27/02/02 - FNMA capacitará entidades para Gestão Ambiental em Terras Indígenas

22/02/02 - Ibama já resgatou 20 mil metros cúbicos de mogno ilegal no Pará

Por: Julize Garcia, do Portal Amazônia

Brasília - A tecnologia simplificou o manejo rural em alguns municípios da Amazônia. Um novo sistema de licenciamento ambiental georreferenciado, testado no Mato Grosso, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), substitui as toneladas de papel para obtenção de autorizações de desmatamentos e queimadas legais, diminuindo as chances de burlar a lei e corromper a fiscalização. Na implantação, o sistema é caro e um pouco trabalhoso, pois cada proprietário tem que localizar sua fazenda numa imagem de satélite, na escala 1:50.000, delimitando claramente a reserva legal obrigatória, as áreas de preservação permanente (APPs), áreas já ocupadas e locais onde se pretende desmatar ou queimar. Mas, depois do investimento inicial, a manutenção é muito mais simples e barata do que qualquer outro método até agora utilizado, além de ser bem mais confiável.

"Colocamos a mesma tecnologia, que antes servia apenas para avaliar as tendências dos desmatamentos, a serviço da antecipação e correção do dano, olhando para o detalhe, para ter certeza de que os desmatamentos são legais e de uso produtivo", diz a secretária de Amazônia do MMA, Mary Alegretti. O objetivo é trazer de volta para a legalidade, os proprietários de terras que foram empurrados para a ilegalidade por excesso de burocracia ou corrupção dos órgãos ambientais. "Reconhecemos que o problema (de corrupção) existe e a taxa ainda é alta, por isso não queremos continuar a usar a tecnologia apenas para assistir, todos os anos, à confirmação de uma catástrofe anunciada. Este sistema troca o croqui desenhado pelo proprietário (dos pedidos de autorizações comuns) por imagens de satélite detalhadas e, paralelamente, estamos investindo em agendas positivas, com alternativas ao desmatamento", acrescenta.

Na ocasião do pedido, são checados na imagem de satélite os percentuais de áreas a serem preservadas e áreas passíveis de utilização. Se estes estiverem dentro da lei, as autorizações são concedidas e o licenciamento da propriedade como um todo vale por um ano. No ano seguinte, o pedido é comparado com uma nova imagem de satélite, onde aparecem eventuais irregularidades, como desmatamentos ou degradação florestal fora das áreas solicitadas. A comparação das duas imagens é rápida e incontestável e, não havendo discrepâncias, o licenciamento é renovado. Nas propriedades com percentuais de desmatamento fora da lei, incluindo casos anteriores à implantação do licenciamento ambiental, a recuperação florestal e as medidas mitigadoras ou compensatórias são discutidas e acertadas em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) individuais.

"Adotamos duas estratégias para a Amazônia: uma mais conjuntural, de aperfeiçoamento institucional, melhoria da fiscalização, descentralização e discussão de agendas positivas estaduais e outra estruturante, propondo um modelo diferente para o desenvolvimento na região, visando alto retorno social e baixo impacto ambiental", explica o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. "O licenciamento ambiental georreferenciado é um instrumento de planejamento a serviço desta nova política de desenvolvimento sustentável e, pelo programa piloto, em experiência no Mato Grosso desde 1999, é eficientíssimo".

O programa piloto começou nos 14 municípios matogrossenses, que mais desmataram, na avaliação feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de 1999-2000. A implantação do sistema foi feita pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEMA) em propriedades superiores a 200 hectares, com apoio do Ibama e financiamento do Programa Piloto de Florestas (PPG7). Em um ano, houve redução de 24% na taxa de desmatamento e 53% no número de queimadas destas localidades. Em 2001, o licenciamento foi gradualmente ampliado para outros municípios e o balanço deve ser anunciado pelo governo estadual ainda este mês. A partir de 2002, o Mato Grosso adota o sistema para todo o estado e em propriedades de todos os tamanhos.

