Apesar do rude golpe sofrido com a crise da
borracha, atualmente a economia da região começa a refazer-se. Além do
extrativismo, diversifica-se: agricultura, pecuária, mineração e alguma
atividade industrial. O extrativismo vegetal - principalmente de borracha,
castanha-do-pará e madeira - ainda é responsável pelo sustento de grande parte
da população. A caça é praticada (embora seja proibida, pois ameaça de extinção
várias espécies animais) para contrabando de peles. Os solos da região
apresentam problemas, pois, abaixo da camada de húmus produzida pela
decomposição dos galhos e folhas mortas da floresta, são arenosos e pobres em
nutrientes. Isso na terra firme, porque na várzea têm sua fertilidade renovada
a cada cheia (os rios espalham húmus): aí se cultivam juta, cacau, malva,
arroz, mandioca e banana. A pecuária é praticada principalmente em Roraima, na
ilha de Marajó, nas várzeas do Amazonas e ao longo das grandes rodovias, como a
Belém - Brasília, a Transamazônica e a Manaus - Porto Velho. A mineração
intensifica-se cada vez mais. Extrai-se manganês no Amapá, ouro e cassiterita
em Rondônia e no Pará. Neste último Estado, a exploração das fantásticas
jazidas de ferro, cobre e ouro da serra das Carajás, bem como das jazidas de
bauxitas às margens do rio Trombetas. Financiadas por órgãos regionais de
desenvolvimento, como a Superintendêcia do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência da Zona Franca
de Manaus (suframa) , implantaram-se na região, principalmente em Belém e
Manaus, diversas indústrias: refinaria de petróleo, montadora de motores,
veículos e aparelhos eletroeletrônicos, fiações, tecelagens de juta,
madeireiras, fábricas de bebidas e de produtos alimentícios. Quase todas as riquezas
da região Norte, porém, continuam ainda à espera de uma melhoria no sistema de
transportes e comunicações, que torne possível sua exploração. A primeira
medida efetiva nesse sentido foi a construção da rodovia Belém - Brasília, que
serviu apenas o extremo leste da região; seguiram-se as rodovias Manaus - Porto
Velho, Manaus - Boa Vista, Cuiabá - Santarém e Transamazônica, ainda
insuficientes e intransitáveis em muitos trechos.
Amazônia Legal: População e Espaço
A Amazônia Legal (AML) é constituída por nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Rondônia, Roraima e parcialmente pelo estado do Maranhão a oeste do meridiano de 44º GRw), que ocupam 60% do território brasileiro, abriga 12% da população do país, mas participa tão somente com 5,3% do PIB nacional. Segundo estudo da FGV, em 1995 a renda per capita da AML foi de U$ 1.201,00, bem abaixo da metade da média nacional que foi de U$ 3.028,00.
Embora venha perdendo posição para os estados do Maranhão e Amazonas, o estado do Pará ainda apresenta o maior PIB da região (25%), seguido do Amazonas (24%), Maranhão (22%) e Mato Grosso (11%). Os demais estados perfazem juntos 18%.
Amazônia Legal: Indicadores Sócio-Econômicos (veja tabela)
A AML não é um espaço homogêneo. Os estados que a
compõem possuem características bastante diferenciadas, tanto do ponto de vista
dos padrões de crescimento econômico, das potencialidades de seus recursos
naturais, quanto das características sociais e culturais.
Segundo o Relatório sobre o Desenvolvimento Humano
no Brasil (PNUD/1996) - há duas Amazônias - um na faixa do desenvolvimento
médio com IDH (índice de desenvolvimento humano) na faixa de 0,7 < IDH <
0,8, que compreende os estados (MT, Ro, AM, RR, e AP) e outra na faixa inferior
a 0,7 (PA AC, TO e MA).
O IDH é um indicador de qualidade de vida, proposta
pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, mundialmente usado,
sobretudo, a partir do início dos anos 90. O IDH é resultante da média de três
outro índices: o PIB per capita, o nível de escolaridade e a expectativa de
vida ao nascer. O IDH pode variar de 0 a 1. No Brasil, o Rio Grande do Sul
obteve o primeiro lugar, dentre os 26 estados em estudo, com IDH de 0,871; o
menor índice foi o estado da paraíba com 0,466; em termos mundiais o Canadá é o
país com melhor qualidade de vida com IDH igual a 0,950.
Constatamos que estados como o Amapá e Roraima
apresentam um dos melhores níveis de escolaridade e IDH da região, embora sejam
os que apresentam menores PIBs da AML, em termos absolutos. Por outro lado, o
Pará, que possui o maior PIB da AML e a maior participação no PIB nacional,
apresenta indicadores bem mais modestos, superando apenas os estados do Acre e
Maranhão. Certamente, os gastos sociais têm um peso significativo na
determinação desses indicadores. De fato, enquanto os gastos em educação e
saneamento representam 20,2% e 21,1% do PIB de Roraima, no Pará esses mesmos
gastos representam 3,6% e 5,3%, respectivamente.
A atividade mineral tem distintos pesos na economia
desses estados. Amapá e Pará apresentam características de "economias
mineiras", dado o elevado indicador do valor da produção mineral (VPM) em
relação ao PIB desses estados, respectivamente, de 28,4% e 20,7%. Em valores
absolutos Pará é o que apresenta maior VPM da AML e é, também, o que apresenta
o setor mineral mais diversificado e com potencialidades de crescimento. O VPM
do Pará representa 72% do VPM da AML.
O indicador VPM/PIB é de 4,8% no Mato Grosso, de
4,2% tem Rondônia e de 3% no Amazonas. Nos demais estados da AML a produção
mineral é pouco expressiva, em relação ao PIB.
A ocupação regional em épocas passadas se deu
através dos rios. A partir da década de 60, o eixo primordial das frentes de
expansão passou a ser as grandes rodovias federais implantada, considerada um
elemento estratégico da política de integração regional. O intenso processo de
ocupação que ocorreu a partir daí, foi, em grande parte, subsidiado pela
política de incentivos fiscais e créditos bancários que possibilitou a
construção de hidrelétricas, a implantação de grandes empreendimentos de
mineração, bem como, de inúmeros projetos agropecuários, com seus efeitos
negativos já bastante propalados (agressão ao meio ambiente, agravamento do
problema social, migração rural para as cidades e o conseqüente caos na
organização dos espaço urbano das grandes cidades da região, et.) e potencial
de benefícios pouco explorado.
• Transportes
No setor de transporte, a região possui malha viária
representada pelas grandes rodovias
federais: Belém/Brasília, Transamazônica, Cuiabá/Santarém, Cuiabá/Porto
Velho/Manaus e Manaus/ Boa Vista, hoje em condições precárias de
trafegabilidade, com exceção da Belém/ Brasília, que permite tráfego constante
o ano inteiro. Esta malha das grandes rodovias de penetração são complementadas
por rodovias estaduais e um número considerável de embarcações de pequeno e
grande porte que fazem o transporte fluvial da região. O transporte ferroviário
é representado pela ferrovia Carajás- São Luís, que liga a serra dos Carajás no
Pará à cidade se São Luís, no Maranhão, com uma extensão de 980km; e pela
ferrovia que liga a serra do Navio ao porto de santana (250km) no Amapá.
Com relação ao tráfego aéreo, todas as capitais são
ligadas entre si e com o resto do país, através de vôos comerciais diários.
Pequenos aviões fazem a conexão entre as capitais e o interior.
