliza os impostos coletados. Mas sem impostos não existem serviços nem se pode assegurar uma política econômica que garanta uma eficiente alocação de recursos. Resta que tais impostos sejam bem administrados.

 

 

A Colonização sem Ecologia Humana

 

O sonho de Getúlio Vargas de ocupar a Amazônia influiu sobre o comportamento de sucessivas lideranças políticas brasileiras e começou a se tomar realidade com a construção da estrada Belém-Brasilia e da nova capital no interior do pais. Com os vários governos militares o ritmo de ocupação aumentou. Infelizmente, o ritmo de desenvolvimento foi inconsistente com a capacidade do sistema burocrático. Os estudos dos solos da rodovia Transamazônica foram concomitantes com a inauguração das estradas (Falesi 1972). O trecho Itaituba-Humaità foi  concluído ao mesmo tempo em que o estudo de solos mostrava a inviabilidade da agricultura nessa área especifica (IPEAN  1974). Recursos que poderiam ter sido utilizados para completar estradas até os lotes dos colonos no trecho Marabá-Altamira, ou para asfaltar as áreas mais férteis, foram aplicados no trecho Itaituba-Humaità, uma área incapaz de absorver colonos. A estrada nesse trecho não beneficiou ninguém, enquanto que os colonos de Altamka e Marabà perdiam sua produção nos lotes por falta de estrada (Moran 1981, 1976).

O alto custo para a nação e o prejuízo causado ao colono poderiam ter sido reduzidos, se se tivesse utilizado uma metodologia ecológica que considerasse a relação entre capacidade burocrática e execução, entre pesquisa preliminar e zoneamento agrícola, entre disponibilidade de técnicas e sementes adaptada ao meio e atino de ocupação - em outras palavras, com um visão do sistema ecológico humano. A estrada Transamazônica até hoje é transitável apenas nos seis meses de seca e, ainda assim, apenas em uns 1.000 dos seus 5.400km de extensão. Na áreas de colonização as escadas precisam ser anualmente reparadas de forma a permitir mínimas condições de trânsito.

Que dados e explicações tínhamos que a colonização era estratégia efetiva de ocupação? Nem no Brasil nem nos Estados Unidos serviu a colonização para absorver os excedentes populacionais. As fronteiras agrícolas geralmente não têm sido capazes de tal absorção, já que são abertas mais de acordo com critérios políticos de ocupação territorial do que do ponto de vista agroeconômico. Para incentivar a ocupação, os governos geralmente abrem mão de incentivos fiscais para atrair a população e criam projetos desenvolvimentistas. Infelizmente, este processo é levado a cabo sem considerar-se seu efeito sobre as populações indígenas e caboclas que ocupam áreas de fronteira. A conseqüência principal da colonização da fronteira é o despovoamento da região, pela dizimação da população indígena, e sua ocupação militar e geopolítica pela sociedade dominante. Os colonos participam do processo mas os números de ocupantes

das regiões não-urbanas hoje ainda não chega ao número de índios que moravam na região na época pré-colonial.

O desmatamento de grandes áreas de floresta expõe o colono a uma série de arbovirus, retrovírus, protozoários e outros organismos enzoóticos que até então existiam no ciclo silvático, com um impacto mínimo sobre o homem. Mais de 100 tipos de arbovirus existem na Amazônia e vários tipos de Leishmania, mas é raríssimo observar casos em que a população indígena. O desmatamento de grandes áreas muda essa situação radicalmente, já que uma sede de doenças da forma silvática passam a formas endêmicas, onde o homem passa a operar mais diretamente dentro da cadeia de transmissão. Os conhecimentos existiam sobre esse processo, mas quase nada foi feito para efetivamente reduzir a mortalidade e morbidade na Transamazônica.

Sabe-se também, com base em estudos da Escola Paulista de Medicita no Parque do Xingu, que a mortalidade indígena pelo sarampo e outras doenças pode ser reduzida de 50-75% para 8% através da disponibilidade de serviços médicos, vacinações e quarentena (Coimbra Jr. 1987~. Apesar disso, as altas taxas de mortalidade devido ao sarampo continuam elevadas, notadamente depois do contato. As conseqüências epidêmicas do contato podem ser previstas com a perspectiva ecológica.