Também em 2002, o MMA estende o licenciamento ambiental para 19 municípios de Rondônia e 10 do Pará, que, junto com os 14 iniciais do Mato Grosso, somam 70% dos desmatamentos ocorridos na Amazônia Legal, no último levantamento do INPE (1999-2000). Em números absolutos, os 43 municípios são responsáveis por 14.432 km2 de corte raso de florestas, num total de 17.529 km2 registrados em toda a Amazônia. A idéia, de acordo com o ministro Sarney Filho, é adotar o licenciamento em toda a região, sendo que os estados do Acre, Amapá e Tocantins já estão adiantando algumas medidas precursoras.

Em Rondônia, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) licencia as propriedades com mais de 150 hectares e o Ibama as menores, cobrindo cerca de 50% do estado ou 120 mil km2. O piloto estadual já está em andamento, em Extrema, na Ponta do Abunã.

No Pará, a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) licencia propriedades maiores do que 250 hectares e o Ibama as menores, cobrindo um terço do território estadual ou 400 mil km2. O piloto é o município de Novo Progresso, no Alto Tapajós. Os recursos do PPG7 para Rondônia somam R$ 2,170 milhões e para o Pará R$ 4,049 milhões.

O licenciamento ambiental de assentamentos ainda está em negociações entre o MMA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mas a expectativa é de tratar cada assentamento como um todo, agrupando as reservas florestais de modo a facilitar a sobrevivência dos remanescentes florestais. "Os sindicatos rurais e pequenos agricultores da Amazônia tem nos procurado com a intenção de adotar medidas de controle ambiental e recomposição das áreas desmatadas acima dos limites legais, inclusive com propostas de mudanças no crédito agrícola", conta Mary Alegretti. "É uma demanda alta, importante e economicamente relevante e estamos estudando maneiras de atender".

Liana John

O presidente do Ibama, Hamilton Casara, participa nesta segunda-feira (28), em Nova York, do primeiro dia da reunião preparatória para a Conferência Mundial Rio+10, a ser realizada em setembro deste ano, em Joannesburgo, África do Sul. Casara está representando o governo brasileiro no encontro.

A Rio+10 irá reunir os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) para mostrar o que fizeram nos últimos dez anos para proteger o meio ambiente.

Na semana passada, entidades ambientais da América Latina se reuniram na Granja do Torto, em Brasília, para formular propostas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia e levá-las à Rio+10.

A Rio+10 é o encontro sobre ambiente e desenvolvimento sustentável que dará seqüência à Rio-92.

"Não estamos abrindo as portas do paraíso. Apenas preferimos ver o copo como meio cheio, em vez de meio vazio", diz a bióloga Ana Cristina Barros, diretora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e uma das autoras do artigo, publicado no Fórum de Políticas da revista.

O texto é assinado também por pesquisadores do Woods Hole Research Center, em Massachusetts, que trabalham em parceria com o Ipam, no Pará. Ambos são institutos de pesquisa sem fins lucrativos. Os cientistas destacam os programas de combate a queimadas e de licenciamento das propriedades rurais por meio de imagens de satélites, além da reintegração de terras griladas como ações que prometem resultados positivos para a Amazônia.

"A grande mudança no modelo de desmatamento é que a fronteira está entrando em uma zona mais úmida, muito mais favorável à exploração florestal do que à agricultura", diz o americano Dan Nepstad, cientista do Woods Hole e um dos fundadores do Ipam, que pesquisa a Amazônia há quase 20 anos. "Nesse sentido, os esforços do governo brasileiro deverão refletir em menores taxas de desflorestamento nos próximos anos."

Segundo os pesquisadores, novas regulamentações sobre o uso da terra na Amazônia permitem conciliar conservação ambiental e desenvolvimento de maneira pioneira. "O desenvolvimento econômico é vital, já que 17 milhões de pessoas da região vivem com menos de US$ 100 mensais", escrevem os cientistas. "Interpretamos muitos dos investimentos em infra-estrutura (incluindo a pavimentação de estradas e a canalização de rios) como inevitáveis." Mesmo com o programa Avança Brasil, diz Nepstad, seria possível manter de 70% a 80% da floresta em pé, desde que as regulamentações ambientais sejam aplicadas. Até hoje, 15% da Amazônia já foi desmatada, legal ou ilegalmente.

