AMAZÔNIA LEGAL

 

58,8% do território brasileiro

67% das florestas tropicais do mundo

AMAZÔNIA LEGAL – Comentário Geral

 

Amazônia Continental: Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, República da Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

 

Amazônia Brasileira: Pará, Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e maior parte do Estado do Maranhão.

 

* Em 1953, através da Lei 1.806 de 06.01.1953

(Criação da SPVEA), foram incorporadas a Amazônia brasileira o Estado do Maranhão (oeste do meridiano 44º), o Estado do Goiás (Norte do paralelo 13º de latitude Sul – atualmente Estado do Tocantins) e Mato Grosso (norte do paralelo 16º latitude Sul)

 

Com esse dispositivo legal (Lei 1.806 de 06.01.53) a Amazônia Brasileira passou a ser chamada de Amazônia Legal, fruto de um conceito político e não de um imperativo geográfico, foi a necessidade do governo de planejar e promover o desenvolvimento da Região.

 

Em 1966, pela Lei 5.173 de 27.10.66, (extinção da SPVEA e criação da SUDAM) o conceito de Amazônia Legal é reinventado para fins de planejamento.

Assim pelo artigo 45 da Lei complementar nº 31, de 11.10.77, a Amazônia Legal tem seus limites ainda mais estendidos.

 

Amazônia Continental

Superfície: 7,5 milhões de Km2

 

Amazônia Legal

Superfície: 5.035.747,80  (61,2% do Território Nacional)        

População: 20 milhões de habitantes

 

Amazônia Ocidental: Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia (Decreto – Lei 291 de 28.02.67)

 

Amazônia Oriental: Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

 

Amazônia Colombiana: corresponde a 406.000 Km2, o que significa um terço do território nacional, concentrada nas sedes das 5 Unidades Administrativas que compõe a região: Guiana, Vaupés, Putumanyo e Coquetá.

 

Amazônia Boliviana: corresponde os Departamentos de Pando, Beni, Santa Cruz, parte de La Paz, Cochabamba e Tarija.

 

Amazônia Equatoriana: Nos estudos sobre as zonas em que se divide o território equatoriano, distinguem-se o Litoral, a serra e o oriente.

A zona oriental inclui as províncias de Marona – Santiago, Napo – Pastaza e Zamora – Chinchise.

 

Amazônia Venezuela: corresponde a região leste e a Bacia do Orenoco.

 

Amazônia Peruana: constitui-se dos seguintes Departamentos: Loreto, Madre de Dios, San Martin, Amazonas.

 

AMAZÔNIA LEGAL – Comentário Geral

 

Se fosse nação independente, Amazônia Legal seria o 6º maior país do mundo, em extensão territorial.

Mais de 500 milhões de hectares, mais da metade do território brasileiro.

1/3 das árvores do planeta Terra.

3,5 milhões de hectares de floresta virgem, a mais exuberante do mundo.

1/5 das águas doces do planeta, a maior bacia hidrográfica, o maior rio do mundo, e ainda mais de 80.000 quilômetros de rios, mais de 1.500 espécies de peixes.

17 milhões de hectares de reservas e parques nacionais.

A maior província mineral do mundo.

E 30% do estoque genético da Terra.

AMAZÔNIA LEGAL – Comentário Geral

 

Até quando vão nos ignorar?

 

Para a grande maioria dos brasileiros, a Amazônia continua sendo um grande espaço vazio, depósito de recursos naturais inesgotáveis, habitat exclusivo de populações indígenas e última fronteira do campesinato nacional. Parte desse equívoco pode ser pródiga em denunciar as mazelas cometidas na região, mas extremamente superficial na análise das causas que provocam essas mazelas.

A Amazônia hoje é um espaço ocupado por mais de 20 milhões de habitantes, constituindo-se numa população predominantemente urbana, com um leque de atividades econômicas amplo e diversificado e uma realidade social rica e desafiante. A base econômica regional vai desde o extrativismo vegetal clássico e garimpagem à produção mineral avançada (a terceira maior do país) e de artigos eletroeletrônicos (a primeira do país).

A sociedade regional inclui índios, caboclos, pequenos produtores extrativistas, trabalhadores urbanos, grandes e pequenos proprietários, empresários tradicionais e modernos. Muitos desses atores sociais migraram nas últimas décadas de suas regiões de origem, e vêm ajudando a compor a diversidade populacional econômica e social  da macroregião amazônica.