O Brasil é hoje o pais com as mais altas prevalências de casos de malária em todo o mundo. Um de cada cinco casos de malária reportados vem do Brasil. Até 1970 a SUGAM tinha tido relativo sucesso em estabilizar os casos de malária na Amazônia. A colonização e o garimpo mudaram a situação. Em áreas de garimpo, quase 100%o da população sofre de malária e em áreas de colonização mais de 25% têm malária em qualquer momento amostrado (Smith 1976, Moran 1975). Em algumas áreas de Rondônia é de mais de 50%. Por quê?

A setorização das instituições, a falta de consideração ecológica contribuíram para tal quadro. As "estradas de desenvolvimento" foram feitas com rapidez e urgência, mas sem levar em consideração os problemas criados pela falta de escoamento d'água. Em vez de construir pontes, "economizou-se" construindo estradas sem pontes sobre os igarapés e sem escoamento de cimento. Ao longo das estradas criaram-se “barragens" nos igarapés que funcionam como criadouros de anofelinos. Com as chuvas pesadas, as áreas alagadas mantinham a população isolada pela falta de estrada e doente pela malária criada nessas áreas. O problema se repete nos garimpos, onde uma população tem permissão de esburacar o ambiente para se enriquecer sem pensar na sua criação de focos de malária e sem se ver obrigada a corrigir sua criação de tais focos de doença. A malária só será controlada quando as autoridades exigirem que cada área esburacada seja recoberta e que os custos de aplainar o terreno para evitar a formação de novos focos de malária sejam pagos pelas pessoas que se beneficiam dessa exploração ambiental. Essa taxa de recuperação ambiental daria benefícios a toda a Amazônia e serviria para frear o louco afã pelos minerais que agora destrói ambientes em toda a região. Nas áreas de colonização seria preferível construir menos estradas e providenciar o escoamento adequado a abrir mais estradas criadoras de malária pela falta de drenagem. De que servem mais estradas se o povo está doente demais para trabalhar?

O impacto dos pecuaristas no trópico úmido latino-americano é significativo. No Brasil, estima-se que a área desmatada para botar capim ocupa pelo menos 10 milhões dos 25 milhões de hectares desmatados até 1988. As nações da América Latina, dados sua instabilidade econômica e política, têm sempre preferido dar às elites acesso a extensas áreas de terra a promover o investimento do capital em tecnologia, educação e outras formas de investimento social. O valor da terra e dos imóveis não diminui com a inflação, garantindo a manutenção da posição hegemônica das classes mais favorecidas. Além disso, os benefícios provenientes dos incentivos fiscais tomaram os investimentos em fazendas de gado impossíveis de resistir. Os incentivos permitiram a uma pessoa física receber 75 centavos da União por cada 25 centavos aplicados num projeto pecuário (em vez de pagar os 25 centavos no imposto de renda) e o investidor podia ficar com o lucro do cruzado inteiro. Não é de surpreender, portanto, que dos 950 projetos aprovados pela SUDAM, 631 fossem pecuários. O tamanho médio dessas fazendas aprovadas pela SUDAM era de 24.000 hectares (Maçar 1988). Infelizmente, de todos os projetos aprovados somente 92 tinham alcançado suas metas até 1988, os restantes produzindo quantidades insignificantes de carne ou leite. Apesar de ter absorvido quantidades significativas de capital, a maioria dos pecuaristas não investiu em adubo e outras formas de manejo, preferindo investir os incentivos fiscais em instrumentos mais lucrativos (como o over-night). O custo para a União foi enorme: dirigindo 700 milhões de dólares que poderiam ter sido aplicados em áreas como saúde e educação, transporte rural e urbano, e outros serviços públicos.

O custo ambiental da política de incentivos fiscais para a pecuária foi devastador para a Amazônia e para a União. As conseqüências do desmatamento são geralmente esquecidas, quando uma visão ecológica dos sistemas humanos não é utilizada. Salati, Molion e outros cientistas do INPE mostraram que a Amazônia produz a metade da chuva que recebe (vide capitulo V). O efeito do corte da floresta é evidente, quando se sobrevoa a região. É comum observar-se a acumulação de nuvens associadas a chuvas sobre a floresta e sua ausência em áreas desmatadas. Áreas extensamente desmatadas já começaram a sentir uma queda pluviométrica sazonal. Para algumas regiões da Amazônia os efeitos poderiam ser graves.