• Energia
A oferta de energia na AML se apresenta da seguinte
foram: usinas hidrelétricas, usinas à diesel, biomassa (lenha, carvão) e, mais
recentemente a introdução do gás natural. Historicamente, as prioridades
nacionais para geração de energia foram orientadas para atender grandes centros
consumidores; a preocupação com o setor energético da AML foi despertada a
partir da implantação de empreendimentos eletrointensivos na região e do
crescimento da demanda desses centros, uma vez que, 2/3 do potencial energético
brasileiro, a partir dos recursos hídricos brasileiros, está na Amazônia.
O sistema hidrelétrico da AML é composto de:
• Amapá: Coaracy Nunes,
construída na década de 60, com capacidade de 40 MW;
• Pará: Tucuruí, concluída a
primeira fase em 1984, e Curuá- Una, com capacidades, respectivamente, de 4.000
e 30 MW;
• Amazonas: Balbina, com
capacidade de 250 MW;
• Rondôna: Samuel, com
capacidade de 87 MW.
Apesar de seu potencial hidrelétrico, a região ainda
depende, em muito, de usinas movidas a diesel, na maioria das vezes, sucateadas
em com dificuldades de manutenção e abastecimento, provocando constante falta
de energia nas cidades do interior.
No caso do Pará, onde a energia hidráulica
representa 45% do total gerado no estado, somente agora é que a energia está
sendo socializada, com o início dos trabalhos para a construção do linhão que
levará energia da UHE de Tucuruí para as cidades do baixo Tocantins e para o
chamado tramoeste, beneficiando as cidades ao longo da rodovia Transamazônica,
compreendidas entre Altamira e Itaituba.
As perspectivas para amenizar os problemas
decorrentes da falta de energia estão na utilização do gás natural produzido
pela Petrobras, na Província de Urucu (AM), que deverá ser usado como fonte de
energia nos próximos anos.
• Telecomunicações
A região possui um sistema de telecomunicação que a
coloca em contato com o país e com o mundo. Nos anos 70, a AML passou a entrar
no circuito do sistema nacional de telecomunicações. Atualmente a AML possui
uma ampla rede de telefonia, fax, televisão, internet, correios, transmissão
via satélite, etc., que garante a velocidade de informações atualizadas.
• Novos projetos de infra-
estrutura previstos para AML
De acordo com o projeto do governo Brasil em Ação
(Políticas, 1997, p.45), apresentado á imprensa em 10 de agosto de 1996, estão
orçados R$ 2.250 milhões, para serem investidos na Amazônia em obras de
transporte rodoviário, hidroviário, linhas de transmissão de energia e infra-
estrutura em geral, dos quais podemos destacar:
extração de gás natural da região de Urucu, que pode
beneficiar o pólo industrial de Manaus e estados de Rondônia e Acre;
viabilização da navegação do Rio Madeira;
abertura da hidrovia Tocantins/Araguaia;
pavimentação da BR- 174 (Manaus/Venezuela);
recuperação da BR-364/163, ligando Cuiabá a Rio
Branco;
instalação da linha de transmissão de energia de
Tucuruí para beneficiar o Oeste do Pará e o Baixo Tocantins;
recuperação da estrada Santarém/Cuiabá; e
pontes e estradas no Amapá.
2.4 Principais Eventos da Mineração na AML
Os primeiros indícios da atividade mineral na AML
aconteceram no século XVII, a partir da ocorrência e, posteriormente, produção
de ouro nos estados do Pará e Maranhão.
Na Segunda metade do século XIX, a atividade
garimpeira cresceu no Amapá em função do grande surto de ouro. Em 1910, a
produção de diamantes em Roraima que, até então, era muito limitada, se
intensificou. No período de 1920 a 1958, se destacam os seguintes eventos na
trajetória do setor mineral na AML (Economia Mineral do Brasil. Brasília, 1995)
1920-descoberta de ouro e diamante (RR);
1926- reconhecimento geológico ao longo do rio Xingú
(PA), com interesse em carvão e petróleo;
1928/30- estudos geológicos pelo rio Negro (AM), até
as fronteiras do Brasil com a Venezuela e Colômbia;
1930- ocorrência de sulfeto de cobre (MA);
1931-reconhecimentos geológicos através do rio
Oiapoque com interesse em ouro (AP)
1934-ocorrência de manganês (AP);
1935-Surto de ouro no rio Gurupi (PA);
1937-ocorrência de ouro e bauxita no rio Gurupi
(PA);
1945- ocorrência de cassiterita (RO);
1952-descoberta de cassiterita (Ro);
1954-campanha com interesse para o carvão mineral no
rio Fresco (PA);
1957- campanha com interesse para o carvão nas
bacias dos rios Tocantins e Araguaia (PA);
1958-produção de ouro no rio Tapajós (PA).
A década de 60 foi marcada por dois grandes
acontecimentos: a descoberta da Província Geológica de Carajás, no Pará, em
1967 e o levantamento aerofotogramétrico da Província Estanífera de Rond6onia.
Durante a década de 70, o Projeto Radargramétrico da
Amazônia (Projeto Radam/Brasil) apresentou relatórios e cartas temáticas ao
milionésimo do uso do solo, vegetação e potencial geológico da Amazônia, dentre
outros. Ainda nos anos 70, o Programa de Pólos Agro- minerais da Amazônia -
Polamazônia, responsável por inúmeros projetos de pesquisa minerais na década
de 1970/80, foi implantado e administrado pela Sudam.
Quanto ao aproveitamento efetivo do potencial
mineral, a primeira grande empresa de mineração a se instalar na Amazônia foi a
Icomi, do Grupo Antunes, para lavra e beneficiamento do manganês situando na
serra do Navio (AP).
Esta jazidas já estão em fase de esgotamento, com
previsão para a paralisação das atividades no ano 2005. Em meados da década de
1960 se instalaram: a Cimento do Brasil S/A - Cibrasa, localizada em Capanema
(PA), para a exploração de calcário para produção de cimento; e a Siderurgica
da Amazônia S/A - Siderama (atualmente em produção de cimento; e a Siderúrgicas
da Amazonas, para exploração de minério de ferro, no rio Jatapu.
Na década de 70, teve início a operação da MRN, associada
do Grupo CVRD, para exploração de bauxita metalúrgica, no Pará e da Caulim da
Amazônia S/A - Cadam, cujas jazidas estão localizadas no Amapá e a base
idustrial em Monte Dourado, no Pará, ligados pelo mineraduto que atravessa o
rio Jari.
Na década de 80, teve início, em 1983, a produção de
concentrado de cassiterita (minério de estanho) na mina de Pitinga (AM),
através da Mineração Taboca. Em 1985, entrou em atividade o Projeto
Ferro-Carajás da CVRD (PA), cujo transporte, até o porto da Madeira em São Luiz
(MA), é feito por ferrovia de 980 km de extensão. A produção de gás e de óleo
teve seu início, em 1985, com a exploração dos campos da Província Petrolífera
de Urucu (AM), pela Petrobras.
Nos anos 90, foram iniciados os projetos de ouro, do
Igarapé Bahia e manganês na serra de Buritirama, ambas no sul do Pará, pela
CVRD, além da produção de bauxita refratária, em Ulianópolis (PA), pela Cia
Brasileira de Bauxita - CBB. Também
entraram me operação, em 1996, duas empresas produtores de caulim: a Pará
Pigmentos, do Grupo CVRD/Cadam e a Rio Capim Caulim, do Grupo Mendes
Júnior/AKW, ambas, no município de Ipixuna, no Pará. O Projeto Salobo para
produção de cobre, no sul do Pará deverá iniciar seu processo de implantação a
partir de 1998.
Todos esses grandes projetos foram beneficiados com
a política de incentivos fiscais, sobretudo, na forma de isenção de imposto de
renda, preconizados pelo fundo de Investimentos da Amazônia- Finam, e estão
sujeitos a legislação mineral e ambiente vigentes no país.