Estradas - A abertura e pavimentação de estradas - um dos pontos centrais do Avança Brasil - é vista como uma das principais ameaças à preservação da floresta mas também como um importante agente de desenvolvimento. Segundo Ana Cristina, 75% do desmatamento na Amazônia está associado a estradas. "A pavimentação provoca um frenesi de extração madeireira e de desmatamento que historicamente supera a capacidade do governo de controlar essas atividades", diz um relatório do Ipam sobre a rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), aberta em 1974.

A mesma estrada, com mais de mil quilômetros de terra, é citada no artigo como exemplo de um cenário que pode mudar para melhor. "Apenas 5% da floresta em um raio de 50 quilômetros da estrada foi desmatada, comparado a 26% a 58% das florestas ao longo de estradas pavimentadas 20 a 30 anos atrás", escrevem os pesquisadores. "Achamos que é possível fazer um desmatamento controlado", diz Ana Cristina.

De acordo com o artigo, a pavimentação da Cuiabá-Santarém significaria uma economia de US$ 70 milhões no transporte de grãos, que hoje saem pelo Porto de Santos e poderiam escoar por Santarém, no Rio Amazonas. O setor madeireiro também seria beneficiado. Esses benefícios poderiam ser revertidos em impostos e pedágios para financiar os esforços de preservação.

O compromisso foi assumido pelo Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso em 25/jan/2002, durante uma reunião na Granja do Torto, com representantes da União Internacional para a Conservação da Natureza. FHC se propôs a contribuir com a defesa do meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Para o presidente, "a sociedade é permeável a mudanças e adaptações, e o Estado tem que se abrir ao diálogo para poder atender às demandas mais adequadas".

O ex-deputado pelo PSDB de São Paulo, Fábio Feldmann, foi a pessoa escolhida por FHC para ajudá-lo com a participação do Brasil na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, que acontecerá na África do Sul, de 26 de agosto a 4 de setembro, informou a Agência Brasil.

Terminou em 28/jan/2002 o 1º Fórum Social Pan-amazônico,  realizado em Belém (PA), e reuniu representantes de entidades sociais e organizações populacionais da Amazônia brasileira.

A iniciativa faz parte dos esforços da organização do Fórum Social Mundial, lançado em janeiro de 2001 .

O objetivo do encontro será criar em toda a Amazônia um espaço de encontros e articulações dos movimentos e organizações sociais. As discussões sobre preservação da natureza marcaram os debates do fórum.

As discussões foram centralizadas em torno do Protocolo de Kyoto, apoiado pelo governo brasileiro. Ele prevê que os países desenvolvidos sejam obrigados a reduzir em pelo menos 5%, se comparada aos níveis de 1990, a emissão de gases causadores do efeito estufa, no período de 2008 e 2012.

Sardenberg destacou que os países em desenvolvimento terão mais custos por causa de sua inclusão tardia no processo de desenvolvimento.

A delegação brasileira destacará, na próxima reunião entre os países envolvidos no protocolo, entre os dias 16 e 23, a necessidade da regulamentação do mecanismo de desenvolvimento limpo, uma proposta do Brasil que foi anexada ao documento. Ele prevê que a execução de projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento sejam financiados por países desenvolvidos. A próxima Conferência das Partes será em Bonn, na Alemanha.

O diálogo com outros países, principalmente os que não querem assinar o protocolo, como os Estados Unidos, também foi enfatizado por Sardenberg. "O Brasil vai perseverar nas negociações com todos os países para regulamentar o protocolo e promover sua ratificação pelo número necessário de partes (55 países) para entrar em vigor em 2002." Anteontem, uma agência federal concluiu que houve aumento de 2,7% de emissões de dióxido de carbono nos Estados Unidos. Modelos matemáticos indicam que a temperatura média global poderá variar entre 1,5 ºC e 5,8 ºC e o nível dos oceanos aumentar em até 90 centímetros nos próximos 100 anos.

Promessa - Durante o fórum, o presidente da Petrobrás, Henri Phillippe Reichstul, declarou que a empresa quer ser líder no Brasil na adoção de políticas ambientais e de desenvolvimento sustentado.

A companhia pretende investir R$ 300 milhões, além do R$ 1,5 bilhão que já está sendo investido em projetos para reduzir o porcentual de enxofre no óleo diesel.