É difícil para a maioria das pessoas aceitar a idéia que 54% dos solos da Amazônia têm déficits de umidade capazes de causar murcha nas plantas cultivadas (Sanchez et al. 1982; Moran 1987). Este fato se deve à sua excelente drenagem e à presença em algumas áreas de um período de seca de três a quatro meses. Os melhores solos da Amazônia, as terras roxas estruturadas eutróficas de parte de Rondônia e do baixo Tocantins e Xingu são dos mais bem drenados, em áreas com notável período seco. Qualquer queda na precipitação nessas áreas, que ocupam apenas l0% da Amazônia, poderia marginalizar a produtividade das áreas mais férteis. Como conseqüência haveria chuva adequada em áreas de solos pobres e ácidos, enquanto que os melhores solos se tomariam inaproveitáveis pela falta de chuva resultante do desmatamento em áreas vizinhas. O impacto hidrológico do desmatamento é de interesse geral. As áreas que o INPE indica como as mais afetadas seriam áreas agrícolas de Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, de onde vem grande parte da produção agrícola do pais. O que se coloca então é a validade de pôr em risco a agricultura do pais em troca do beneficio de algumas centenas de pecuaristas que desmatam para tirarem proveito dos incentivos fiscais.

 

MEIO AMBIENTE - Impacto Ambiental             

 

A mineração e seus impactos

 

O potencial mineral do Brasil, país de grande diversidade geológica e extensão territorial, está longe de ser avaliado com precisão. Isso acontece mesmo no caso da província mineral de Carajás, que dispõe  das maiores reservas mundiais de ferro e importantes concentrações de manganês, cobre, estanho, níquel, bauxita e ouro. Ainda assim, no período de 1950 a 1989, o valor da produção mineral brasileira passou de USS 230 milhões para USS 9 bilhões, em valores constantes em dólar de 1989.

As jazidas minerais ocorrem, geralmente, em regiões até enfio  desprovidas de qualquer infra-estrutura para a operação da mina e o escoamento da produção. A mineração funciona, portanto, como um fator de deslocamento de investimentos, uma vez que induz a extensão da rede de transporte e energia elétrica. A atividade de mineração, quando mal conduzida, pode ser geradora de sérios impactos ambientais.

No caso dos projetos na Amazônia, a fragilidade do ecossistema tropical toma a região ainda mais vulnerável, exigindo cuidados complementares. Nesse sentido, a obrigatoriedade de proteção das reservas indígenas deveria condicionar a implantação da mina, estradas e barragens.

A mineração junto a áreas urbanas, também freqüente no Brasil, traz impactos decorrentes de poeira, barulho e vibrações. Impõem-se medidas de proteção do meio ambiente na concepção ou operação de empreendimentos minerais, tais como a recomposição de área minerada, a eliminação de poluição atmosférica pelo carreamento de poeiras no transporte de minérios, as barragens de decantação para armazenamento dos rejeitos de beneficiamento e a substituição de ustulação por processos mais modernos e limpos.

A mineração no Brasil envolve ainda um amplo segmento informal de garimpo. Trata-se de atividade intensiva em mão-de-obra e de baixo volume de investimento.

Na primeira metade deste século não houve expansão da atividade garimpeira. Entre as décadas de 1950 e 1960, porém, desenvolveram-se duas importantes áreas de garimpo: Rondônia e Tapajós (estado do Pará), que marcaram o início da atividade em larga escala na região Amazônica.

Até a década de 1960 prevalecia a prática garimpeira semimecanizada. A partir de então, alteraram-se as características do garimpo devido à descoberta dos mananciais auríferos na Amazônia e à

incorporação de novos equipamentos, ocasionando mudanças sociais e tecnológicas que o afastaram de seu sistema tradicional.

A rápida expansão e a acelerada mecanização dos garimpas trouxeram conseqüências que hoje estigmatizam esta atividade: degradação ambiental, conflitos comas populações indígenas e a mineração organizada, condições precárias de trabalho, descaminho do ouro, depredação dos depósitos. Os impactos ambientais da atividade garimpeira derivam principalmente da lavra desordenada, da falta de prévio conhecimento da geologia regional, da disposição indiscriminada de rejeitos, do assoreamento de drenagens naturais, da dispersão do mercúrio metálico usado na amalgamação e da falta de recuperação de áreas degradadas.