Convém registrar que, para se instalarem na região,
a maioria dos projetos de mineração teve que criar sua própria infra-estrutura,
construindo núcleos populacionais, estradas, portos, aeroportos, hospitais,
habitações, área de lazer, escolar, além de sistema de abastecimento de água,
energia elétrica e saneamento básico. Entretanto, ao lado dessas "cidades
mineiras", geralmente, são encontradas "corruptelas", formadas
por um contigente populacional que veio me busca de oportunidade de emprego nos
projetos de mineração e os excedentes de trabalhadores desempregados após a
implantação do projeto.
Outro grande segmento da mineração na AML é o
garimpo, que, ao contrário da mineração organizada, é intensivo em mão-de-obra
(estima-se que haja uma população garimpeira de 400.000 pessoas na AML), e está
presente em todos os estados da AML. A
produção garimpeira concentra-se nos minerais nobres, especialmente no ouro
seguido do diamante e cassiterita e apresenta todos os problemas scoi-
ambientais já bastante conhecidos e divulgados.
ECONOMIA
Como Chegar
Vôos diários saem de Manaus para a cidade de Tefé. Em pouco mais de uma hora de voadeira se alcança a Reserva de Mamirauá. Nessa rápida viagem, o visitante já tem uma idéia das paisagens que estão por vir. Como não há nenhuma operadora que organize excursões na região, a única opção é falar com o pessoal do programa de ecoturismo de Mamirauá (tel: 92/743-2166-2736). A Reserva de Amanã ainda não está aberta ao ecoturismo. Para conhecer a Floresta Nacional de caxiuanã, é preciso ligar para 91/274-3844/0150 e se informar sobre preços e datas dos pacotes para ecoturismo.
Melhor Época
O período das cheias vai de fevereiro a julho e o da
seca, de agosto a janeiro. Cada estação tem seu atrativo. Durante a cheia, o
visitante percorre trilhas misteriosas dentro da floresta, a bordo de canoas a
remo. Na seca, alguns a bordo de canos a remo. Na seca, alguns cenários, como o
Lago Mamirauá infestado por milhares de jacarés, são surpreendentes.
Onde Ficar um confortável e aconchegante
flutuante é a base do ecoturismo em Mamirauá. A pousada, que flutua sobre toras
de madeira no Lago Mamirauá, tem quartos espaçosos. A comida preparada pelos
cozinheiros do projeto é deliciosa. O melhor de tudo, no entanto, é a
deslumbrante visão que se tem do flutuante em qualquer hora do dia ou da noite.
Até o final do próximo ano será inaugurada outra unidade, com mais de dez
suítes flutuantes.
Dica do Autor
"Procure integrar-se, ao máximo, à vida na
floresta. Não há preço que pague uma caminhada na mata ou um belo e tranqüilo
mergulho nos lagos da região. Não tenha medo da Amazônia. Já no segundo dia
você perceberá que ela é muito mais amigável do que se pinta por aí. Basta
saber respeitar a selva e seus habitantes."
MEIO AMBIENTE
LINKS
Para ir mais longe (pagina 63)
www.cnpq.br/mamiraua e www.poptefe.rnp.br/mamiraua, sites sobre a Reserva de Mamirauá. As Matas de Várzea do Mamirauá, livro
de José Márcio Ayres, editado pelo CNPq e Sociedade Civil Mamirauá (tel.
0__92/743-2166). Breve a História da
Amazônia, livro de Márcio Souza,
editado pela Marco Zero (tel. 0__ 11/257-2144).
ECONOMIA - Comentário Geral Manaus
Acesso à América Central e ao Caribe está
assegurado; são 32 países e territórios com 65 milhões de habitantes.
Nos estados da região Norte, a idéia de integração
com outros países da América do Sul, acalentada há muito tempo, ganha um novo
alento como resultado da bem- sucedida experiência do Mercosul e da aparente
tendência à abertura econômica. A razão dessa expectativa por parte de
empresários e políticos da região Norte está na vocação continental da
Amazônia, que responde por 74,61% das fronteiras terrestres brasileiras com os
países sul-americanos, perfazendo uma linha fronteiriça de 11.728 quilômetros
para um total brasileiro de 15.719. O Estado do Amazonas, sozinho, detém pouco
menos de um terço da linha divisória - 3.611 quilômetros -, sendo 537 com a
Venezuela, 1.430 com o Peru e 1.644 com a Colômbia.
Diante disso, é fácil imaginar a satisfação com que os amazonenses vêm saudando a conclusão, prevista para este ano, do asfaltamento da BR-174, que partindo de Manaus, alcança o porto de Caracaraí, em Roraima, a capital Boa Vista, a cidade Venezuelana fronteiriça de Santa Helena e daí Caracas, via Puerto Ordaz, o grande pólo industrial do país vizinho, situado na foz do rio Orenoco, numa extensão Manaus - Caracas de 2.331 quilômetro, sendo 971 em território brasileiro. O trecho venezuelano encontra-se totalmente asfaltado. De Boa Vista, também por rodovia (com obras de cobertura asfáltica em conclusão), chega - se à fronteira com a Guiana, distante 80 quilômetros, rumo ao porto de Geogetown, no mar do Caribe, localizado a 800 quilômetros da capital de Roraima. Assim, o Estado do Amazonas já tem acesso virtual também à América Central e ao Caribe, região formada por 32 países, territórios e dependências, com uma população total de 65 milhões de habitantes. Essa rota apresenta-se como mais uma opção de integração do chamado Cinturão Norte, que deverá ligar, por via marítima, Salvador, na Bahia, às cidades de Cartagem e Barranquila, no norte da Colômbia. "Não podemos ficar restritos ao Mercosul quando, situados na calha norte do rio Amazonas, estamos mais próximos dos países setentrionais e do Caribe", observa o empresário e professor da Universidade do Amazonas, Samuel Benchimol. "Esses mercados - Colômbia, Venezuela, Guianas, países carimbenhos, antilhanos e da América Central - interessam-nos especialmente porque possuem um bom potencial para absorve os bens fabricados na Zona Franca de Manaus", acrescenta. Para o Estado do Amazonas, na realidade, a integração com os países vizinhos é vital. O modelo Zona Franca de Manaus, baseado na política de substituição de importações e de reservas de mercado - hoje ameaçado pela abertura do mercado nacional à competição dos produtos estrangeiros e à inserção da economia do País no mercado global -, precisa criar alternativas e opções que garantam, no futuro, a continuidade e a sustentação do desenvolvimento econômico da região no longo prazo. "Assim, é importante não apenas manter esse centro industrial de grande porte no centro da Amazônia Ocidental, com todo o seu acervo de tecnologias de ponta, indústrias limpas sem chaminés, e todo o aporte de recursos gerenciais e administrativos por parte de grandes empresas que se localizam na área, mas também transforma - lo num certo irradiador para o interior, os estados e os países vizinhos, afirma a economista Raimar da Silva Aguiar, diretor da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e ex - secretário estadual do Planejamento e Articulação com Municípios. A necessidade de integrar-se aos países vizinhos é tanto mais premente quanto é distante o pólo industrial de Manaus dos mercados consumidores do Brasil, sem falar do grande vazio demográfico do próprio Amazonas e dos demais estados do Norte, incapazes, por si sós, de sustentar um nível de demanda compatível com a capacidade industrial instala. O crescimento econômico do Amazonas, portanto, está na dependência do rompimento da condição insular de Manaus e do incremento de suas exportações, objetivo a ser alcançado pela diversificação dos mercados e facilitado à medida que a economia amazonense torne competitiva, com a superação dos problemas