Dos equívocos citados no início, o caso particular dos extrativistas serve para balizar com clareza esse descompasso informativo entre os brasileiros da Amazônia e os brasileiros do resto do país. Formado por um contigente estimado em 200 mil famílias, os extrativistas têm como característica principal serem autênticos defensores da floresta, não por terem feito cursos de ecologia – palavra que desconhecem -, mas obedecendo à lei natural da sobrevivência: defendem a floresta porque dela dependem para subsistir.

Não é para menos. Suas casas são feitas de troncos, tábuas e palhas de árvores. Sua comida vem dos frutos e animais silvestres, dos peixes e das safras colhidas naquelas terras. Suas roupas e ferramentas são adquiridas mediante as trocas dos seus produtos extrativistas, na cidade.

O que eles querem é ter assegurado o direito coletivo de continuar vivendo dos recursos da floresta. Foi assim que surgiu a idéia das reservas extrativistas, que só começaram a ser concretizadas em 1990. a devastação da floresta amazônica foi e continua sendo praticada por alienígenas que, vindos de outras regiões do país, só conhecem a agricultura e a pecuária praticadas a partir da derrubada da floresta. Esta mesma atitude é tomada pelos pequenos agricultores assentados por programas oficiais. A defesa da floresta foi a força que uniu os extrativistas na luta contra fazendeiros, madeireiros e contra os programas oficiais de colonização destruidores de seu sistema extrativo de produção.

Em quantas publicações brasileiras você já viu essa história ser contada do ponto de vista do nosso caboclo, do homem que está garantindo a irrenunciável guarda da soberania nacional e preservando esse extraordinário patrimônio, que significa, entre outras coisas, o maior banco genético do mundo, com uma biodiversidade incomparável e rica, uma fonte incalculável de riquezas minerais, petróleo e gás natural no subsolo e mais de 20% da disponibilidade de água doce do planeta?

AMAZÔNIA LEGAL 

 

Amazônia Legal : Região ao norte da América do Sul, que inclui toda a bacia Amazônia, com terras do Brasil, Guianas, Equador, Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela. A hiléia, que cobre a maior parte da região, corresponde a 31% das florestas tropicais do planeta; nela vivem cerca de 80 mil espécies vegetais e 30 milhões de espécies animais. Caracteriza-se por sua biodiversidade, que, além  da floresta, inclui também matas de várzea, campos e cerrados. A  Amazônia Legal, definida por critérios geodésicos e políticos, inclui 57% do território brasileiro e 65% da Amazônia continental, perfazendo 11.248 km de fronteiras internacionais. Compreende os estados do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, oeste do Maranhão e norte do Mato Grosso, com 5.026.552 km² e 17.193.446 habitantes, em 1990. Após 1964, a Amazônia tornou-se uma frente de povoamento e de urbanização induzida pelo governo, bem como de investimentos internacionais e nacionais, o que provocou, que provocou mudanças nas formas tradicionais de ocupação do espaço, diversificado-se as atividades produtivas, os conflitos de interesses e as áreas desmatadas. Em 1989, viviam em "terras indígenas" na Amazônia  Legal 140.000 índios. Encontram-se na Amazônia 50% do potencial hidrelétrico brasileiro disponível para aproveitamento.

AMAZÔNIA LEGAL

 

Com uma área de 5.109.812 km², a região é a maior do Brasil e também a menos povoada . Rio e florestas dominam o seu território, onde as chuvas dividem o clima: o primeiro semestre, quando chove muito, é o "inverno"; o segundo semestre, com chuvas mais escassas, é o "verão".

 

Instalados no litoral do Pacífico, no início do século XVI, os espanhóis sonhavam com as riquezas das terras desconhecidas que ficavam além dos Andes. Em 1539, Francisco Pizarro, conquistador do Peru, envia ao outro lado dos Andes uma expedição comandada por seu irmão Gonzalo, acompanhado do aventureiro Francisco de Orllana. Em 1541, os dois homens navegam já pelo rio Mapo; logo atingem o rio Marañón  e continuam na direção leste. A certa altura, Orllana, então no comando da expedição, avista ao longe um grupo de indígenas. Acreditando tratar-se só de mulheres, lembra-se das amazonas - guerreiras da mitologia grega - e dá nome ao rio, chamado-o rio da Amazonas.  Em  1542, os espanhóis atingem o oceano Atlântico. Os portugueses, por sua vez, no século seguintes, subiriam o rio Amazonas a partir do Atlântico em busca de riquezas e da posse da terra para a Coroa. Mas a vasta região permaneceria praticamente inexplorada até o surto da borracha, no século XIX.