Um primeiro mapa, feito em outubro de 2000, indica principalmente os impactos da ocupação humana no entorno da floresta. Também se registrou a influência da construção de infra-estrutura sobre as populações de insetos e anfíbios, que chega a 1 km de distância da estrada ou duto; sobre as populações de pássaros, entre 1 e 2 km, e de mamíferos, entre 2 e 10 km. Em geral, os efeitos mais visíveis são de redução da abundância destes animais, mas existem também as espécies que se beneficiam das alterações, como alguns mosquitos e animais generalistas ou oportunistas (que têm menos restrições alimentares e/ou mais capacidade de se adaptar a qualquer ambiente).

A cadeia de montanhas do Himalaia é outro ecossistema na mira dos pesquisadores do Globio. A primeira avaliação foi realizada em novembro do ano passado e mostra os impactos das mudanças no padrão de migração de populações nômades e semi-nômades, deslocadas pelas novas redes de transporte e infra estrutura.

Com um potencial hídrico de geração dimensionado em 130.000 Megawatts (MW), a região amazônica passa a ser encarada, a partir de agora, como a única solução possível para a grave crise do setor elétrico brasileiro. Esgotada a capacidade de aproveitamento dos recursos hidrelétricos existentes nas demais regiões do País, excetuando-se algumas usinas de pequeno e médio porte no Centro-Oeste, não existe na verdade outra saída: está na Amazônia a fonte primária de suprimento energético do Brasil.

E nesse novo cenário, que deve ganhar contornos mais nítidos dentro dos próximos dez anos, o Estado do Pará, hoje o quarto colocado no ranking nacional, vai emergir como o maior produtor de energia elétrica do País. Seu potencial hídrico, inventariado por estudos da Eletrobrás, é de 61.095 MW. Isso representa quase a metade (46,9%) dos aproveitamentis disponíveis em toda a Região Norte e equivale à capacidade de geração de todo o parque hidrelétrico atualmente em operação no território brasileiro.

Para que melhor se compreenda a grandeza desse potencial, basta apenas um dado comparativo. A atual potência instalada do País, incluindo a usina binacional (Brasil/Paraguai) de Itaipu, tem sua capacidade de geração limitada em torno de 60.000 MW, o que é menos da metade do potencial inventariado na Amazônia.

No Estado do Pará, somente através de quatro grandes hidrelétricas, poderiam ser gerados quase dois terços desse total, ou 39.000 MW. Nesta conta se incluem a usina de Tucuruí, com 8.000 MW quando à plena capacidade, a de Belo Monte, no Xingu, com 11.000 MW, uma outra também no Xingu, com 6.000 MW, e uma no Tapajós que, com capacidade de geração para 14.000 MW, será a maior do mundo.

Tapajós - Pouco conhecido até hoje, esse mega-aproveitamento do Tapajós fica próximo a Itaituba, à altura da localidade de São Luís. Ali está localizada a maior queda sofrida pelos grandes rios que cruzam o Estado do Pará e vão desaguar na margem direita do Amazonas. Ela resulta do mesmo fenômeno geológico que afeta também os cursos do Xingu e do Tocantins e que garante ao Pará uma condição excepcional em potencial de geração hídrica.

As águas dos três grandes rios, nascidos nas regiões serranas do Centro-Oeste Brasileiro, nos Estados de Goiás e Mato Grosso, descem pelo maciço Cristalino e, ao atingir os limites da planíce amazônica, onde alcançam o curso final para a desembocadura no Amazonas, sofrem um desnível acentuado, que chega a 70 metros no Tocantins, a 90 no Xingu e a mais de cem metros no Tapajós.

No Tocantins, o maior aproveitamento - mas não o único - inventariado pela Eletrobrás é o de Tucuruí, cuja potência instalada será de 8.000 MW quando estiver operando à plena capacidade. A sua bacia, que inclui como principal afluente o Araguaia, comporta também uma série de outras hidrelétricas de médio porte. No Tocantins, podem ser relacionadas, além de Tucuruí, outras nove usinas - Serra da Mesa, Canabrava, Peixe, Ipueiras, Lajeado, Tupiratins, Estreito, Serra Quebrada e Marabá. A estas se acrescentam mais cinco aproveitamentos inventariados no Araguaia: Couto Magalhães, Barra do Peixe, Torixoréu, Barra do Caiapó e Santa Izabel.