de infra - estrutura, que lhe permita tirar vantagem de sua relativa proximidade dos mercados da parte setentrional da América do Sul, dos blocos regionais europeus e norte - americanos e da bacia do Pacífico. Com os países vizinhos, as vantagens mútuas da integração são óbvias e imediatas, como mostra o acordo firmado em maio entre Brasil e Venezuela, para a implantação, até o final do governo FHC, da linha de transmissão de energia Guri - Boa Vista. A utilização de energia elétrica da Venezuela, país de vastos recursos hidrelétricos, de potencial muito superior às suas necessidades internas, oferece ainda a vantagem de eliminar a necessidade de construção de novas barragens no Amazonas, questão polêmica que não conta com a simpatia de nenhuma organização não - governamental, em razão dos temidos impactos ambientais. Em recursos energéticos, a Venezuela só perde para a Rússia. Suas reservas de petróleo são 2,8 vezes maiores que as dos Estados Unidos. O país dispõe ainda do equivalente a 267 bilhões de barris de piche (betume) superpesado, 22% recuperáveis, e das mais ricas jazidas de gás natural da América do Sul. Quando à Colômbia, tem o melhor carvão e a maior indústria de produção da América Latina. Em termos de tamanho de mercado, o assim chamado cinturão Norte de Desenvolvimento conta com uma população total de 110 milhões de habitantes e u PIB de US$ 240 bilhões. Do cinturão Norte fazem parte mais de 20 portos e grandes centros urbanos. Dois estão localizados na Colômbia, quatro na Venezuela, um em Trinidad e Tobago, um na Guiana, um no Suriname, um na Guiana Francesa e onze no Brasil. O Cinturão inclui cinco principais tributário ou afluentes logísticos, Entre os principais, estão rodovias que saem de Quinto, no Equador, para Cartagena, na Colômbia; rodovias e hidrovias que ligam Bogota'com o mar do Caribe; um sistema multimodal rodo-via/hidrovia/ferrovia unindo Cuiabá ao porto de São Luís, no Maranhão, além do corredor Noroeste, que liga Cuiabá a Porto Velho, em Rondônia, por rodovia, e Porto Velho ao porto de Itacoatiara, no rio Amazonas, a 180 quilômetros de Manaus, pela hidrovia do rio Madeira, em operação desde abril. Romper o crônico isolamento de Manaus, no sentido Leste - Oeste, implica concluir a rodovia que liga Rio Branco ao Pacífico, mediante a extensão da BR- 317, no trecho Boca do Acre, no Amazonas, a Rio Branco, Xapuri e Assis Brasil, no Acre. A partir desse ponto, a estrada deve prosseguira até Inãpari, no Peru, atravessando o vale do rio Madre de Dios, afluente do Madeira, até Cuzco, onde já existe uma estrada de ferro, passando por Arequipa até alcançar Ilo e Matarani, os dois portos mineiros peruanos, onde estão localizadas grandes jazidas de fosfato e potássio.
ECONOMIA - Comentário Geral DESENVOLVIMENTO XXXX
O desenvolvimento sustentável nas diferentes regiões brasileiras
A busca de um desenvolvimento sustentável compatível
com as particularidades das diferentes
regiões brasileiras deve passar, necessariamente, pela elaboração de um
zoneamento ecológico-econômico.
Na Amazônia destacam-se a riqueza mineral, um
potencial inventariado de energia hidráulica da ordem de 100 mil megawatts e,
especialmente, a exuberância da floresta tropical, principal ponto de polêmica
e de convergência de interesses em tomo das alternativas para o uso de suas
riquezas e desenvolvimento socioeconômico. Os conhecimentos ecológicos atuais
apontam para uma grande fragilidade dos ecossistemas florestais na Amazônia,
particularmente para a relação entre a diversidade
biológica e a reciclagem de nutrientes, e para a
importância da floresta na regulação do ciclo hidrológico.
Há que se harmonizar os diversos interesses
econômicos e sociais com a necessidade de preservar os ecossistemas e sua
riqueza biológica. Não se trata de pensar a região Amazônica como área
intocada, mas de identificar formas de uso que, ao mesmo tempo, valorizem os
recursos naturais regionais, incentivem sua conservação e gerem renda.
Dentre os ecossistemas aquáticos merecem especial
atenção os sistemas de várzeas, que são muito produtivos, e para cuja
utilização sustentável deve se levar em conta o trinômio
pesca-agricultura-madeira, e dar prioridade à produção de pescado como fonte de
proteínas.
G-7 vai liberar mais verbas para meio ambiente
ECONOMIA - Comentário Geral - Pará
1-A participação dos produtos de pesca declinou de
2,24%, em 1994, para 1,32% em 1996. As indústrias de 80% da frota nacional de
barcos camaroneiros, mas têm enfrentado essa queda foi de 50%. O presidente do
Sindicato da Indústria de Pesca do Pará e Amapá (Sinpesca), Ivanildo Pereira de
Pontes, tinta esperança de que neste ano havia recuperação. Em 25 anos de pesca
na costa paraense nunca houve uma baixa produtividade por trê anos seguidos,
disse ele. Mas as primeiras viagens dos barcos camaroneiros, depois do período
de defeso de 70 dias que terminou em
feveriro. Frustraram essa expectativa.
2-Ao analisar sobre as exportações dos estados da
Amazônia, o professor Samuel Benchimol, da Universidade do Amazonas, mostra que
o perfil das exportação paraense começou a mudar nos anos 70 com o início da
implantação dos grandes projetos, como as hidrelétricas de Tucuruí e Serra dos
Carajás. Elas deram um salto de US$ 88,85 milhões em 1975 para US$ 441 milhões
cinco anos depois, chegando a US$ 2,1 bilhões em 1996 um crescimento de 2.300%
em 20 anos. Eles destaca como potencial futuro no incremento das exportações o
cobre do Projeto Salobo, que a nova companhia Vale do Rio Doce, privatizada, está
reexaminando. O ouro, que não tinha expressão na pauta, pelos descaminhos do
contrabando do que era produzido nos garimpos, surgiu no ano passado com US$ 93
milhões, graças ao início da produção industrial do Igarapé Bahia, em Carajás,
e deverá crescer com as descobertas em Serra Leste, em Corpo Alemão, e como
sub-produto do cobre no salobo. No total é um potencial de quase 800 toneladas
de ouro, se as pesquisas que estão sendo feita confirmarem a existência de 500
toneladas em Corpo Alemão. Mas o professor Benchimol faz coro com as
autoridades paraense no protesto contra as perdas tributárias do Pará, pelo
fato de grande parte de sua produção destinada à exportação ficar isenta de
recolhimento de imposto, contribuindo com o exemplo mais grave a Lei complementar 87, de setembro de
1996, que isentou do recolhimento de ICMS os produtos primários e
semi-elaborados exportados. Com isso, a arrecadação paraense de ICMS caiu, em
média, 14% ao mês, com as compensações prometidas pelo governo federal não
passando de 4,2%. Embora o Estado do Amazonas tenha exportado apenas US$ 143
milhões em 1996, arrecadou em tributos federais US$ 1,1 bilhão, graças ao
parque industrial da Zona Franca de Manaus. Já o Pará, com seus US$ 2,1 bilhões
exportados, gerou apenas US$ 618 mil em tributos. "O Estado do Pará,
apesar de possuir uma grande base produtiva e exportadora e ser um celeiro de
divisas para o País, não vem conseguindo obter receitas públicas
correspondentes à grandeza de sua economia e suficientes para o estado cobrir as
suas despesas e necessidades de investimento nos serviços públicos e obras de
infra-estrutura econômica e social. A reivindicação do Pará no sentido de obter
maiores proveitos decorrentes da implantação dos grandes projetos de mineração
é inteiramente justa", afirma o professor Benchimol.