 

Mundo das águas e da floresta

 

Da viagem de Orellana até hoje pouco mudou a paisagem da região Norte, caracterizados pela espessa floresta cortada por uma intrincada rede de rios que converge para uma imensa planície. Quando elementos da paisagem marcam fortemente a região Norte: a bacia do rio Amazonas, a planície, a floresta e o clima. Eixo da maior bacia hidrográfica do mundo, o rio Amazonas começa no Peru, na confluência dos rios Ucayali e Marañón. Entra no Brasil com o nome de Solimões e passa a chamar-se Amazonas quando recebe as águas do rio Negro, no interior do Estado do Amazonas. Das cabeceiras do Marañón ao Atlântico o Amazonas mede 6.400 km, sendo o terceiro maior rio do mundo em extensão. Recebe mais de 1000 afluentes e chega a Ter 13 km de largura na planície e 100 km na foz. As terras baixas da planície Amazônica ocupam cerca de metade da região. Essa planície é limitada ao norte pelo planalto das Guianas  - onde está o pico da Neblina, a maior elevação brasileira, com 3014m - e ao sul pelo planalto Brasileiro. A vegetação que a recobre assume diversos aspectos, dependendo dos locais onde se desenvolve. Ao lado dos rios mais rico em húmus (rios negros) cresce a mata de igapó, inundada quase permanentemente e formada por árvores baixas, trepadeiras e arbustos. Ainda ao longo dos rios, numa faixa de quil6ometros de largura periodicamente inundada pelas cheias, estende-se a mata de várzea, domínio de árvores como a seringueira, a imbaúba, a copaíba e o cacueiro. No níveis mais altos da planície, e avançado pelos planaltos, desenvolve-se a mata de terra firme, livre das  inundações periódicas, com árvores como a castanheira e o caucho, que atingem até 60 m de altura. O conjunto dessas matas - de igapó, de várzea e de terra firme - é a floresta amazônica, ou  hiléia brasileira. Trata-se da ,maior floresta do mundo, uma imponente massa vegetal que se desenvolve sob o clima mais quente, úmido e chuvoso do Brasil. A vastidão das matas fez com  que a região Norte permanecesse isolada do resto do Brasil, tendo como única via de acesso o sistema fluvial, navegável em toda a planície. A foz do Amazonas constituiu assim a única porta de entrada para os colonizadores vindos do mar; ali surgiu, à margem direita do rio Pará, sudeste da ilha de Marajó, a cidade de Belém, que se tornaria a grande metrópole regional.  Outros núcleos de povoamento estabeleceram-se à margem dos rios, onde havia condições para a criação de portos, como em Santarém, Óbidos, Manaus e Porto Velho.

 

Terra da borracha

 

Na Segunda metade do século XIX a região prosperidade de sua história com a valorização internacional da borracha, então encontrada quase exclusivamente nos seringais da floresta amazônica. A Amazônia começou a atrair homens de outros países e de outras regiões do Brasil, sobretudo do Nordeste, para o trabalho de extração de látex. Manaus, bem no centro da zona produtora, desenvolveu-se de modo vertiginoso. Mas o progresso teve curta duração: logo após a primeira Guerra Mundial, a concorrência das plantações da Malásia - desenvolvidas a partir de sementes contrabandeadas do Brasil - e, mais tarde, a descoberta da borracha sintética, levaram a atividade extrativa à decadência, e a região retornou a seu isolamento anterior. Hoje, além se ser a maior região do Brasil, o Norte distingue-se das demais também por ser a menos povoada. Em seu imenso território, que representa 42% da área total do país, vivem apenas, pouco mais de 5% da população brasileira. Em sua maior parte - mais de 60% -, a população da região Norte é constituída de caboclos, mestiços de branco e índios; cerca de 30% são brancos e aproximadamente 4%, negros, havendo ainda uma certa porcentagem de imigrantes de origem asiática. Os indígenas, que ocupavam a região antes da vinda dos colonizadores europeus, hoje se encontram em extinção.