Potencial - Qualquer uma das quatro grandes hidrelétricas projetadas para os rios Xingu, Tocantins e Tapajós tem, isoladamente, uma grandeza que não pode ser desprezada. Para efeito comparativo, basta que se mencione outro aproveitamento hidrelétrico também situado em território paraense. A usina de Cachoeira Porteira, no rio Trombetas, também um importante afluente do Amazonas - mas já na sua margem esquerda -, terá potência instalada de 1.400 MW. Um potencial considerável, mas que seria suficiente para atender apenas à atual demanda do Pará, com seu parque de indústrias eletrointensivas.

É para essa feliz combinação de fatores, que vai transformar o Pará dentro de poucos anos no maior produtor brasileiro de minérios e energia elétrica, que deve se voltar desde já a atenção dos nossos governantes, das lideranças políticas, dos dirigentes empresariais e da sociedade como um todo: como aproveitar essas riquezas e transformá-las em instrumentos efetivos de desenvolvimento econômico do Estado e de bem-estar para sua população?.

Com seu encanto inicial perdido desde o final da década de 80, as hidrelétricas voltam a recuperar prestígio, especialmente agora com o drama do racionamento, e devem retomar uma posição de destaque na política energética do país, conforme admite o próprio Ministério de Minas e Energia, que já tem pronta uma listagem de nada menos que 28 novas usinas a serem licitadas até o final do ano que vem. Entre elas, Belo Monte, no Xingu, e Santa Izabel no rio Araguaia, na divisa com o Tocantins.

As hidrelétricas começaram a perder terreno em 1988, quando em Altamira o roqueiro Sting e a atriz Lucélia Santos mobilizaram a opinião pública nacional e internacional contra a usina de Kararaô - que agora está renascendo como Belo Monte -, e a índia Tuíra humilhou o então diretor de engenharia da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes (hoje presidente da empresa), esfregando-lhe um facão na cara. Para alguns, a cena foi divertida, mas que acabaria tendo um preço alto: decorridos 13 anos pode-se considerar que ela foi em parte responsável pelo racionamento que hoje castiga a população brasileira.

“O discurso a partir de agora será fortemente hidrelétrico, porque essa é a vocação natural deste país”, diz o secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Afonso Henriques Moreira Santos, acrescentando: “Faremos todo o esforço possível para viabilizar o maior número possível de hidrelétricas que sejam ambientalmente aceitáveis e economicamente atrativas”. A usina de Belo Monte, projetada para o Xingu, cabe bem neste figurino. Na antiga concepção do projeto, seu reservatório alagaria uma área de 1.200 km quadrados. No projeto atual, o lago terá apenas um terço disso - 400 km. Em qualquer dos casos, muito menor que o de Tucuruí, cuja extensão é de 2.875 quilômetros quadrados.

Esta é uma formidável vantagem comparativa do ponto de vista ambiental, mas há outras igualmente importantes no aspecto econômico. Segundo uma alta fonte da Eletrobrás, os custos estimados de Belo Monte são de US$ 3,7 bilhões na obra civil e de US$ 2,8 bilhões na transmissão. Considerando-se sua potência instalada, esses custos se diluem para uma faixa de US$ 11 dólares na geração e de US$ 22 na ponta de consumo mesmo em centros distantes como São Paulo, por exemplo, o que faz dela, na ótica oficial, um empreendimento atraente também para os investidores.

Mas ainda sem dispor da energia de Belo Monte e de novas fontes de geração hídrica, o próprio ministro de Minas e Energia, José Jorge de Vasconcelos, já avisou que 2001 e 2002 serão “anos críticos” e, externando as preocupações do governo, anunciou que medidas emergenciais vão ser adotadas para enfrentar a crise do setor elétrico. Além da licitação de novas hidrelétricas, o ministro estima que serão instaladas em todo o Brasil até o final de 2003 nada menos que 55 usinas termicas, que vão adicionar ao sistema perto de 15.000 MW. Uma dessas usinas, com capacidade de geração para 1.300 MW, tem sua construção projetada para o município de Barcarena, no Pará.(F. S.)