|
|
RESERVAS MINERAIS |
|
|
|
(Minerais Metálicos) |
|
|
Bem Mineral |
Quantidade (Em 1.000.000 T) |
Pará / Brasil (%) |
|
Bauxita |
2.098 |
76,2 |
|
Cobre1 |
1.290 |
73,7 |
|
Estanho2 |
47,451 |
6,7 |
|
Ferro1 |
17.625 |
46,7 |
|
Manganês1 |
90 |
27,6 |
|
Niquel1 |
81 |
21,2 |
|
Ouro3 |
86.809 |
6,4 |
|
Tungstênio |
2 |
29,1 |
|
Fonte: DNPM |
|
Nota: 1=mil m³. 3kg(só empresas,garimpos excluídos) |
|
|
RESERVAS MINERAIS |
|
|
|
(Minerais Não Metálicos) |
|
|
Bem Mineral |
Quantidade (Em 1.000.000T) |
Pará / Brasil (%) |
|
Argila |
53.395 |
1,8 |
|
Calcário |
1.521 |
1,9 |
|
Caulim |
817 |
49,3 |
|
Gipsita |
581 |
61,7 |
|
Granito |
96.499 |
2,4 |
|
Quartzo |
63 |
53,8 |
|
Fonte: DNPM |
|
Nota: 1= mil m³ |
ECONOMIA Comentário Geral Manaus
Acesso à América Central e ao Caribe está
assegurado; são 32 países e territórios com 65 milhões de habitantes.
Nos estados da região Norte, a idéia de integração
com outros países da América do Sul, acalentada há muito tempo, ganha um novo
alento como resultado da bem- sucedida experiência do Mercosul e da aparente
tendência à abertura econômica. A razão dessa expectativa por parte de
empresários e políticos da região Norte está na vocação continental da
Amazônia, que responde por 74,61% das fronteiras terrestres brasileiras com os
países sul-americanos, perfazendo uma linha fronteiriça de 11.728 quilômetros
para um total brasileiro de 15.719. O Estado do Amazonas, sozinho, detém pouco
menos de um terço da linha divisória - 3.611 quilômetros -, sendo 537 com a
Venezuela, 1.430 com o Peru e 1.644 com a Colômbia.
Diante disso, é fácil imaginar a satisfação com que
os amazonenses vêm saudando a conclusão, prevista para este ano, do
asfaltamento da BR-174, que partindo de Manaus, alcança o porto de Caracaraí,
em Roraima, a capital Boa Vista, a cidade Venezuelana fronteiriça de Santa
Helena e daí Caracas, via Puerto Ordaz, o grande pólo industrial do país
vizinho, situado na foz do rio Orenoco, numa extensão Manaus - Caracas de 2.331
quilômetro, sendo 971 em território brasileiro. O trecho venezuelano
encontra-se totalmente asfaltado. De Boa Vista, também por rodovia (com obras
de cobertura asfáltica em conclusão), chega - se à fronteira com a Guiana,
distante 80 quilômetros, rumo ao porto de Geogetown, no mar do Caribe,
localizado a 800 quilômetros da capital de Roraima. Assim, o Estado do Amazonas
já tem acesso virtual também à América
Central e ao Caribe, região formada por 32 países, territórios e dependências,
com uma população total de 65 milhões de habitantes. Essa rota apresenta-se
como mais uma opção de integração do chamado Cinturão Norte, que deverá ligar,
por via marítima, Salvador, na Bahia, às cidades de Cartagem e Barranquila, no
norte da Colômbia. "Não podemos ficar restritos ao Mercosul quando,
situados na calha norte do rio Amazonas, estamos mais próximos dos países
setentrionais e do Caribe", observa o empresário e professor da
Universidade do Amazonas, Samuel Benchimol. "Esses mercados - Colômbia,
Venezuela, Guianas, países carimbenhos, antilhanos e da América Central -
interessam-nos especialmente porque possuem um bom potencial para absorve os
bens fabricados na Zona Franca de Manaus", acrescenta. Para o Estado do
Amazonas, na realidade, a integração com os países vizinhos é vital. O modelo
Zona Franca de Manaus, baseado na política de substituição de importações e de
reservas de mercado - hoje ameaçado pela abertura do mercado nacional à
competição dos produtos estrangeiros e à inserção da economia do País no
mercado global -, precisa criar alternativas e opções que garantam, no futuro,
a continuidade e a sustentação do desenvolvimento econômico da região no longo
prazo. "Assim, é importante não apenas manter esse centro industrial de
grande porte no centro da Amazônia Ocidental, com todo o seu acervo de
tecnologias de ponta, indústrias limpas sem chaminés, e todo o aporte de
recursos gerenciais e administrativos por parte de grandes empresas que se
localizam na área, mas também transfromá- o num certo irradiador para o
interior, os estados e os países vizinhos, afirma a economista Raimar da Silva
Aguiar, diretor da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e ex -
secretário estadual do Planejamento e Articulação com Municípios. A necessidade
de integrar-se aos países vizinhos é tanto mais premente quanto é distante o
pólo industrial de Manaus dos mercados consumidores do Brasil, sem falar do
grande vazio demográfico do próprio Amazonas e dos demais estados do Norte,
incapazes, por si sós, de sustentar um
nível de demanda compatível com a capacidade industrial instala. O crescimento
econômico do Amazonas, portanto, está na dependência do rompimento da condição
insular de Manaus e do incremento de suas exportações, objetivo a ser alcançado
pela diversificação dos mercados e facilitado à medida que a economia
amazonense torne competitiva, com a superação dos problemas de infra -
estrutura, que lhe permita tirar vantagem de sua relativa proximidade dos
mercados da parte setentrional da América do Sul, dos blocos regionais europeus
e norte - americanos e da bacia do Pacífico. Com os países vizinhos, as
vantagens mútuas da integração são óbvias e imediatas, como mostra o acordo
firmado em maio entre Brasil e Venezuela, para a implantação, até o final do
governo FHC, da linha de transmissão de energia Guri - Boa Vista. A utilização
de energia elétrica da Venezuela, país de vastos recursos hidrelétricos, de
potencial muito superior às suas necessidades internas, oferece ainda a
vantagem de eliminar a necessidade de construção de novas barragens no
Amazonas, questão polêmica que não conta com a simpatia de nenhuma organização
não - governamental, em razão dos temidos impactos ambientais. Em recursos
energéticos, a Venezuela só perde para a Rússia. Suas reservas de petróleo são
2,8 vezes maiores que as dos Estados Unidos. O país dispõe ainda do equivalente
a 267 bilhões de barris de piche (betume) superpesado, 22% recuperáveis, e das
mais ricas jazidas de gás natural da América do Sul. Quando à Colômbia, tem o
melhor carvão e a maior indústria de produção da América Latina. Em termos de
tamanho de mercado, o assim chamado cinturão Norte de Desenvolvimento conta com
uma população total de 110 milhões de habitantes e u PIB de US$ 240 bilhões. Do
cinturão Norte fazem parte mais de 20 portos e grandes centros urbanos. Dois
estão localizados na Colômbia, quatro na venezuela, um em Trinidad e Tobago, um
na Guiana, um no Suriname, um na Guiana Francesa e onze no Brasil. O Cinturão
inclui cinco principais tributário ou afluentes logísticos, Entre os
principais, estão rodovias que saem de Quinto, no Equador, para Cartagena, na
Colômbia; rodovias e hidrovias que ligam Bogota'com o mar do Caribe; um sistema
multimodal rodo-via/hidrovia/ferrovia unindo Cuiabá ao porto de São Luís, no
Maranhão, além do corredor Noroeste, que liga Cuiabá a Porto Velho, em
Rondônia, por rodovia, e Porto Velho ao porto de Itacoatiara, no rio Amazonas, a
180 quilômetros de Manaus, pela hidrovia do rio Madeira, em operação desde
abril. Romper o crônico isolamento de Manaus, no sentido Leste - Oeste, implica
concluir a rodovia que liga Rio Branco ao Pacífico, mediante a extensão da BR-
317, no trecho Boca do Acre, no Amazonas, a Rio Branco, Xapuri e Assis Brasil,
no Acre. A partir desse ponto, a estrada deve prosseguira até Inãpari, no Peru,
atravessando o vale do rio Madre de Dios, afluente do Madeira, até Cuzco, onde
já existe uma estrada de ferro, passando por Arequipa até alcançar Ilo e
Matarani, os dois portos mineiros peruanos, onde estão localizadas grandes
jazidas de fosfato e potássio.