Estima-se, segundo dados oficiais, a existência de 1.854 garimpas de produção de ouro, pedras preciosas e outros bens minerais, distribuídos em toda a extensão do território nacional, nos quais trabalha uma população calculada em 300 mil pessoas.

 

MEIO AMBIENTE – Impacto Ambiental

 

Os Bons e Maus Exemplos na Amazônia

 

O mau exemplo – Maior pólo madeireiro do País, o município paraense de Paragominas já perdeu 35% de sua cobertura vegetal pela ação devastadora das motosseras. O desperdício da matéria-prima nas serrarias é enorme. Cerca de 50% da madeira cortada da mata não é aproveitada pelas empresas.

 

Selva limpa – A Petrobrás explora 7.500 barris diários de petróleo de reserva do rio Urucu, a 625 km de Manaus. Para à capital do Amazonas, toda a água salgada que sai do dos poços.

A Petrobrás vai replantar todas as espécies que forem derrubadas pelo projeto.

 

O bons e os maus exemplos – A Amazônia está crivada de cicatrizes deixadas por projetos megalomaníacos que rasgaram a mata, renderam-se às inclemências da natureza tropical, deram poucos dividendos e acabaram abandonados. A história de Carajás, a mina de ferro aberta pela Vale do Rio Doce, no Pará, foi diferente. A Vale retira, todo ano, 35 milhões de toneladas de minério de ferro da maior província mineral do Planeta, provocando danos mínimos ao meio ambiente. Apenas 1,6% dos 410.000 há de Carajás foi desmatado desde 1980, quando se iniciou o projeto. O resto é floresta intocada.

Carajás é exceção. A regra são projetos ruinosos, como as siderúrgicas de ferro-gusa, que se abastecem das jazidas de Carajás, mas desmatavam a floresta para alimentar seus fornos com carvão vegetal. Elas foram recentemente proibidas de arrancar árvores nativas. A maioria entrou em colapso. Outras continuaram funcionando clandestinamente. Das 32 siderúrgicas previstas para funcionar na região de Carajás, apenas quatro sobreviveram.

 

MEIO AMBIENTE – Impacto Ambiental

 

Impactos sobre o ecossistema Floresta Amazônica

 

Garimpo de ouro – Assoreamento, erosão e poluição de cursos d’água; problemas sociais; degradação da paisagem e da vida aquática, contaminação por mercúrio com conseqüências sobre a pesca e a população.

 

Mineração industrial: ferro, manganês, cassiteria, cobre, bauxuta, etc – Degradação da paisagem; poluição, e assoreamento dos curso da água; esterilização de grandes áreas e impactos sócio-econômicos.

 

Grandes projetos agropecuários – Incêndios; destruição da fauna e da flora; erosão, assoreamento e contaminação dos cursos d’água por agrotóxicos; destruição de reservas extrativistas.

 

Grandes usinas hidroelétricas – Impacto Cultural e sócio-econômico (povos indígenas) e sobre a fauna e a flora; inundação de áreas florestais, agrícolas, vilas, etc.

 

Indústrias de ferro gusa – Demanda de carvão vegetal da floresta nativa – desmatamento; exportação de energia a baixo valor e alto custo ambiental; poluição das águas, ar e solo.

 

Pólos industriais e/ou grandes Indústrias – Poluição do ar, água e solo; geração de resíduos tóxicos; conflitos com o meio urbano.

 

Construção da rodovia Transamazônica – Destruição das culturas indígenas; propagação do garimpo e de doenças endêmicas; grandes projetos agropecuários; explosão demográfica.

 

Caça e pesca predatórias – Extinção de mamíferos aquáticos; diminuição de populações de quelônios, peixes e animais de valor econômico-ecológico.

 

Indústrias de alumínio – Poluição atmosférica e marinha; impactos indiretos pela enorme demanda de energia elétrica.

 

Crescimento populacional – Problemas sociais graves; ocupação desordenada e vertiginosa do solo (migração interna) com sérias conseqüências sobre os recursos naturais.