Aparentemente, a fonte é inesgotável. Detendo quase 20% de água doce do planeta e a ictiofauna mais rica e diversificada, com cerca de 2 mil espécies de peixes - antes apenas 200 no Hemisfério Norte -, era de supor que, se alguma limitação existe na atividade pesqueira, esta deveria Ter origem na capacidade de captura e não na disponibilidade de pescado. Na verdade, não é assim. Os estoque pesqueiros das espécies mais apreciadas da bacia amazônica começaram a dar os primeiros sinais de exaustão.
Consumo alto - O diagnóstico, feito a tempo, é tanto mais preocupante quando se sabe que o peixe, o Estado do Amazonas, contribui com uma parcela substancial da fração protéica consumida por seus habitantes, sendo que essa importância cresce na razão inversa do poder aquisitivo da população. Na cidade de Manaus, por exemplo, são consumidos em média 55 quilos de pescado per capita por ano, o que corresponde a 64,4% da proteína animal utilizada. Além disso, o setor pesqueiro desempenha papel social importante na manutenção do emprego, com45 mil pessoas dependentes financeiros da atividade para sua sobrevivência - contigente não inferior ao empregado pelo Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus. Assim, desde outubro de 1996, com o objetivo de assegurar a exploração sustentável dos recursos pesqueiros, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu o defeso da piracema no rio Amazonas e seus afluentes, proibido a captura de aracu, pacu, tamaqui, curimatã, pirapitinga, matrinchã e branquinha, no período de 1° de dezembro a 2 de fevereiro. Anteriormente, já em 1991, o Ibama havia tomado medida semelhante em defesa do pirarucu - uma espécies mais apreciadas -, proibindo sua captura entre os meses de dezembro e maio e estabelecendo seu tamanho mínimo de captura em 1,50 metro. Da mesma forma, o surubim e o caparari encontram-se protegidos desde o ano passado, com tamanho mínimo de captura de 0,80 metro. São espécies sujeitas a forte pressão de pesca, uma vez que sobre elas recai a preferência do consumidor, em meio a centenas de outras que não chamam atenção do paladar do nortista. Como resultado, no caso do tambaqui e do jaraqui, por exemplo, constatam-se redução do tamanho médio do peixe capturado e aumento da distância entre os locais de pesca. Não existe pesca predatória na região e sim preferência por determinadas
espécies nobres, encomendadas especialmente pelos hotéis e que naturalmente alcançam melhores preços. Daí a busca incessante que determina a escassez cada vez mais acentuada de cardumes antes abundantes. Segundo o diretor da Federação das Colônias de Pescadores do Amazonas, Wldomiro Falcão, nos últimos sete anos o peso médio do tambaqui capturado caiu de 15 para 6 quilos.
Preservação - O estabelecimento de períodos de defeso, medida que conta com aprovação do setor pesqueiro profissional, acarreta sérias dificuldades financeiras para o setor pesqueiro informal, responsável por 40% da oferta em Manaus. Como alternativa de curso de investimento relativamente racional em gaiolas flutuantes ou tanques cavados no solo, poderia contribuir não apenas para a estabilidade da oferta e da renda dos pescadores, como também abrir caminho para uma indústria pesqueira tropical de futuro assegurado, dadas as excelentes características de sabor e sua adequação às cozinhas mais exigentes. Mas a inexistência, no estado, de uma indústria de ração e de insumos utilizados na produção tem dificultado o avanço nessa direção.
A festa do bois - bumbás é um dos maiores festivais folclóricos do País, atraindo mais de 100 mil turistas.
A pequena cidade de Parintins, localizada na ilha de
Tupinambarana, no rio Amazonas, a pouco mais de 400 quilômetros de Manaus, foi
mais uma vez invalida, no final de junho, por mais de 100 mil pessoas, quase o
triplo de sua população norma, de 40 mil habitantes. O motivo foi a festa dos
bois - bumbás Garantido e Caprichoso, um dos maiores espetáculos folclóricos do
País, que se transformou hoje,a o lado dos hotéis de selva, na principal
atração turística do Estado do Amazonas, com direito a transmissão ao vivo
pelas grandes redes de televisão. Há pelo menos 30 anos a festa dos bois -
bumbás de Parintins, hoje um verdadeiro festival, vem atraindo gente de toda
parte. Sempre nos dias 28,29 e 30 de junho, os bois Garantido e Caprichoso
apresentam -se no "bumbódromo", uma arena construída em 1988 que
recebe 35 mil pessoas por noite, com muito luxo, resultando de investimentos de
cerca de R$ 1,5 milhão em, cada um deles. A maior parte desse dinheiro vem da
arrecadação feita, durante todo ano, por vários eventos. Neste ano o governo do
estado ajudou com R$ 350 mil cada boi e a Coca-Cola com R$ 200 mil. O
secretário de Indústria e Comércio do Amazonas e presidente da Empresa
Amazonense de Turismo (Emantur), Paulo Corrêa, garante que o festival de
Parintins tem um potencial enorme para atrair cada vez mais turista. Por isso,
o governo vai procurar incentivar a realização e promoções o ano todo e não apenas
em junho. Como Parintins não tem estrutura para abrigar tanta gente, a Ematur
implantou o programa "cama e café-da-manhã', com financiamento para as
famílias interessadas em ampliar suas casas, com a construção de mais quartos.
Com isso a empresa espera ofertar mais 200 quartos para os turistas.
Ecoturismo - Com uma taxa de desflorestamento de
apenas 2%, o Amazonas tem um imenso potencial para explorar o ecoturismo em
seus 1,6 milhão de quilômetros quadrados. O estado tem os três ecossistema
básicos da floresta amazônica, que são as matas de várzea, de igapó e de terra
forme. Os órgãos oficiais e as agências de turismo particulares oferecem uma
série de programas ao interessados em explorar esse potencial, como passeios
fluviais, pesca esportiva, cursos de sobrevivência na selva, observação de
pássaros e até o montanhismo. Para quem procura um contato com a floresta e
deseja um mínimo de conforto, as opções são muitas, como os chamados
alojamentos de selva. Há pelo menos 16 deles registrados pela Emantur com
hospedagem em casa flutuante ou sobre a copa das árvores. Um dos mais
conhecidos é o Ariaú Amazon Towers, no rio Negro. Tem 268 leitos, distribuídos
entre as copas das árvores na margem do rio. Bem mais distante, a 300
quilômetros da capital, está a Pousada dos Guanavenas, no município de Silves,
com 135 leitos. Há ainda o Amazon Ecopark Lodge, a apenas 20 quilômetros de
Manaus e com 100 leitos; o Anavilhanas Creek, com 80 leitos, no famoso
arquipélago de Anavilhanas; e o Boa Vida Jungle Resort, com 40 leitos, em
Itacoatiara. Pesquisas feitas pela Organização Mundial de Turismo colocam o
Amazonas como um dos novos atrativos nas viagens internacionais, por suas
características naturais, por possuir a maior bacia hidrográfica do mundo e a
expressiva densidade biótica da floresta. "A diversidade do ecossistema da
Amazônia e suas projeções no debate internacional sobre meio ambiente conferem
á região uma posição privilegiada como atração turística, com destaque para o
turismo ecológico ou turismo de natureza", diz um documento da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O documento revela
ainda que, se mantido o crescimento médio de 5,8% da última década, o Estado do
Amazonas deverá receber anualmente cerca de 100 mil turistas estrangeiros nos próximos
anos," certamente transformando a indústria de turismo ecológico em uma
das bases de sustentação da economia amazonense, o que reflete um modelo
equilibrado de desenvolvimento sustentado que valoriza a convivência harmônica
e integrada das atividades humanas com a natureza em seus diversos
ecossistemas". Para explorar esse potencial, deve começar a ser implantado
no segundo semestre de 1997 o World Trade Center de Manaus, um complexo
turístico - hoteleiro de cinco estrelas de quase R$ 200 milhões de
investimentos, similar ao que existe em São Paulo. O projeto foi aprovado no
final de 1996 pelo Conselho Deliberativo da Sudam, que vai liberar R$ 93,2
milhões de recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam). O WTC de
Manaus terá um complexo de hospedagem constituído de 329 suítes, distribuídas
em 16 pavimentos, alimentação e bebidas, lazer e saúde, convenções e eventos,
apoio aos negócios e comunicação. Será integrado ao Amazonas Shopping Center e
poderá abrigar vários eventos simultâneos, com até 3 mil pessoas. Segundo
Gilberto Bousquet Bomeny, da Servlease Empreendimentos Imobiliários,
responsável pela implantação do empreendimento, o WCT de Manaus, que deverá
operar integrado a um hotel de selva, pretende captar realizadores de grandes
negócios, principalmente americanos e europeus, "que desejam aliar a
realização de negócios de comércio exterior à oportunidade de usufruir toda a
exuberância da Amazônia.
ECONOMIA Comentário DESENVOLVIMENTO XXXX
O desenvolvimento sustentÁvel nas diferentes regiões brasileiras
A busca de um desenvolvimento sustentável compatível
com as particularidades das diferentes
regiões brasileiras deve passar, necessariamente, pela elaboração de um
zoneamento ecológico-econômico.
Na Amazônia destacam-se a riqueza mineral, um
potencial inventariado de energia hidráulica da ordem de 100 mil megawatts e,
especialmente, a exuberância da floresta tropical, principal ponto de polêmica
e de convergência de interesses em tomo das alternativas para o uso de suas
riquezas e desenvolvimento socioeconômico. Os conhecimentos ecológicos atuais
apontam para uma grande fragilidade dos ecossistemas florestais na Amazônia,
particularmente para a relação entre a diversidade
biológica e a reciclagem de nutrientes, e para a
importância da floresta na regulação do ciclo hidrológico.
Há que se harmonizar os diversos interesses
econômicos e sociais com a necessidade de preservar os ecossistemas e sua
riqueza biológica. Não se trata de pensar a região Amazônica como área
intocada, mas de identificar formas de uso que, ao mesmo tempo, valorizem os
recursos naturais regionais, incentivem sua conservação e gerem renda.
Dentre os ecossistemas aquáticos merecem especial
atenção os sistemas de várzeas, que são muito produtivos, e para cuja
utilização sustentável deve se levar em conta o trinômio
pesca-agricultura-madeira, e dar prioridade à produção de pescado como fonte de
proteínas.
Ecoturismo - uma opção de desenvolvimento sustentável
No Brasil, apesar de um potencial natural
inigualável, o turismo é ainda uma atividade em desenvolvimento. O ecoturismo é
uma atividade de investimentos relativamente baixos e de retorno rápido.
Absorvendo mão-de-obra local, contribui para valorizar o homem e fixa-lo à
região. É ainda um poderoso instrumento de educação ambiental para os que dele
vivem e para os que o usufruem.
O segmento da indústria turística mundial para o
qual se prevê maior expansão é o ecoturismo: espera-se que, na década de 1990,
ele venha a apresentar o dobro do crescimento do turismo convencional. Segundo
estudos da Organização dos Estados Americanos - OEA, existe nos maiores
mercados emissores de turistas uma grande demanda reprimida de ecoturismo na
Amazônia.
O desenvolvimento turístico integrado da Amazônia
requer ações mínimas como a expansão do transporte aéreo na região, o incentivo
ao transporte turístico fluvial, a criação de infra-estrutura de saúde e
saneamento básico e a ampliação dos alojamentos de selva, que hoje não chegam a
sete em toda a região.
A implantação do Projeto Ecoturismo em nível
nacional funciona como um vetor de desenvolvimento sustentável. Sua formulação
foi feita de modo a garantir que os empreendimentos financiados obedeçam à
legislação ambiental vigente.
ECONOMIA – Comentário Geral Pará
Pará, Desenvolver sem devastar
O Estado do Pará é caracterizado por sua riqueza em
recursos naturais, destacando-se tanto por suas grandes reservas minerais e
hídricas, como pela exuberância de sua biodiversidade.
Com uma área de 1.248.000 km2,
correspondentes a cerca de 24% de toda a Região Amazônica, o Pará é um Estado
tipicamente florestado: são cerca de 974.000 km2 de floresta de
terra firme (83% de sua área total), às quais se somam, ainda, vastas áreas de
cerrados, campos, mangues e florestas de igapó.
O Pará detém 76% das reservas brasileiras de
bauxita, 73% de cobre, 46% do minério de ferro, 27% do manganês, além de
responder por 30% da produção de ouro do país. Entre os minerais não-metálicos
estão 62% da gipsita, 53% do quartzo, e 49% do caulim. Aqui se encontra,
também, a maior província mineral do Planeta, localizada na região da Serra dos
Carajás.
O território paraense é cortado por rios com alto
potencial energético e pesqueiro. Estima-se o potencial energético do Estado
com 62 milhões de Kw. A usina de Tucuruí, maior hidrelétrica exclusivamente
brasileira, produz atualmente 4 milhões Kw, e isto é apenas metade de sua
capacidade planejada.
Os recursos pesqueiros, por seu lado, são
aproveitados principalmente por pescadores artesanais. A produção atual,
pequena diante da potencialidade, equivale a quase 50% do total da Região
Norte.
Os cerca de seis milhões de habitantes do Pará
encontram no Estado todos os recursos naturais que precisam para o seu
sustento. O desafio que hoje envolve todos os segmentos da sociedade local se
traduz numa palavra: sustentabilidade.
Tradicionalmente, a economia do Estado tem sido
baseada na exploração e comercialização in natura dos seus recursos naturais.
Planos federais de ocupação da Amazônia
desenvolvidos nas últimas décadas, que levaram à abertura de novas estradas, à
implantação de grande projetos minero-metalúrgicos, à expansão de atividade
pecuária e ao surgimento de novas frentes de colonização, contribuíram para o
crescimento econômico do Estado, mas, por outro lado, provocaram seqüelas
ambientais e sociais em parte de seu território, deixando como herança a
devastação de cerca de 12% da floresta original.
Com o objetivo de reverter definitivamente esse
quadro, o Governo do Estado está empenhado na mudança do perfil histórico da
base produtiva estadual, buscando reduzir os riscos ambientais de exploração de
recursos naturais, valorizar esse patrimônio e democratizar os benefícios
decorrentes de sua utilização.
As ações empreendidas seguem a diretriz Desenvolver
sem Devastar e se destinam a ampliar os conhecimentos sobre a
biodiversidade, racionalizar sua exploração, estimular a expansão de atividades
econômicas não predatórias, recuperar áreas degradadas e promover o
beneficiamento de matérias-primas, em território paraense, através do incentivo
à implantação de empresas de base tecnológica.
Os rumos da mudança estão consubstanciados nos
programas estratégicos que integram o Plano Plurianual de Trabalho do Governo
Estadual, atualmente em curso.
Ao lado dos programas destinados a reduzir
desigualdades regionais e sociais, destacam-se como elementos-chaves para a
reorientação da base produtiva do Estado, aqueles voltados à sua dinamização
econômica, que buscam compatibilizar a necessidade de crescimento econômico com
a distribuição de renda e a preservação ambiental. São considerados
prioritários, nesse contexto, o Programa de Desenvolvimento da Agroindústria,
voltado para o aproveitamento e a recuperação de áreas degradadas.
Na linha de respeito ao meio ambiente, o Governo do
Estado concentra esforços para a viabilização das hidrovias Araguaia –
Tocantins e Tapajós – Teles Pires como elos naturais para sua integração à
região centro-oeste do País. Da mesma forma, o governo está procedendo a
substituição de várias de suas usinas termoelétricas a diesel, através da expansão
do sistema de transmissão de energia, a partir do melhor aproveitamento da
capacidade já instalada da Hidrelétrica de Tucuruí.
Programas destinados ao Desenvolvimento de
Competências, Geração e Difusão de Ciência e Tecnologia, Implantação de Parques
Tecnológicos e Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais completam o
quadro da dinamização econômica do Estado, que tem a sustentabilidade como sua
premissa básica.
Legislação ambiental e incentivos
O uso disciplinado dos recursos naturais do Estado e
a proteção efetiva do potencial bioenergético da região foram reforçados com a
regulamentação e aprovação de leis específicas do setor.
No início de 1995, foi sancionada a Lei Ambiental do
Estado do Pará (Lei nº 5.887), que dispõe sobre política estadual do meio
ambiente. Era o instrumento que faltava para garantir ações concretas e
contínuas em prol do desenvolvimento sustentável. A Lei nº 5.977, aprovada em
julho de 1996, surge para efetivar a proteção à fauna silvestre paraense,
evitando o desaparecimento de espécies ameaçadas de extinção. Trata-se de um
reforço à legislação federal, considerando as peculiaridades do Estado.
Além de promover estudos para a elaboração de uma
legislação eficiente e divulga-la, o Estado oferece incentivos fiscais para as
empresas adotarem princípios ambientalmente corretos. É a Lei de Incentivos às
Atividades Produtivas no Estado do Pará. Beneficiam-se os empreendimentos
destinados à execução de projetos ou programas de pesquisa, de atualização
tecnológica e incorporação de novos métodos que levem à exploração sustentável
dos recursos naturais.
Fiscalização, monitoramento e controle ambiental
As ações de fiscalização, monitoramento e controle
ambiental são desenvolvidas pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente, que assume um papel destacado na implementação da diretriz Desenvolver
sem Devastar adotada pelo Governo do Estado. Para garantir a eficácia de
suas ações a Secretaria foi modernizada e fortalecida, passando a utilizar o
sensoriamento remoto como instrumento de rotina em suas atividades e a liderar
o trabalho de articulação com outros órgãos da administração pública, com
vistas a melhoria da gestão ambiental do Estado.
As ações de fiscalização e controle desenvolvidas
pela SECTAM estendem-se a todas as atividades ou empreendimentos, públicos ou
privados, potencialmente poluidores ou degradores do meio ambiente ou que
explorem recursos naturais. A área da pesca, por exemplo, constitui um item
fundamental das atividades da Secretaria, tendo em vista seu significado como
patrimônio natural, sua relevância social e sua importância para a economia
estadual.
Reflorestamento e controle de desmatamento e queimadas
Um dos itens fundamentais da política ambiental do Estado reside no estímulo às ações de reflorestamento, com o objetivo de recuperar áreas degradadas. Ações realizadas em parceria com instituições científicas e organizações não-governamentais tem obtido sucesso na execução de projetos de implantação de sistemas agrosilviculturais, gerenciados pelos habitantes de comunidades rurais em vários pontos do Estado.
Por outro lado, está em curso o projeto de implantação de laboratórios de produção de sementes e mudas florestais em oito pontos do Estado, realizado em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, através da Secretaria de Coordenação dos Assuntos da Amazônia Legal, o Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Úmido (CPATU/ EMBRAPA) e a Associação das Empresas Exportadoras de Madeira do Pará (AIMEX).
Em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e contando com o apoio do PPG-7, estão sendo iniciadas as ações permanentes de controle de desmatamento e queimada no Estado.
Rico por natureza, o Pará tem características peculiares definidas por diferentes ecossistemas. Com o objetivo de preservar os centros relevantes de biodiversidade, o Estado possui 16 unidades de conservação da natureza, somando mais de 9,1 milhões de hectares. Espécies ameaçadas de extinção e características excepcionais da região do ponto de vista faunístico, florerístico, geológico, geomorfológico, arqueológico, espeleológico, histórico e cultural estão sendo preservadas.
As unidades servem também para pesquisa científica, manejo sustentado, educação ambiental, recreação e turismo, de acordo com as vocações naturais e condições sócio-econômicas dessas amostras representativas dos ecossistemas do Estado.
O Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas, recém-criado, é um bom exemplo desses ecossistemas. A serra fica no sudeste do Estado, no Município de São Geraldo do Araguaia. Nos seus 25 mil hectares, guarda 80 sítios arqueológicos com mais de cinco mil pinturas e gravuras rupestres com idade estimada em 8.300 anos, 36 grutas, 26 cavernas, 28 cachoeiras, 80 espécies de orquídeas, 38 espécies de plantas medicinais, mais de 650 espécies herbáceas, arbustivas e arbóreas e 532 espécies de aves, mamíferos, répteis, anfíbios e peixes. Neste centenário encantado, preserva 16 grupos populacionais da fauna e três da flora ameaçados de extinção, de acordo com a lista oficial brasileira.
O Estado do Pará criou o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (FUNTEC), além do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), para investir em pesquisas e projetos que favoreçam o desenvolvimento sustentável da região.
Os recursos são provenientes de dotações orçamentárias do próprio Estado, de cooperações internacionais, doações e outras fontes.
A utilização da biodiversidade como matéria-prima de produtos químicos e fármacos vem atraindo cada vez mais o interesse mundial. A Floresta Amazônica é a mais rica reserva natural do planeta, um manancial genético pouco conhecido do ponto de vista biotecnológico.
Especificamente com o objetivo de financiar pesquisas científicas e tecnológicas para o aproveitamento sustentável da biodiversidade amazônica, a Companhia Vale do Rio Doce e o Governo do Estado decidiram criar a Fundação para o Desenvolvimento de Produtos Naturais para a Amazônia – Pronatam.
A Pronatam será a primeira fundação do Pará mantida pelo setor empresarial com essa finalidade. A idéia básica é criar alternativas tecnológicas para agregar valor aos produtos da região e reverter o quadro histórico da exportação de matéria-prima. Além de contribuir para reduzir a pressão pelo desmatamento, dando uso nobre às espécies da floresta, essas pesquisas possibilitarão a ampliação da renda da população.
Qualidade de vida para as comunidades rurais
Cerca de 40% da população paraense, pelo menos 2,4 milhões de pessoas, sobrevivem a custa da pesca artesanal e do extrativismo agrícola na zona rural. Eles vivem agregados em pequenos povoados ou dispersos nas margens de rios e igarapés.
Para propiciar a essas comunidades melhores condições de vida, o Governo do Estado elaborou e vem desenvolvendo com sucesso o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais.
As principais ações propostas são relacionadas ao saneamento básico e à ampliação das possibilidades de acréscimo de renda das famílias rurais, pelo beneficiamento de produtos naturais com conseqüente agregação de valor.
A estratégica combina inovações tecno